ALVARÁ Nº 9.602, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 09/12/2024

ALVARÁ Nº 9.602, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871779/2024-28-MINERACAO GRANDUVALE LTDA (Documento SEI:
15235597)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Considerar atendida pela Concessionária Auren Operações S.A. - CNPJ nº
00.194.724/0001-13, atual denominação da AES Brasil Operações S.A., a exigência de envio
dos documentos comprobatórios de formalização da operação de transferência de seu
Controle Societário Indireto anuída pelo Despacho nº 2.621, de 2 de setembro de 2024.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL

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