RESOLUÇÃO Nº 58, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 58, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Resolução nº 7, de 27 de outubro de
2016.
O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a
Região (CREFITO-4 MG), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, cumprindo
deliberação ocorrida durante sua 178a Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de novembro
de 2024, resolve:
Art. 1o A quantidade do cargo de Agente Fiscal constante no ANEXO I -
DESCRIÇÃO DOS CARGOS da Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016, publicada na Seção
1 do Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"ANEXO I - DESCRIÇÃO DOS CARGOS
.................................................................
AGENTE FISCAL
> Quantidade: 9 cargos (graduado(a) em Fisioterapia e/ou em Terapia
Ocupacional)
(...)
> Requisitos de escolaridade/habilitação: ensino superior completo (graduação
em Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional e Carteira Nacional de Habilitação (categoria B)
................................................................."(NR)
Art. 2o O ANEXO V - GRATIFICAÇÕES RESTRITAS A EFETIVOS(AS) da Resolução nº
7, de 27 de outubro de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração na função de
Pregoeiro(a):
Anexo V - Gratificações Restritas a Efetivos(as)
. .CARGOS/FUNÇÕES .GRATIFICAÇÕES
. .(...) .(...)
. .Pregoeiro(a)/Agente de Contratação .R$ 1.283,46
. .(...) .(...)
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na presente data.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA CRO-RS Nº 922, DE 2 DE DEZEMBRO DE2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, conforme previsto no Art. 67 do regimento interno
do CRO-RS aprovado pela decisão CFO 04/2022 e nos termos da Decisão CRO-RS 024-2024
resolve: I. alterar o endereço da Subsede de Pelotas-RS, para loja 15, do Centro Comercial
Moinho Office, na Avenida Dom Joaquim, nº 1515, CEP 96060-290. II. Alterar o endereço da
Subsede de Santa Maria-RS para a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1112, 6º andar, sala
62, CEP 97.015-370. III. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. III.
NELSON FREITAS EGUIA
Presidente do Conselho