ARESTO Nº 1.680, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/12/2024

CNPJ: 31.015.802/0001-07
Número do Processo: 25351.357536/2024-21
Expediente: 0833268/24-4
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1658096/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA.
CNPJ: 11.429.653/0001-07
Número do Processo: 25351.358689/2024-95
Expediente: 0844398/24-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1650146/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA.
CNPJ: 11.429.653/0001-07
Número do Processo: 25351.358690/2024-10
Expediente: 0844440/24-8
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1650251/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA.
CNPJ: 11.429.653/0001-07
Número do Processo: 25351.358691/2024-64
Expediente: 0844442/24-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1650293/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: WS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS
LTDA.
CNPJ: 34.063.868/0001-52
Número do Processo: 25351.358562/2024-76
Expediente: 0843523/24-7
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1644933/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: L.M. INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 22.399.174/0001-01
Número do Processo: 25351.367377/2019-13
Expediente: 4744272/21-5
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1501951/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: INGLEZA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA.
CNPJ: 17.245.028/0001-91
Número do Processo: 25351.011716/2016-59
Expediente: 6551556/21-3
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1501954/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SANY DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO PRODUTOS LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 02.022.810/0001-74
Número do Processo: 25351.325564/2016-79
Expediente: 7052036/21-5
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1501958/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SANIPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 03.055.815/0001-66
Número do Processo: 25351.220235/2015-51
Expediente: 8525556/21-1
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1501966/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SANIPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 03.055.815/0001-66
Número do Processo: 25351.363547/2017-11
Expediente: 0054750/22-9
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1501982/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SANIPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 03.055.815/0001-66
Número do Processo: 25351.418200/2015-51
Expediente: 0054963/22-2
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1501991/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MAYOR QUIMICA DO BRASIL IND E COM LTDA.
CNPJ: 17.310.327/0001-62
Número do Processo: 25351.540025/2020-44
Expediente: 0336712/22-7
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1501994/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS DESCARTAVEIS
LTDA. ME
CNPJ: 18.696.833/0001-02
Número do Processo: 25351.320749/2024-05
Expediente: 0726237/24-8
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1650344/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: WHITE KLEAR INDUSTRIA DE PRODUTOOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 12.844.252/0001-86
Número do Processo: 25351.502336/2023-58
Expediente: 0851789/24-2
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1642207/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GINKO LABORATORIOS LTDA.
CNPJ: 01.251.742/0001-52
Número do Processo: 25351.322058/2024-38
Expediente: 0728175/24-0
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1650370/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ: 01.615.814/0001-01
Número do Processo: 25351.323631/2024-21
Expediente: 0730253/24-4
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1650597/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA.
CNPJ: 05.855.974/0001-70
Número do Processo: 25351.846312/2023-16
Expediente: 0747626/24-3
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1642299/24-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA.
CNPJ: 05.855.974/0001-70
Número do Processo: 25351.846502/2023-25
Expediente: 0747479/24-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 165237424-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M3 INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA.
CNPJ: 29.244.453/0001-45
Número do Processo: 25351.602493/2023-62
Expediente: 0841806/24-1
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 164364424-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GINKO LABORATORIOS LTDA.
CNPJ: 01.251.742/0001-52
Número do Processo: 25351.322052/2024-61
Expediente: 0728163/24-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 165037024-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DIRCE FERREIRA DE QUEIROZ AIRES
CNPJ: SIAPE 1099173
Número do Processo: 25351.932777/2023-81
Expediente: SEI 2703702
Área de origem: GGPES
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 3/2024 - SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA.