DESPACHO SDL-ANP Nº 1.414, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.414, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PR/MG0248424 .AUTO POSTO BEDITO LTDA .51.071.302/0001-91 .48610.231207/2024-58
. .PR/MG0248432 .AUTO POSTO JUATUBA CENTRAL LTDA .54.248.391/0001-97 .48610.231285/2024-52
. .PR/SP0248427 .AUTO POSTO KIOTO LTDA .47.641.571/0001-79 .48610.220278/2024-25
. .PR/MG0248428 .AUTO POSTO PEIROPOLIS LTDA .51.055.757/0001-13 .48610.231496/2024-95
. .PR/CE0248425 .COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CALUGY LTDA .21.464.900/0001-60 .48610.230986/2024-74
. .PR/MG0248426 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVA ALIANCA ELOI
MENDES 3 LTDA
.57.697.114/0001-50 .48610.229846/2024-53
. .PR/RS0248431 .MARILU DE ASSIS DUARTE LTDA .51.203.069/0001-53 .48610.203533/2024-75
. .PR/PA0248429 .POSTO ESTRELA DE DAVI LTDA .54.343.463/0001-85 .48610.231087/2024-99
. .PR/PA0248430 .POSTOS TRACUATEUA LTDA .55.173.973/0001-14 .48610.231191/2024-83
. .PR/RN0248423 .SAO GONCALO BR 406 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
DOMINGOS LTDA
.55.753.434/0001-54 .48610.231626/2024-90
BRUNO VALLE DE MOURA
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 745, de 27 de novembro de 2024, publicada na
Seção 1 do D.O.U. nº 229, de 28 de novembro de 2024, página 63:
onde se lê:
" (...)
Integram a base compartilhada as seguintes empresas:
. #Distribuidora Situação CNPJ .Participação
. . . . . .(m³) .%
. .01 .TDC Distribuidora de Combustíveis S/A .Administradora .01.241.994/0006-05 .3.011,86 .21,974
. .02 .S R Brasil Petróleo Ltda .Administrada .05.673.133/0001-42 .822,44 .6,002
. .03 .LARCO Comercial de Produtos de Petróleo Ltda .Administrada .02.805.889/0028-20 .822,44 .6,002
. .04 .FEDERAL Energia S/A .Administrada .02.909.530/0004-25 .822,44 .6,002
. .05 .ACOL Distribuidora de Combustíveis Ltda .Administrada .07.013.489/0005-09 .822,44 .6,002
. .06 .TOTALENERGIES Distribuidora Brasil Ltda .Administrada .71.770.689/0006-96 .822,44 .6,002
. .07 .Distribuidora RIO BRANCO de Petróleo Ltda .Administrada .01.256.137/0004-17 .822,44 .6,002
. .08 .CIAPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda .Administrada .01.466.091/0010-09 .822,44 .6,002
. .09 .ROYAL FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo SA .Administrada .01.349.764/0013-93 .822,44 .6,002
. .10 .MAX Distribuidora de Petróleo Ltda .Administrada .09.596.665/0001-84 .822,44 .6,002
. .11 .LIDERPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda .Administrada .01.083.568/0003-48 .822,44 .6,002
. .12 .Distribuidora TABOCÃO Ltda .Administrada .02.284.585/0008-10 .822,44 .6,002
. .13 .PETROGOIÁS Distribuidora de Petróleo Ltda .Administrada .05.470.445/0001-59 .822,44 .6,002
. .14 .WEBPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda .Administrada .35.464.692/0001-03 .822,44 .6,002
(...)"
Leia-se:
" (...)
Integram a base compartilhada as seguintes empresas:
. #Distribuidora Situação CNPJ .Participação Obs.
. . . . . .(m³) .% .
. .01 .TDC Distribuidora de Combustíveis S/A .Administradora .01.241.994/0006-05 .3.011,86 .21,974 .
. .02 .S R Brasil Petróleo Ltda .Administrada .05.673.133/0001-42 .822,44 .6,002 .
. .03 .LARCO Comercial de Produtos de
Petróleo Ltda
.Administrada .02.805.889/0028-20 .822,44 .6,002 .
. .04 .FEDERAL Energia S/A .Administrada .02.909.530/0004-25 .822,44 .6,002 .
. .05 .ACOL Distribuidora de Combustíveis
Ltda
.Administrada .07.013.489/0005-09 .822,44 .6,002 .
. .06 .TOTALENERGIES Distribuidora Brasil
Ltda
.Administrada .71.770.689/0006-96 .822,44 .6,002 .
. .07 .Distribuidora RIO BRANCO de Petróleo
Ltda
.Administrada .01.256.137/0004-17 .822,44 .6,002 .
. .08 .CIAPETRO Distribuidora de
Combustíveis Ltda
.Administrada .01.466.091/0010-09 .822,44 .6,002 .
. .09 .ROYAL FIC Distribuidora de Derivados
de Petróleo SA
.Administrada .01.349.764/0013-93 .822,44 .6,002 .
. .10 .MAX Distribuidora de Petróleo Ltda .Administrada .09.596.665/0001-84 .822,44 .6,002 .
. .11 .LIDERPETRO Distribuidora de Petróleo
Ltda
.Administrada .01.083.568/0003-48 .822,44 .6,002 .
. .12 .Distribuidora TABOCÃO Ltda .Administrada .02.284.585/0008-10 .822,44 .6,002 .Cancelada
pelo Despacho
SDL-ANP nº
1384/2024
. .13 .PETROGOIÁS Distribuidora de Petróleo
Ltda
.Administrada .05.470.445/0001-59 .822,44 .6,002 .Cancelada
pelo Despacho
SDL-ANP nº
935/2024
. .14 .WEBPETRO Distribuidora de
Combustíveis Ltda
.Administrada .35.464.692/0001-03 .822,44 .6,002 .
(...)"