PORTARIA Nº 4.366, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.366, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
EDUARDO EMILIO GARCERA - V474258-U, natural da Argentina, nascido(a)
em 7 de agosto de 1973, filho(a) de Emilio Garcera e de Dolores Gonzalez, residente
no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0456147/2023);
GAVIN ALEXANDER GRANDE - W093455-4, natural do Reino Unido,
nascido(a) em 31 de dezembro de 1974, filho(a) de Alejandro Dalmiro Grande e de
Palmira Grande, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0453592/2023);
NIR LANDER - V118587-B, natural de Israel, nascido(a) em 9 de julho de
1978, filho(a) de Amir Moshe Lander e de Irit Lander, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0450025/2023) e
VANESSA STEPHANIE MEDINA ARTEAGA - W336579-N natural do Peru,
nascido(a) em 27 de março de 1978, filho(a) de Manuel Guillermo Medina Lizarraga e
de Norma Luz Arteaga De Medina, residente no Estado do Rio De Janeiro (Processo nº
235881.0441309/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ