PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 302, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando da competência que lhe confere a Portaria nº 2.538, publicada no DOU de 25/07/2019; no uso das atribuições que lhe confere o artigo 262, Inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, e o que consta do Processo SEI, resolve: Art. 1º - Designar para compor a Comissão da Produção Orgânica no Estado do Espírito Santo - CPOrg/ES as entidades e os membros titulares e seus respectivos suplentes para o novo mandato de dois anos: § 1º - Organizações Governamentais: I - Banco do Nordeste do Brasil - BNB: Bruno Gama Fortes e Sonia Lucia de Oliveira Santos; II - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER: Andressa Ferreira Alves e Fábio Lopes Dalbom; III - Instituto Federal do Espírito Santo - Marcos Roberto Moacir Ribeiro Pinto e Lusinério Prezotti IV - Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá: Rafaela Tesch e Márcia Jastrow; V - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG: Luciano Macal Fasolo e Vinicius Soares da Costa; VI - Secretaria Municipal de Agricultura de Iconha - SEMAG: Fabio Polastreli Guedes e Fernanda Justi; VII - Secretaria Municipal de Agricultura de Viana - SEMAG: Robertha Di Carvalho Bragato e Messias Ferreira do Sacramento; VIII - Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Espírito Santo - : Rafael de Souza Sessa e Laércio André Nochang IX - Superintendência Regional do INCRA do Espírito Santo - Ricardo de Castro Rosa e Luiz Felício Palermo X - Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito Santo - SFA/ES: João Francisco de Almeida Júnior e Sara Hoppe Schröder § 2º - Organizações Não Governamentais: I - Associação dos Agricultores e Agricultoras de Produção Orgânica Familiar de Santa Maria de Jetibá - AMPARO FAMILIAR: Selene Hammer Tesch e António João Branco; II - Associação dos Pequenos Agricultores da Região Serrana do Estado do Espírito Santo - APARES: Leomar Honorato Lirio e Mateus Firmino da Costa; III - Associação dos Produtores Santamarienses em Defesa da Vida - APSAD- Vida: Deolindo Butescke e Hans Jastrow; IV - Instituto Chão Vivo de Avaliação da Conformidade: Senilo Santana da Silva e Pedro Murilo Silva de Andrade; V - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo - FETAES: Joel de Abreu e Amanda de Freitas Mello Peixoto; VI - Instituto para Valorização do Indivíduo e Desenvolvimento de Ações Sociais - INVIDAS: Manoel Mendonça do Nascimento Gomes e Patrícia dia Carli; VII - Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES: José Valdemar Pin e Reginaldo Drago Lovati; XIII - Associação de Agricultores Familiares Agroecológicos Orgânicos de Campinho - Vero Sapore: Erenilda Luzia Chuína Ferreira Guio e Simoni Pietralonga Caprini; IX - Associação Veneciana de Agroecologia - Universo Orgânico: Marlene Andrade Silva e Pedro Paulo Colonna. X - Instituto Brasil Orgânico - IBO: Moysés Galvão Veiga e Mauricio Fabiano Biesek Art. 2º - A Coordenação da CPOrg/ES será exercida pela Sra. Erenilda Luzia Chuína Ferreira Guio e, em seus impedimentos, pela Sr. Leomar Honorato Lirio, nomeados no Art. 1º desta Portaria. Art. 3º - Revogar a Portaria SFA-ES nº 134, de 24 de agosto de 2022 e suas alterações. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO MARQUINI DA SILVA Substituto
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 06/12/2024