EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 158, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL. Todos os atos de 09/12/2024

EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 158, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal -
CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº
11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o
CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de
credenciamento:
Processo nº.: 01200.002522/2014-66 (312)
CNPJ: 10.830.301/0001-04 - MATRIZ
Razão Social: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
Nome da Instituição: IF DO SERTÃO PERNAMBUCANO
Endereço da Instituição: Rua Coronel Amorim, nº 76 - Centro - CEP: 56.300-000 -
Petrolina/PE
CNPJ: 10.830.301/0004-49 - FILIAL
Nome da Instituição: IF DO SERTÃO PERNAMBUCANO - CAMPUS FLORESTA
Endereço: Rua Projetada, n° 4 - Caetano II - CEP: 56.400-000 - Floresta/PE
CNPJ: 10.830.301/0002-87 - FILIAL
Nome da Instituição: IF DO SERTÃO PERNAMBUCANO - CAMPUS PETROLINA ZONA
RURAL
EndereçodaInstituição:PE647,Km22,PISNCN-4,ZonaRural,Cx.Postal277,CEP.
56302-970, Petrolina/PE
Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 03.0254.2024
O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da
instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 2081/2024/SEI-
MCTI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução
Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.
O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo
CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA

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