ATO Nº 16.987, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 06/12/2024

ATO Nº 16.987, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.008345/2024-82. Outorgar autorização de uso das
radiofrequências à COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-88,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 17.076 - Processo nº 53528.003794/2024-66, Franklin Waldemar Mendonça Maciel, CPF nº
***.049.610-**.
Nº 17.077 - Processo nº 53528.003870/2024-33, Jose Alexandre Ritta Franco, CPF nº
***.395.690-**.
Nº 17.078 - Processo nº 53528.003894/2024-92, Carlos Eduardo Sabedra Resende, CPF nº
***.814.110-**.
Nº 17.079 - Processo nº 53528.003890/2024-12, Ildemar Budke, CPF nº ***.993.220-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente Regional

Empresas citadas