PORTARIA Nº 154, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 154, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL, DA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso XVI do artigo 267 do Regimento Interno
da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.074, de 4
de janeiro de 2002, na Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021, e o que consta no
Processo 21052.003138/2016-09, resolve:
Art. 1° Alterar, a pedido, a razão social da empresa credenciada Tapiratiba
Controle de Pragas Eireli, prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários, com fins
quarentenários, sob o número BRSP0585, inscrita no CNPJ sob o nº 23.401.678/0001-81,
para a seguinte razão social: CONTROLTAP LTDA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ARAÚJO REIS