ACÓRDÃO COFEN Nº 107, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 238. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 09/12/2024

ACÓRDÃO COFEN Nº 107, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Administrativo. Ético-Disciplinar. Processo Sei Cofen nº 00196.003795/2024-43.
Origem Processo Ético Coren-Ma nº 011/2021. 2ª Reunião Extraordinária de Plenário.
Julgamento de Recurso. Segunda Instância. Absolvição. Por maioria dos votos, decidido
pelo recebimento do recurso, por ser tempestivo, pelo seu provimento e pela reforma da
Decisão Coren-MA nº 092/2024. Absolvição de 1 (um) profissional de enfermagem.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Conselho
LISANDRA CAIXETA DE AQUINO
Conselheira Relatora