DESPACHO Nº 3.701, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 09/12/2024

DESPACHO Nº 3.701, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 maio de 2023, considerando o disposto na Lei
nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16 de
novembro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.003830/2024-60, decide:
anuir previamente ao pedido da Pedras Transmissora de Energia S.A. - CNPJ nº
10.242.524/0001-42, para alteração de seu Estatuto Social, conforme proposta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 7 de
dezembro de 2024.
Nº 3.760 - Processo nº: 48500.006230/2022-91. Interessados: Usina Bazan S.A. Modalidade:
Operação em teste. Usina: UTE Bazan. Unidades Geradoras: UG1, de 25.000,00 kW e UG2,
de 50.000,00 kW. Localização: Município de Pontal, no estado de São Paulo.
Nº 3.761 - Processo nº: 48500.003894/2017-31. Interessados: Powertech Engenharia
Serviços e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S.A. Modalidade:
Operação em teste. Usina: UTE Auxiliadora - Powertech. Unidades Geradoras: UG1 a UG3,
de 200,00 kW cada UG4, de 325,00 kW e UG5, de 375,00 kW. Localização: Município de
Humaitá, no estado do Amazonas.
Nº 3.762 - Processo nº: 48500.000646/2022-04. Interessados: Ventos De São Julião
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 14. Unidades Geradoras: UG12 e UG13, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município
de Várzea Nova, no estado da Bahia.
Nº 3.763 - Processo nº: 48500.004634/2021-60. Interessados: VISTA ALEGRE XII ENERGIA
SPE LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Vista Alegre XIII. Unidades
Geradoras: UG1 a UG38 de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no
estado de Minas Gerais.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente Substituto

Empresas citadas