ACÓRDÃO COFEN Nº 104, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 238. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 09/12/2024

ACÓRDÃO COFEN Nº 104, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Administrativo. Ético-Disciplinar. Processo Sei Cofen nº 00196.004486/2024-91.
Origem Processo Administrativo Coren-Sp nº 2409/2022. 2ª Reunião Extraordinária de
Plenário. Julgamento de Recurso. Segunda Instância. Não Admissibilidade. Arquivamento.
Por maioria dos votos, decidido pelo recebimento do recurso, por ser tempestivo, pelo seu
não provimento e pela manutenção da Decisão Coren-SP nº 787/2022. Arquivamento do
processo em razão da não admissibilidade da denúncia.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Conselho
RENNE COSMO DA COSTA
Conselheiro Relator