ANEXO I (DESABILITAÇÃO DE 98 PROPOSTAS DE AMPLIAÇÕES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS) . .UF .Município .IBGE .Programa .Tipo de Obra .Nº Proposta .Portaria de Habilitação .Data Portaria de Habilitação .Tipo de Recurso .Valor da Proposta .Valor Total Pago . .AL .CAPELA .270170 .Requalifica UBS .Ampliação .11203936000120003 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$399.993,00 .R$0,00 . .AL .ESTRELA DE ALAGOAS .270255 .Requalifica UBS .Ampliação .11193150000120001 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$299.995,00 .R$0,00 . .AP .MACAPÁ .160030 .Requalifica UBS .Ampliação .18604334000119016 .3242 .10/12/2019 .Emenda .R$198.664,00 .R$0,00 . .AP .SERRA DO NAVIO .160005 .Requalifica UBS .Ampliação .11840565000119010 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$509.991,00 .R$0,00 . .BA .LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA .291950 .Requalifica UBS .Ampliação .10435056000119001 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$299.998,00 .R$0,00 . .BA .PIATÃ .292430 .Requalifica UBS .Ampliação .12097818000119001 .2884 .08/11/2019 .Emenda .R$642.103,00 .R$0,00 . .BA .SÃO MIGUEL DAS MATAS .292940 .Requalifica UBS .Ampliação .13777097000119006 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$199.985,00 .R$0,00 . .BA .SERROLÂNDIA .293060 .Requalifica UBS .Ampliação .11324599000119001 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$238.700,00 .R$0,00 . .CE .BATURITÉ .230210 .Requalifica UBS .Ampliação .10241072000119001 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$71.610,00 .R$0,00 . .CE .BATURITÉ .230210 .Requalifica UBS .Ampliação .10241072000119002 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$78.389,00 .R$0,00 . .CE .BELA CRUZ .230230 .Requalifica UBS .Ampliação .11394149000120004 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$99.998,00 .R$0,00 . .CE .RUSSAS .231180 .Requalifica UBS .Ampliação .11734352000119006 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$103.715,00 .R$0,00 . .CE .RUSSAS .231180 .Requalifica UBS .Ampliação .11734352000119007 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$103.715,00 .R$0,00 . .CE .RUSSAS .231180 .Requalifica UBS .Ampliação .11734352000119008 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$103.715,00 .R$0,00 . .CE .RUSSAS .231180 .Requalifica UBS .Ampliação .11734352000119025 .2884 .08/11/2019 .Emenda .R$123.765,00 .R$0,00 . .CE .RUSSAS .231180 .Requalifica UBS .Ampliação .11734352000119026 .2884 .08/11/2019 .Emenda .R$150.691,00 .R$0,00 . .CE .RUSSAS .231180 .Requalifica UBS .Ampliação .11734352000119027 .2884 .08/11/2019 .Emenda .R$311.169,00 .R$0,00 . .CE .RUSSAS .231180 .Requalifica UBS .Ampliação .11734352000119030 .2884 .08/11/2019 .Emenda .R$215.665,00 .R$0,00 . .ES .JOÃO NEIVA .320313 .Requalifica UBS .Ampliação .10585650000118002 .1088 .23/04/2018 .Emenda .R$249.989,00 .R$0,00 . .ES .PIÚMA .320420 .Requalifica UBS .Ampliação .14801768000119001 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$750.000,00 .R$0,00 . .ES .SÃO MATEUS .320490 .Requalifica UBS .Ampliação .11356696000120003 .1157 .13/05/2020 .Emenda .R$599.987,00 .R$0,00 . .GO .CAMPINORTE .520470 .Requalifica UBS .Ampliação .11276589000119001 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$200.000,00 .R$0,00 . .GO .NOVO GAMA .521523 .Requalifica UBS .Ampliação .10936853000119009 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$229.986,00 .R$0,00 . .GO .NOVO GAMA .521523 .Requalifica UBS .Ampliação .10936853000119011 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$169.988,00 .R$0,00 . .MA .ALTO ALEGRE DO MARANHÃO .210043 .Requalifica UBS .Ampliação .10687470000118005 .2769 .05/09/2018 .Emenda .R$159.929,00 .R$0,00 . .MG .ACAIACA .310040 .Requalifica UBS .Ampliação .13656532000120003 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$213.984,00 .R$0,00 . .MG .CAMBUÍ .311060 .Requalifica UBS .Ampliação .14575035000119002 .2884 .08/11/2019 .Emenda .R$189.977,00 .R$0,00 . .MG .COMENDADOR GOMES .311690 .Requalifica UBS .Ampliação .97519773000119003 .2884 .08/11/2019 .Emenda .R$99.974,00 .R$0,00 . .MG .ERVÁLIA .312400 .Requalifica UBS .Ampliação .11610289000120005 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$99.978,00 .R$0,00 . .MG .INDIANÓPOLIS .313070 .Requalifica UBS .Ampliação .13228565000119002 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$199.948,00 .R$0,00 . .MG .ITAÚNA .313380 .Requalifica UBS .Ampliação .19344044000120002 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$345.286,00 .R$0,00 . .MG .JUIZ DE FORA .313670 .Requalifica UBS .Ampliação .17783226000119008 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$622.399,00 .R$0,00 . .MG .JUIZ DE FORA .313670 .Requalifica UBS .Ampliação .17783226000119009 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$444.976,00 .R$0,00 . .MG .JUIZ DE FORA .313670 .Requalifica UBS .Ampliação .17783226000120001 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$438.182,00 .R$0,00 . .MG .JUIZ DE FORA .313670 .Requalifica UBS .Ampliação .17783226000120003 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$299.884,00 .R$0,00 . .MG .MADRE DE DEUS DE MINAS .313910 .Requalifica UBS .Ampliação .11890482000119002 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$99.974,00 .R$0,00 . .MG .MATERLÂNDIA .314060 .Requalifica UBS .Ampliação .13553792000118001 .892 .18/04/2018 .Emenda .R$139.990,00 .R$0,00 . .MG .MONTE ALEGRE DE MINAS .314280 .Requalifica UBS .Ampliação .13940171000118003 .1045 .23/04/2018 .Emenda .R$349.990,00 .R$0,00 . .MG .MONTE AZUL .314290 .Requalifica UBS .Ampliação .11467043000119002 .2884 .08/11/2019 .Emenda .R$99.974,00 .R$0,00 . .MG .MORADA NOVA DE MINAS .314350 .Requalifica UBS .Ampliação .12476788000120001 .627 .01/04/2020 .Emenda .R$99.978,00 .R$0,00 . .MG .MURIAÉ .314390 .Requalifica UBS .Ampliação .11273981000120004 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$254.789,00 .R$0,00 . .MG .OLIVEIRA FORTES .314570 .Requalifica UBS .Ampliação .21450736000119001 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$249.989,00 .R$0,00 . .MG .RIO VERMELHO .315600 .Requalifica UBS .Ampliação .11931527000120001 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$249.945,00 .R$0,00 . .MG .SÃO JOSÉ DA LAPA .316295 .Requalifica UBS .Ampliação .13611913000119003 .3665 .20/12/2019 .Emenda .R$89.166,00 .R$0,00 . .MG .VÁRZEA DA PALMA .317080 .Requalifica UBS .Ampliação .11491247000120001 .1157 .13/05/2020 .Emenda .R$99.978,00 .R$0,00 . .MS .CASSILÂNDIA .500290 .Requalifica UBS .Ampliação .14540893000119007 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$169.988,00 .R$0,00 . .PA .ABAETETUBA .150010 .Requalifica UBS .Ampliação .12282048000119013 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$449.740,00 .R$0,00 . .PA .BELÉM .150140 .Requalifica UBS .Ampliação .11305777000120016 .1943 .05/08/2020 .Emenda .R$299.980,00 .R$0,00 . .PA .JURUTI .150390 .Requalifica UBS .Ampliação .11624213000119001 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$124.949,00 .R$0,00 . .PA .SÃO FRANCISCO DO PARÁ .150740 .Requalifica UBS .Ampliação .12062549000119001 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$99.985,00 .R$0,00 . .PB .NOVA FLORESTA .251010 .Requalifica UBS .Ampliação .18517489000118006 .1088 .23/04/2018 .Emenda .R$155.155,00 .R$0,00 . .PB .SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA .251420 .Requalifica UBS .Ampliação .11420422000119001 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$199.791,00 .R$0,00 . .PE .LAGOA DO CARRO .260845 .Requalifica UBS .Ampliação .11326603000119002 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$238.700,00 .R$0,00 . .PE .OROCÓ .260980 .Requalifica UBS .Ampliação .11166049000118003 .1088 .23/04/2018 .Emenda .R$249.990,00 .R$0,00 . .PI .MIGUEL ALVES .220620 .Requalifica UBS .Ampliação .11586541000118010 .1432 .30/05/2018 .Emenda .R$71.419,00 .R$0,00 . .PR .CAFELÂNDIA .410345 .Requalifica UBS .Ampliação .09430164000120002 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$124.994,00 .R$0,00 . .PR .CAMBÉ .410370 .Requalifica UBS .Ampliação .09406126000120002 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$299.991,00 .R$0,00 . .PR .PORTO RICO .412020 .Requalifica UBS .Ampliação .09267309000120004 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$99.461,00 .R$0,00 . .PR .TERRA RICA .412730 .Requalifica UBS .Ampliação .09241202000119002 .3694 .23/12/2019 .Emenda .R$249.998,00 .R$0,00 . .PR .XAMBRÊ .412880 .Requalifica UBS .Ampliação .09318853000120002 .627 .01/04/2020 .Emenda .R$249.396,00 .R$0,00 . .RJ .MIGUEL PEREIRA .330290 .Requalifica UBS .Ampliação .12240308000119008 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$359.906,00 .R$0,00 . .RJ .NOVA IGUAÇU .330350 .Requalifica UBS .Ampliação .10497795000118018 .3228 .05/10/2018 .Programa .R$499.870,00 .R$0,00 . .RJ .NOVA IGUAÇU .330350 .Requalifica UBS .Ampliação .10497795000120008 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$499.979,00 .R$0,00 . .RN .FRANCISCO DANTAS .240390 .Requalifica UBS .Ampliação .11973748000120002 .2112 .13/08/2020 .Emenda .R$139.997,00 .R$0,00 . .RN .GOIANINHA .240420 .Requalifica UBS .Ampliação .12256410000119002 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$110.374,00 .R$0,00 . .RN .RAFAEL GODEIRO .241060 .Requalifica UBS .Ampliação .12406776000119001 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$299.568,00 .R$0,00 . .RN .SERRINHA .241350 .Requalifica UBS .Ampliação .18007064000119002 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$245.861,00 .R$0,00 . .RN .SÍTIO NOVO .241370 .Requalifica UBS .Ampliação .12220142000119002 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$99.991,00 .R$0,00 . .RO .ALTO ALEGRE DOS PARECIS .110037 .Requalifica UBS .Ampliação .11913577000120008 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$199.977,00 .R$0,00 . .RO .ALTO ALEGRE DOS PARECIS .110037 .Requalifica UBS .Ampliação .11913577000120011 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$100.003,00 .R$0,00 . .RO .ALVORADA D'OESTE .110034 .Requalifica UBS .Ampliação .13008260000120003 .1157 .13/05/2020 .Emenda .R$399.208,00 .R$0,00 . .RO .CHUPINGUAIA .110092 .Requalifica UBS .Ampliação .08673415000119004 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$159.976,00 .R$0,00 . .RO .GUAJARÁ-MIRIM .110010 .Requalifica UBS .Ampliação .23273682000118006 .2769 .05/09/2018 .Emenda .R$299.992,00 .R$0,00 . .RO .JI-PARANÁ .110012 .Requalifica UBS .Ampliação .19122075000120004 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$349.999,00 .R$0,00 . .RO .MIRANTE DA SERRA .110130 .Requalifica UBS .Ampliação .06016618000120002 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$299.980,00 .R$0,00 . .RR .NORMANDIA .140040 .Requalifica UBS .Ampliação .12349521000119005 .2884 .08/11/2019 .Emenda .R$814.000,00 .R$0,00 . .RS .BOM PRINCÍPIO .430235 .Requalifica UBS .Ampliação .11389385000119001 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$179.982,00 .R$0,00 . .RS .IGREJINHA .431010 .Requalifica UBS .Ampliação .12121651000119003 .2884 .08/11/2019 .Emenda .R$193.165,00 .R$0,00 . .RS .IGREJINHA .431010 .Requalifica UBS .Ampliação .12121651000120001 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$199.962,00 .R$0,00 . .RS .SANTA MARIA .431690 .Requalifica UBS .Ampliação .12964512000119002 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$249.998,00 .R$0,00 . .RS .SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA .431760 .Requalifica UBS .Ampliação .11232497000119003 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$149.988,00 .R$0,00 . .RS .TERRA DE AREIA .432143 .Requalifica UBS .Ampliação .12195568000119007 .3497 .18/12/2019 .Emenda .R$114.976,00 .R$0,00 . .RS .TORRES .432150 .Requalifica UBS .Ampliação .12225390000120001 .1157 .13/05/2020 .Emenda .R$249.396,00 .R$0,00 . .SC .PORTO UNIÃO .421360 .Requalifica UBS .Ampliação .00185045000120001 .1157 .13/05/2020 .Emenda .R$149.986,00 .R$0,00 . .SC .PRESIDENTE GETÚLIO .421400 .Requalifica UBS .Ampliação .11415051000119001 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$189.433,00 .R$0,00 . .SE .TELHA .280730 .Requalifica UBS .Ampliação .11443189000120001 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$99.998,00 .R$0,00 . .SP .ALAMBARI .350075 .Requalifica UBS .Ampliação .19076230000120002 .1344 .20/05/2020 .Emenda .R$249.897,00 .R$0,00 . .SP .BOREBI .350745 .Requalifica UBS .Ampliação .11293020000119005 .2884 .08/11/2019 .Emenda .R$99.974,00 .R$0,00 . .SP .ELIAS FAUSTO .351490 .Requalifica UBS .Ampliação .12446783000118002 .4055 .19/12/2018 .Emenda .R$99.974,00 .R$0,00 . .SP .ITAPETININGA .352230 .Requalifica UBS .Ampliação .13781069000119003 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$99.801,00 .R$0,00 . .SP .ITIRAPINA .352360 .Requalifica UBS .Ampliação .12317964000119005 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$269.929,00 .R$0,00 . .SP .PIRACICABA .353870 .Requalifica UBS .Ampliação .11197489000119005 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$99.974,00 .R$0,00 . .SP .POTIRENDABA .354080 .Requalifica UBS .Ampliação .13819884000119002 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$149.988,00 .R$0,00 . .SP .RIO DAS PEDRAS .354400 .Requalifica UBS .Ampliação .12014295000119006 .2929 .08/11/2019 .Emenda .R$249.976,00 .R$0,00 . .SP .RIO DAS PEDRAS .354400 .Requalifica UBS .Ampliação .12014295000119009 .2884 .08/11/2019 .Emenda .R$179.980,00 .R$0,00 . .SP .SANTO ANTÔNIO DE POSSE .354800 .Requalifica UBS .Ampliação .11347477000119003 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$149.988,00 .R$0,00 . .SP .VALINHOS .355620 .Requalifica UBS .Ampliação .13992930000119002 .2884 .08/11/2019 .Emenda .R$167.524,00 .R$0,00 . .TO .SÃO SALVADOR DO TOCANTINS .172025 .Requalifica UBS .Ampliação .12489636000120004 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$96.010,00 .R$0,00 ANEXO II (DESABILITAÇÃO DE 47 PROPOSTAS DE CONSTRUÇÕES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS) . .UF .Município .IBGE .Programa .Tipo de Obra .Nº Proposta .Portaria de Habilitação .Data Portaria de Habilitação .Tipo de Recurso .Valor da Proposta .Valor Total Pago . .AC .CRUZEIRO DO SUL .120020 .Requalifica UBS .Construção .11370229000120003 .1156 .13/05/2020 .Emenda .R$827.000,00 .R$0,00 . .AC .TARAUACÁ .120060 .Requalifica UBS .Construção .11507430000119002 .1643 .28/06/2019 .Emenda .R$726.000,00 .R$0,00 . .AL .COLÔNIA LEOPOLDINA .270210 .Requalifica UBS .Construção .11475162000119009 .2885 .08/11/2019 .Emenda .R$663.000,00 .R$0,00 . .AL .INHAPI .270330 .Requalifica UBS .Construção .11183264000119001 .2885 .08/11/2019 .Emenda .R$663.000,00 .R$0,00 . .AL .MACEIÓ .270430 .Requalifica UBS .Construção .07792137000119002 .3676 .23/12/2019 .Programa .R$663.000,00 .R$0,00 . .AM .CAREIRO DA VÁRZEA .130115 .Requalifica UBS .Construção .13701515000118008 .894 .18/04/2018 .Emenda .R$726.000,00 .R$0,00 . .AP .ITAUBAL .160025 .Requalifica UBS .Construção .13750982000119005 .2512 .26/09/2019 .Emenda .R$726.000,00 .R$0,00 . .AP .MACAPÁ .160030 .Requalifica UBS .Construção .18604334000119015 .3105 .28/11/2019 .Emenda .R$1.042.000,00 .R$0,00 . .AP .MAZAGÃO .160040 .Requalifica UBS .Construção .11347306000119003 .2885 .08/11/2019 .Emenda .R$726.000,00 .R$0,00 . .BA .SÃO FRANCISCO DO CONDE .292920 .Requalifica UBS .Construção .12773821000119001 .1643 .28/06/2019 .Emenda .R$663.000,00 .R$0,00 . .BA .VALENÇA .293290 .Requalifica UBS .Construção .11159883000120001 .809 .15/04/2020 .Emenda .R$765.000,00 .R$0,00 . .CE .CRATO .230420 .Requalifica UBS .Construção .11737471000119003 .1643 .28/06/2019 .Emenda .R$663.000,00 .R$0,00 . .DF .BRASÍLIA .530010 .Requalifica UBS .Construção .12116247000120026 .1735 .13/07/2020 .Emenda .R$1.383.000,00 .R$0,00 . .DF .BRASÍLIA .530010 .Requalifica UBS .Construção .12116247000120027 .1735 .13/07/2020 .Emenda .R$1.383.000,00 .R$0,00 . .DF .BRASÍLIA .530010 .Requalifica UBS .Construção .12116247000120033 .2111 .13/08/2020 .Emenda .R$1.212.000,00 .R$0,00 . .DF .BRASÍLIA .530010 .Requalifica UBS .Construção .12116247000120034 .2111 .13/08/2020 .Emenda .R$1.383.000,00 .R$0,00 . .DF .BRASÍLIA .530010 .Requalifica UBS .Construção .12116247000120045 .2111 .13/08/2020 .Emenda .R$1.383.000,00 .R$0,00 . .ES .ALEGRE .320020 .Requalifica UBS .Construção .13571334000119001 .2885 .08/11/2019 .Emenda .R$750.000,00 .R$0,00 . .ES .BARRA DE SÃO FRANCISCO .320090 .Requalifica UBS .Construção .14700048000119005 .2885 .08/11/2019 .Emenda .R$750.000,00 .R$0,00 . .ES .ICONHA .320260 .Requalifica UBS .Construção .10700073000119001 .3426 .17/12/2019 .Emenda .R$750.000,00 .R$0,00 . .ES .PEDRO CANÁRIO .320405 .Requalifica UBS .Construção .10554621000119001 .1643 .28/06/2019 .Emenda .R$750.000,00 .R$0,00 . .GO .APARECIDA DE GOIÂNIA .520140 .Requalifica UBS .Construção .11809185000119003 .1643 .28/06/2019 .Emenda .R$725.000,00 .R$0,00 . .GO .APARECIDA DE GOIÂNIA .520140 .Requalifica UBS .Construção .11809185000120012 .2084 .12/08/2020 .Emenda .R$819.000,00 .R$0,00 . .GO .GOIÂNIA .520870 .Requalifica UBS .Construção .37623352000120015 .809 .15/04/2020 .Emenda .R$1.383.000,00 .R$0,00 . .MG .GOVERNADOR VALADARES .312770 .Requalifica UBS .Construção .73964934000120008 .809 .15/04/2020 .Emenda .R$1.444.000,00 .R$0,00 . .MG .TUPACIGUARA .316960 .Requalifica UBS .Construção .14819606000118005 .894 .18/04/2018 .Emenda .R$750.000,00 .R$0,00 . .PB .ALAGOA GRANDE .250030 .Requalifica UBS .Construção .17698753000119001 .1643 .28/06/2019 .Emenda .R$663.000,00 .R$0,00 . .PB .ALAGOA NOVA .250040 .Requalifica UBS .Construção .11838096000119002 .1643 .28/06/2019 .Emenda .R$663.000,00 .R$0,00 . .PB .MULUNGU .250980 .Requalifica UBS .Construção .18767963000118015 .3927 .12/12/2018 .Programa .R$663.000,00 .R$0,00 . .PI .CAMPO LARGO DO PIAUÍ .220217 .Requalifica UBS .Construção .11652830000118001 .4207 .27/12/2018 .Programa .R$663.000,00 .R$0,00 . .PI .FLORIANO .220390 .Requalifica UBS .Construção .02169204000118010 .3927 .12/12/2018 .Programa .R$743.000,00 .R$0,00 . .PI .JATOBÁ DO PIAUÍ .220527 .Requalifica UBS .Construção .11290064000118003 .4207 .27/12/2018 .Programa .R$663.000,00 .R$0,00 . .PI .NAZARÉ DO PIAUÍ .220670 .Requalifica UBS .Construção .13180767000118001 .4207 .27/12/2018 .Programa .R$663.000,00 .R$0,00 . .PI .NAZÁRIA .220672 .Requalifica UBS .Construção .10841917000118003 .1089 .23/04/2018 .Emenda .R$663.000,00 .R$0,00 . .PR .CAMPO MOURÃO .410430 .Requalifica UBS .Construção .09253109000118002 .3229 .05/10/2018 .Programa .R$746.000,00 .R$0,00 . .PR .MARMELEIRO .411540 .Requalifica UBS .Construção .09295998000118001 .3927 .12/12/2018 .Programa .R$746.000,00 .R$0,00 . .RJ .AREAL .330022 .Requalifica UBS .Construção .06810909000119002 .1643 .28/06/2019 .Emenda .R$750.000,00 .R$0,00 . .RJ .CASIMIRO DE ABREU .330130 .Requalifica UBS .Construção .08772020000119001 .1643 .28/06/2019 .Emenda .R$750.000,00 .R$0,00 . .RJ .MESQUITA .330285 .Requalifica UBS .Construção .06083453000119002 .1643 .28/06/2019 .Emenda .R$1.076.000,00 .R$0,00 . .RJ .MIGUEL PEREIRA .330290 .Requalifica UBS .Construção .12240308000119004 .1643 .28/06/2019 .Emenda .R$750.000,00 .R$0,00 . .RJ .MIGUEL PEREIRA .330290 .Requalifica UBS .Construção .12240308000119006 .1643 .28/06/2019 .Emenda .R$750.000,00 .R$0,00 . .RJ .NOVA IGUAÇU .330350 .Requalifica UBS .Construção .10497795000120002 .581 .30/03/2020 .Emenda .R$856.000,00 .R$0,00 . .RN .NATAL .240810 .Requalifica UBS .Construção .19376335000119001 .2885 .08/11/2019 .Emenda .R$663.000,00 .R$0,00 . .RR .ALTO ALEGRE .140005 .Requalifica UBS .Construção .15713230000119003 .1643 .28/06/2019 .Emenda .R$1.012.000,00 .R$0,00 . .RS .CAPITÃO .430469 .Requalifica UBS .Construção .12652391000118004 .3927 .12/12/2018 .Programa .R$746.000,00 .R$0,00 . .SP .PATROCÍNIO PAULISTA .353630 .Requalifica UBS .Construção .11775935000118001 .3927 .12/12/2018 .Programa .R$750.000,00 .R$0,00 . .TO .PALMAS .172100 .Requalifica UBS .Construção .11320420000120003 .809 .15/04/2020 .Emenda .R$1.396.000,00 .R$0,00 ANEXO III (DESABILITAÇÃO DE 132 PROPOSTAS DE REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS) . .UF .Município .IBGE .Programa .Tipo de Obra .Nº Proposta .Portaria de Habilitação .Data Portaria de Habilitação .Tipo de Recurso .Valor da Proposta .Valor Total Pago . .AC .BUJARI .120013 .Requalifica UBS .Reforma .19916625000120002 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$299.991,00 .R$0,00 . .AL .ÁGUA BRANCA .270010 .Requalifica UBS .Reforma .11502413000118015 .4417 .28/12/2018 .Programa .R$266.352,00 .R$0,00 . .AL .FEIRA GRANDE .270260 .Requalifica UBS .Reforma .11235511000118007 .4358 .28/12/2018 .Programa .R$148.928,00 .R$0,00 . .AL .MACEIÓ .270430 .Requalifica UBS .Reforma .07792137000118023 .4230 .27/12/2018 .Programa .R$553.392,00 .R$0,00 . .AL .MACEIÓ .270430 .Requalifica UBS .Reforma .07792137000120004 .2113 .13/08/2020 .Emenda .R$399.157,00 .R$0,00 . .AL .PALESTINA .270620 .Requalifica UBS .Reforma .13870154000118004 .4417 .28/12/2018 .Programa .R$348.749,00 .R$0,00 . .AM .CARAUARI .130100 .Requalifica UBS .Reforma .14090756000118013 .4417 .28/12/2018 .Programa .R$100.008,00 .R$0,00 . .AM .NHAMUNDÁ .130300 .Requalifica UBS .Reforma .11700992000119004 .1303 .13/06/2019 .Emenda .R$200.000,00 .R$0,00 . .BA .BOM JESUS DA LAPA .290390 .Requalifica UBS .Reforma .11096167000117702 .2180 .30/08/2017 .Emenda .R$99.524,00 .R$0,00 . .BA .BONITO .290405 .Requalifica UBS .Reforma .11323301000118005 .1096 .24/04/2018 .Emenda .R$147.777,00 .R$0,00 . .BA .BONITO .290405 .Requalifica UBS .Reforma .11323301000118006 .1096 .24/04/2018 .Emenda .R$152.221,00 .R$0,00 . .BA .JUSSARA .291850 .Requalifica UBS .Reforma .13771930000118007 .4358 .28/12/2018 .Programa .R$349.408,00 .R$0,00 . .BA .TREMEDAL .293180 .Requalifica UBS .Reforma .11318543000118003 .1096 .24/04/2018 .Emenda .R$256.170,00 .R$0,00 . .CE .CRATO .230420 .Requalifica UBS .Reforma .11737471000118006 .4358 .28/12/2018 .Programa .R$386.640,00 .R$0,00 . .CE .CRATO .230420 .Requalifica UBS .Reforma .11737471000118009 .4358 .28/12/2018 .Programa .R$233.988,00 .R$0,00 . .CE .IGUATU .230550 .Requalifica UBS .Reforma .11979908000118008 .3849 .05/12/2018 .Programa .R$89.986,00 .R$0,00 . .CE .JAGUARIBARA .230680 .Requalifica UBS .Reforma .09687509000118012 .3248 .08/10/2018 .Programa .R$149.987,00 .R$0,00 . .ES .AFONSO CLÁUDIO .320010 .Requalifica UBS .Reforma .13966711000120002 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$249.996,00 .R$0,00 . .ES .CARIACICA .320130 .Requalifica UBS .Reforma .13917136000118005 .2633 .27/08/2018 .Emenda .R$250.006,00 .R$0,00 . .ES .CARIACICA .320130 .Requalifica UBS .Reforma .13917136000120003 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$199.999,00 .R$0,00 . .ES .SÃO DOMINGOS DO NORTE .320465 .Requalifica UBS .Reforma .13953742000119001 .1303 .13/06/2019 .Emenda .R$299.998,00 .R$0,00 . .GO .ANÁPOLIS .520110 .Requalifica UBS .Reforma .06169881000118014 .3971 .21/12/2018 .Emenda .R$341.320,00 .R$0,00 . .GO .ANÁPOLIS .520110 .Requalifica UBS .Reforma .06169881000119005 .2882 .08/11/2019 .Emenda .R$457.279,00 .R$0,00 . .GO .GOIANDIRA .520850 .Requalifica UBS .Reforma .06129491000119004 .3873 .27/12/2019 .Emenda .R$94.082,00 .R$0,00 . .GO .GOIANDIRA .520850 .Requalifica UBS .Reforma .06129491000119005 .3898 .30/12/2019 .Emenda .R$93.267,00 .R$0,00 . .GO .GOIANDIRA .520850 .Requalifica UBS .Reforma .06129491000119007 .3898 .30/12/2019 .Emenda .R$97.686,00 .R$0,00 . .GO .GOIÂNIA .520870 .Requalifica UBS .Reforma .37623352000120004 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$249.018,00 .R$0,00 . .GO .GOIÂNIA .520870 .Requalifica UBS .Reforma .37623352000120005 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$249.989,00 .R$0,00 . .GO .GOIÂNIA .520870 .Requalifica UBS .Reforma .37623352000120006 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$249.996,00 .R$0,00 . .GO .GOIÂNIA .520870 .Requalifica UBS .Reforma .37623352000120007 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$250.686,00 .R$0,00 . .MG .BETIM .310670 .Requalifica UBS .Reforma .13064113000120002 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$249.996,00 .R$0,00 . .MG .BOM JARDIM DE MINAS .310750 .Requalifica UBS .Reforma .13786574000119001 .1303 .13/06/2019 .Emenda .R$249.634,00 .R$0,00 . .MG .CAETÉ .311000 .Requalifica UBS .Reforma .11348416000118014 .4358 .28/12/2018 .Programa .R$324.200,00 .R$0,00 . .MG .CAMBUQUIRA .311070 .Requalifica UBS .Reforma .11721277000118017 .1433 .30/05/2018 .Emenda .R$297.888,00 .R$0,00 . .MG .GOVERNADOR VALADARES .312770 .Requalifica UBS .Reforma .73964934000120007 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$249.998,00 .R$0,00 . .MG .IBIRITÉ .312980 .Requalifica UBS .Reforma .02914038000120004 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$625.827,00 .R$0,00 . .MG .IBIRITÉ .312980 .Requalifica UBS .Reforma .02914038000120005 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$374.159,00 .R$0,00 . .MG .ITAVERAVA .313390 .Requalifica UBS .Reforma .13545797000118006 .4417 .28/12/2018 .Programa .R$99.989,00 .R$0,00 . .MG .JUIZ DE FORA .313670 .Requalifica UBS .Reforma .17783226000119001 .1303 .13/06/2019 .Emenda .R$299.854,00 .R$0,00 . .MG .JUIZ DE FORA .313670 .Requalifica UBS .Reforma .17783226000119011 .3103 .28/11/2019 .Emenda .R$100.005,00 .R$0,00 . .MG .JUIZ DE FORA .313670 .Requalifica UBS .Reforma .17783226000119014 .3294 .13/12/2019 .Emenda .R$644.523,00 .R$0,00 . .MG .JUIZ DE FORA .313670 .Requalifica UBS .Reforma .17783226000119016 .3294 .13/12/2019 .Emenda .R$294.720,00 .R$0,00 . .MG .JUIZ DE FORA .313670 .Requalifica UBS .Reforma .17783226000120002 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$249.976,00 .R$0,00 . .MG .JURAMENTO .313680 .Requalifica UBS .Reforma .23087035000118004 .4358 .28/12/2018 .Programa .R$321.817,00 .R$0,00 . .MG .MACHADO .313900 .Requalifica UBS .Reforma .10521537000118008 .3849 .05/12/2018 .Programa .R$149.942,00 .R$0,00 . .MG .MURIAÉ .314390 .Requalifica UBS .Reforma .11273981000120007 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$99.990,00 .R$0,00 . .MG .PASSOS .314790 .Requalifica UBS .Reforma .12163368000120001 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$149.992,00 .R$0,00 . .MG .PRUDENTE DE MORAIS .315360 .Requalifica UBS .Reforma .14184393000120001 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$144.298,00 .R$0,00 . .MG .RIBEIRÃO DAS NEVES .315460 .Requalifica UBS .Reforma .01122377000120005 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$149.772,00 .R$0,00 . .MG .URUCUIA .317052 .Requalifica UBS .Reforma .11472045000118002 .1433 .30/05/2018 .Emenda .R$149.974,00 .R$0,00 . .MS .LADÁRIO .500520 .Requalifica UBS .Reforma .15363895000120014 .3848 .30/12/2020 .Emenda .R$277.315,00 .R$0,00 . .MT .CASTANHEIRA .510285 .Requalifica UBS .Reforma .13995526000120001 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$298.550,00 .R$0,00 . .MT .DENISE .510345 .Requalifica UBS .Reforma .13749397000120001 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$249.997,00 .R$0,00 . .MT .FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE .510380 .Requalifica UBS .Reforma .11413204000120002 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$249.997,00 .R$0,00 . .MT .GUIRATINGA .510420 .Requalifica UBS .Reforma .11402238000120001 .2199 .26/08/2020 .Emenda .R$449.991,00 .R$0,00 . .MT .JURUENA .510517 .Requalifica UBS .Reforma .14010521000119002 .1303 .13/06/2019 .Emenda .R$100.288,00 .R$0,00 . .MT .JURUENA .510517 .Requalifica UBS .Reforma .14010521000119003 .1303 .13/06/2019 .Emenda .R$99.708,00 .R$0,00 . .MT .NOVA MARINGÁ .510890 .Requalifica UBS .Reforma .13845059000120001 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$249.997,00 .R$0,00 . .MT .NOVO SANTO ANTÔNIO .510631 .Requalifica UBS .Reforma .13847151000119002 .3231 .10/12/2019 .Emenda .R$198.021,00 .R$0,00 . .MT .SÃO JOSÉ DO RIO CLARO .510730 .Requalifica UBS .Reforma .12271662000119001 .1303 .13/06/2019 .Emenda .R$305.565,00 .R$0,00 . .MT .SÃO JOSÉ DO RIO CLARO .510730 .Requalifica UBS .Reforma .12271662000119003 .1303 .13/06/2019 .Emenda .R$288.328,00 .R$0,00 . .MT .SÃO JOSÉ DO RIO CLARO .510730 .Requalifica UBS .Reforma .12271662000119004 .1303 .13/06/2019 .Emenda .R$106.101,00 .R$0,00 . .MT .SÃO JOSÉ DO RIO CLARO .510730 .Requalifica UBS .Reforma .12271662000120002 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$249.997,00 .R$0,00 . .PA .MARABÁ .150420 .Requalifica UBS .Reforma .18478187000118002 .1433 .30/05/2018 .Emenda .R$169.996,00 .R$0,00 . .PA .MONTE ALEGRE .150480 .Requalifica UBS .Reforma .11401857000119005 .1303 .13/06/2019 .Emenda .R$249.988,00 .R$0,00 . .PA .TRACUATEUA .150803 .Requalifica UBS .Reforma .11739590000118003 .4417 .28/12/2018 .Programa .R$265.161,00 .R$0,00 . .PB .CATOLÉ DO ROCHA .250430 .Requalifica UBS .Reforma .12784607000120002 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$99.991,00 .R$0,00 . .PB .SÃO DOMINGOS .251396 .Requalifica UBS .Reforma .17792379000120001 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$99.991,00 .R$0,00 . .PB .SAPÉ .251530 .Requalifica UBS .Reforma .08036438000120003 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$99.991,00 .R$0,00 . .PE .CUPIRA .260500 .Requalifica UBS .Reforma .11472475000119017 .3103 .28/11/2019 .Emenda .R$297.168,00 .R$0,00 . .PE .IGARASSU .260680 .Requalifica UBS .Reforma .12025214000119001 .1303 .13/06/2019 .Emenda .R$299.288,00 .R$0,00 . .PE .IPUBI .260730 .Requalifica UBS .Reforma .11391568000118003 .4417 .28/12/2018 .Programa .R$310.744,00 .R$0,00 . .PE .RECIFE .261160 .Requalifica UBS .Reforma .41090291000119038 .2882 .08/11/2019 .Emenda .R$154.698,00 .R$0,00 . .PE .RECIFE .261160 .Requalifica UBS .Reforma .41090291000119039 .2882 .08/11/2019 .Emenda .R$149.040,00 .R$0,00 . .PE .SÃO JOSÉ DO BELMONTE .261350 .Requalifica UBS .Reforma .11238483000118005 .1433 .30/05/2018 .Emenda .R$311.818,00 .R$0,00 . .PE .SÃO JOSÉ DO BELMONTE .261350 .Requalifica UBS .Reforma .11238483000118006 .1096 .24/04/2018 .Emenda .R$232.513,00 .R$0,00 . .PE .SÃO JOSÉ DO BELMONTE .261350 .Requalifica UBS .Reforma .11238483000118007 .1096 .24/04/2018 .Emenda .R$325.178,00 .R$0,00 . .PI .MATIAS OLÍMPIO .220610 .Requalifica UBS .Reforma .11852428000118003 .1096 .24/04/2018 .Emenda .R$297.856,00 .R$0,00 . .PR .PRUDENTÓPOLIS .412060 .Requalifica UBS .Reforma .10444476000114003 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$349.999,98 .R$0,00 . .PR .RIO BRANCO DO SUL .412220 .Requalifica UBS .Reforma .10409046000120002 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$199.472,00 .R$0,00 . .PR .SÃO JOÃO DO IVAÍ .412500 .Requalifica UBS .Reforma .09424427000118003 .4417 .28/12/2018 .Programa .R$183.240,00 .R$0,00 . .PR .SÃO JOSÉ DOS PINHAIS .412550 .Requalifica UBS .Reforma .09237668000120006 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$299.987,00 .R$0,00 . .PR .SÃO JOSÉ DOS PINHAIS .412550 .Requalifica UBS .Reforma .09237668000120007 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$200.005,00 .R$0,00 . .PR .UMUARAMA .412810 .Requalifica UBS .Reforma .08931506000120002 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$249.998,00 .R$0,00 . .RJ .BELFORD ROXO .330045 .Requalifica UBS .Reforma .11868019000118006 .2768 .05/09/2018 .Emenda .R$251.255,00 .R$0,00 . .RJ .DUQUE DE CAXIAS .330170 .Requalifica UBS .Reforma .11128809000118005 .2768 .05/09/2018 .Emenda .R$251.255,00 .R$0,00 . .RJ .DUQUE DE CAXIAS .330170 .Requalifica UBS .Reforma .11128809000119002 .3695 .23/12/2019 .Emenda .R$489.176,00 .R$0,00 . .RJ .ITAOCARA .330210 .Requalifica UBS .Reforma .14999490000119002 .1303 .13/06/2019 .Emenda .R$489.173,00 .R$0,00 . .RJ .MANGARATIBA .330260 .Requalifica UBS .Reforma .12349225000120009 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$244.530,00 .R$0,00 . .RJ .MANGARATIBA .330260 .Requalifica UBS .Reforma .12349225000120011 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$433.390,00 .R$0,00 . .RJ .MANGARATIBA .330260 .Requalifica UBS .Reforma .12349225000120012 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$269.920,00 .R$0,00 . .RJ .NOVA IGUAÇU .330350 .Requalifica UBS .Reforma .10497795000120004 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$513.600,00 .R$0,00 . .RJ .PARATY .330380 .Requalifica UBS .Reforma .12640342000119001 .2882 .08/11/2019 .Emenda .R$273.949,00 .R$0,00 . .RJ .PARATY .330380 .Requalifica UBS .Reforma .12640342000119002 .2882 .08/11/2019 .Emenda .R$218.835,00 .R$0,00 . .RJ .SÃO GONÇALO .330490 .Requalifica UBS .Reforma .11884903000118006 .1096 .24/04/2018 .Emenda .R$99.934,00 .R$0,00 . .RJ .VASSOURAS .330620 .Requalifica UBS .Reforma .11216262000118005 .2768 .05/09/2018 .Emenda .R$149.618,00 .R$0,00 . .RN .ALMINO AFONSO .240060 .Requalifica UBS .Reforma .12528215000120001 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$99.991,00 .R$0,00 . .RN .AREIA BRANCA .240110 .Requalifica UBS .Reforma .11397301000120001 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$149.391,00 .R$0,00 . .RN .JANUÁRIO CICCO .240530 .Requalifica UBS .Reforma .11485886000120003 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$99.991,00 .R$0,00 . .RN .MACAU .240720 .Requalifica UBS .Reforma .11243234000120002 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$149.391,00 .R$0,00 . .RO .ARIQUEMES .110002 .Requalifica UBS .Reforma .07582909000120001 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$249.990,00 .R$0,00 . .RO .MONTE NEGRO .110140 .Requalifica UBS .Reforma .11957240000120003 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$100.123,00 .R$0,00 . .RO .PORTO VELHO .110020 .Requalifica UBS .Reforma .11155765000119004 .1303 .13/06/2019 .Emenda .R$487.893,00 .R$0,00 . .RO .PORTO VELHO .110020 .Requalifica UBS .Reforma .11155765000119005 .1303 .13/06/2019 .Emenda .R$487.893,00 .R$0,00 . .RO .PORTO VELHO .110020 .Requalifica UBS .Reforma .11155765000119006 .1303 .13/06/2019 .Emenda .R$435.398,00 .R$0,00 . .RO .PORTO VELHO .110020 .Requalifica UBS .Reforma .11155765000119008 .2930 .08/11/2019 .Emenda .R$487.893,00 .R$0,00 . .RO .SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ .110149 .Requalifica UBS .Reforma .11328684000120006 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$149.987,00 .R$0,00 . .RR .PACARAIMA .140045 .Requalifica UBS .Reforma .11513131000120001 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$199.988,00 .R$0,00 . .RS .CACHOEIRA DO SUL .430300 .Requalifica UBS .Reforma .11965721000120005 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$148.713,00 .R$0,00 . .RS .FONTOURA XAVIER .430830 .Requalifica UBS .Reforma .12100530000119004 .3873 .27/12/2019 .Emenda .R$79.987,00 .R$0,00 . .RS .FONTOURA XAVIER .430830 .Requalifica UBS .Reforma .12100530000119007 .3898 .30/12/2019 .Emenda .R$116.064,00 .R$0,00 . .RS .NOVA SANTA RITA .431337 .Requalifica UBS .Reforma .11922360000119001 .1303 .13/06/2019 .Emenda .R$447.070,00 .R$0,00 . .RS .PAROBÉ .431405 .Requalifica UBS .Reforma .11706451000119002 .2882 .08/11/2019 .Emenda .R$99.992,00 .R$0,00 . .RS .SANT'ANA DO LIVRAMENTO .431710 .Requalifica UBS .Reforma .12094007000119005 .1303 .13/06/2019 .Emenda .R$299.993,00 .R$0,00 . .RS .SÃO FRANCISCO DE PAULA
PORTARIA GM/MS Nº 5.809, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 05/12/2024