PORTARIA Nº 102, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01450.003438/2024-90
Projeto: Mapeamento Arqueológico do Município de São Braz do Piauí
Arqueólogos Coordenadores: Leandro Elias Canaan Mageste, Alencar de Miranda Amaral,
Géssika de Sousa Macêdo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-histórica - Universidade Federal do
Vale do São Francisco (UNIVASF)
Área de Abrangência: Município de São Braz do Piauí, estado do Piauí
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01504.000164/2023-23
Projeto: Monitoramento Arqueológico da Obra de Restauração do Sobrado do Balcão Corrido
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Processo nº 01450.004944/2023-15
Projeto: Monitoramento Arqueológico da Obra de Restauro da Sede da Prefeitura
Municipal de São Cristóvão
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A
Empreendimento: Empreendimento Imobiliário Camorim
Processo nº 01500.002229/2021-43
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Camorim
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueóloga de Campo: Vera Lúcia Erthal Rocha
Apoio Institucional: Instituto D´Orbigny
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Residencial Limeira Ltda
Empreendimento: Parque das Aroeiras
Processo nº 01506.001910/2023-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque das Aroeiras
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Limeira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alto dos Ventos Energia Renovável Ltda
Empreendimento: Parque Eólico Alto dos Ventos 2 (Adv 2)
Processo nº 01421.000397/2023-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Parque Eólico Alto dos Ventos 2
Arqueólogo Coordenador: Levi Fonseca Dias de Freitas
Arqueóloga de Campo: Silvana Moreira da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Departamento de História (Larq/CCHLA)
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de abrangência: Município de Macau, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alto dos Ventos Energia Renovável Ltda
Empreendimento: Parque Eólico Alto dos Ventos 3 (Adv 3)
Processo nº 01421.000398/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Parque Eólico Alto dos Ventos 3
Arqueólogo Coordenador: Levi Fonseca Dias de Freitas
Arqueóloga de Campo: Silvana Moreira da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Departamento de História (Larq/CCHLA)
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de abrangência: Municípios de Macau e Guamaré, estado do Rio Grande do
Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ville Roma Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Arruamento e Loteamento Jardim Céu Azul
Processo nº 01506.003827/2018-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Céu Azul
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu histórico e pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CFA Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda
Empreendimento: Pavimentação da PA-151 Lote IV, Trecho: Entr. Baião / Breu Branco
(Entr.PA-263), sub trecho: Km 100,00 / Km 137,00 (Entr.PA-263)
Processo nº 01492.000455/2024-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Pavimentação da PA-151
Lote IV, Trecho: Entr. Baião / Breu Branco (Entr.PA-263), sub trecho: Km 100,00 / Km
137,00 (Entr.PA-263)
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
- Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Breu Branco, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: R. Dimer empreendimentos imobiliários Ltda
Empreendimento: Pousada da Prainha
Processo nº 01512.000861/2023-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Pousada da Prainha
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade
de Santa Cruz do Sul - UNISC
Área de Abrangência: Município de Torres, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia Espírito Santense de Saneamento
Empreendimento: Obras da Barragem do Imigrantes - Rio Jucu
Processo nº 01409.000379/2024-11
Projeto: Pesquisa em Arqueologia Preventiva para Realização do Acompanhamento
Arqueológico nas Obras da Barragem do Imigrantes - Rio Jucu
Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva
Arqueóloga de Campo: Leidiana Alves da Mota
Área de Abrangência: Municípios de Viana e Domingos Martins, estado do Espírito
Santo
Prazo de Validade: 19 (nove) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Projeto Solar UFV Campina Grande SPE Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Campina Grande
Processo nº 01408.000066/2024-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo
Fotovoltaico Campina Grande
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Município de Campina Grande, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: PCH Santa Vitória
Processo nº 01450.006777/2024-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
da PCH Santa Vitória
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - LEPAN - Instituto de Ciências
Humanas e da Informação - Universidade Federal do Rio Grande (FURG); Centro
Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Município de São Joaquim e Município de Lages, estado de Santa
Catarina; Município de Bom Jesus, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Real Estate São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Terras do Ipanema
Processo nº 01506.001018/2024-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área Loteamento Terras do
Ipanema
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Sorocaba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística; J.A
Construções Civil Ltda
Empreendimento: Empreendimento: Construção e Pavimentação da PA-160 (Vicinal VS-
53), com extensão de 26,60 km, trecho Canaã dos Carajás / Entroncamento BR-155
(Posto 70), na Região de lntegração Carajás
Processo nº 01492.000110/2022-63
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na Construção e
Pavimentação da PA-160 (Vicinal VS-53), com extensão de 26,60 km,trecho Canaã dos
Carajás / Entroncamento BR-155 (Posto 70), na Região de lntegração Carajás, sob a
jurisdição do 59º Núcleo Regional
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
- Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretária de Estado de Transporte e Desenvolvimento
Empreendimento: Implantação de vias duplas da rodovia AL-101 Norte, trecho Garça
Torta / Barra de Santo Antônio, com extensão aproximada de 30 km mais acessos
Processo nº 01403.000085/2020-16
Projeto: Acompanhamento Arqueológico área de Implantação da Rodovia AL-101 Norte
(Trecho: Garça Torta Barra de Santo Antônio)
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogos de Campo: Juliana Cristiane Fontes Marcelino, Amanda de Lima Costa
Pestana e Fabiano Henrique do Nascimento
Área de Abrangência: Municípios de Maceió, Paripueira e Barra de Santo Antônio, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: D1 Litoral Empreendimentos E Incorporações Ltda
Empreendimento: Occhi Condomínio Horizontal de Lotes
Processo nº 01512.000808/2022-01
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
empreendimento Occhi Condomínio Horizontal de Lotes
Arqueólogo Coordenador: Paulo David Porto Fabres Teixeira
Arqueólogo de Campo: Gil Passos de Mattos
Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré
História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 92, de 07 de novembro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 11,
Autorização nº 15, processo nº 01502.000367/2021-78, publicada em 08/11/2024, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Jarryer de Jesus Pinheiro", leia-se "Arqueóloga de Campo:
Auritana Gomes de Jesus".