CNPJ: 31.015.802/0001-07 Número do Processo: 25351.357536/2024-21 Expediente: 0833268/24-4 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1658096/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA. CNPJ: 11.429.653/0001-07 Número do Processo: 25351.358689/2024-95 Expediente: 0844398/24-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1650146/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA. CNPJ: 11.429.653/0001-07 Número do Processo: 25351.358690/2024-10 Expediente: 0844440/24-8 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1650251/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA. CNPJ: 11.429.653/0001-07 Número do Processo: 25351.358691/2024-64 Expediente: 0844442/24-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1650293/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: WS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. CNPJ: 34.063.868/0001-52 Número do Processo: 25351.358562/2024-76 Expediente: 0843523/24-7 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1644933/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: L.M. INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 22.399.174/0001-01 Número do Processo: 25351.367377/2019-13 Expediente: 4744272/21-5 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1501951/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: INGLEZA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA. CNPJ: 17.245.028/0001-91 Número do Processo: 25351.011716/2016-59 Expediente: 6551556/21-3 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1501954/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SANY DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO PRODUTOS LIMPEZA LTDA. CNPJ: 02.022.810/0001-74 Número do Processo: 25351.325564/2016-79 Expediente: 7052036/21-5 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1501958/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SANIPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 03.055.815/0001-66 Número do Processo: 25351.220235/2015-51 Expediente: 8525556/21-1 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1501966/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SANIPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 03.055.815/0001-66 Número do Processo: 25351.363547/2017-11 Expediente: 0054750/22-9 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1501982/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SANIPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 03.055.815/0001-66 Número do Processo: 25351.418200/2015-51 Expediente: 0054963/22-2 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1501991/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MAYOR QUIMICA DO BRASIL IND E COM LTDA. CNPJ: 17.310.327/0001-62 Número do Processo: 25351.540025/2020-44 Expediente: 0336712/22-7 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1501994/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS DESCARTAVEIS LTDA. ME CNPJ: 18.696.833/0001-02 Número do Processo: 25351.320749/2024-05 Expediente: 0726237/24-8 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1650344/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: WHITE KLEAR INDUSTRIA DE PRODUTOOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 12.844.252/0001-86 Número do Processo: 25351.502336/2023-58 Expediente: 0851789/24-2 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1642207/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GINKO LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 01.251.742/0001-52 Número do Processo: 25351.322058/2024-38 Expediente: 0728175/24-0 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1650370/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 01.615.814/0001-01 Número do Processo: 25351.323631/2024-21 Expediente: 0730253/24-4 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1650597/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA. CNPJ: 05.855.974/0001-70 Número do Processo: 25351.846312/2023-16 Expediente: 0747626/24-3 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1642299/24-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA. CNPJ: 05.855.974/0001-70 Número do Processo: 25351.846502/2023-25 Expediente: 0747479/24-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 165237424-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M3 INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA. CNPJ: 29.244.453/0001-45 Número do Processo: 25351.602493/2023-62 Expediente: 0841806/24-1 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 164364424-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GINKO LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 01.251.742/0001-52 Número do Processo: 25351.322052/2024-61 Expediente: 0728163/24-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 165037024-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DIRCE FERREIRA DE QUEIROZ AIRES CNPJ: SIAPE 1099173 Número do Processo: 25351.932777/2023-81 Expediente: SEI 2703702 Área de origem: GGPES Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 3/2024 - SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA.
ARESTO Nº 1.680, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/12/2024