PORTARIA SOF/MPO Nº 441, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 06/12/2024

S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 62.939
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 62.939
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 62.939
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 62.939
.TOTAL - FISCAL 62.939
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 62.939
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
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.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.000
.ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 7.000
0032 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia
12 331 7.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 7.000
.TOTAL - FISCAL 7.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
6.691.809
.ATIVIDADES
5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 6.691.809
5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 6.691.809
. . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1057 6.691.809
.TOTAL - FISCAL 6.691.809
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.691.809