ATO Nº 17.099, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 17.099, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 53548.001121/2024-33. Expede autorização a BRUNO HENRIQUE DE
LIMA, CPF nº ***.103.781-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
ALAGOAS
ATO 17.064 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Expedir autorização a ALAGOAS SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ:
50.552.811/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.006 - Processo nº 53569.003174/2024-41. Expede autorização a Artur Oscar Junior, CPF
nº ***.410.922-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 17.007 - Processo nº 53569.003165/2024-50. Expede autorização a Paulo Fabricio Patricio
Martins, CPF nº ***.875.392-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.008 - Processo nº 53569.003176/2024-30. Expede autorização a Mauricius Claudino
Barbosa Silva, CPF nº ***.784.601-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente