RESOLUÇÃO-RE Nº 4.487, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
1. Empresa: SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME - CNPJ: 07787570000112
Produto - (Lote): BUMBUM CREAM - THE CREAMS(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1617600/24-6
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que o produto contém indicação terapêutica em sua
rotulagem e foi cancelado pela auditoria em desacordo com o Inciso XVI do Art. 3º,
Incisos I e II do art. 12º da Resolução RDC n.º 752/2022 e tendo em vista o previsto
nos Arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
2. Empresa: AMX2 COSMETICOS LTDA - CNPJ: 22359471000123
Produto - (Lote): GLOSS INDIANA REDUTOR DE VOLUME CONDICIONADOR SOUL CARE
COCONUT OIL(TODOS);CONDICIONADOR GLOSS ORGANIC SMOOTH 4 G SOUL
CARE(TODOS);BTX CAPILAR ORGANIC MÁSCARA HIDRATANTE SOUL CARE(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1616765/24-1
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que o produto classifica-se como produto sujeito a registro e
foi indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o inciso IV do artigo 34
da resolução RDC n.º 752/2022 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso
I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
3. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO
Produto - (Lote): REDUTOR ORGANICO LISO MOLHADO(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1642143/24-4
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a exposição à venda no site www.lisomolhado.com e outros
de alisante capilar sem registro na Anvisa infringindo o art. 12 da Lei 6360, de 23 de
setembro de 1976 e tendo em vista o previsto no art 6º e inciso I do art. 67 da Lei
6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro
de 1999.
.........................................
4. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO
Produto - (Lote): HIDRATANTE ÓLEO DE SEMENTE DE UVA(TODOS);SERUM CAPILAR
CACHOS PERFEITOS(TODOS);BLEND PARA SOMBRANCELHAS(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1635351/24-0
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a comercialização, exposição à venda e fabricação de
produtos cosméticos sem registro por empresa desconhecida infringindo os arts. 2º e
12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º
e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º
da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999.
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
DE EMPRESAS
RETIFICAÇÕES
Na Resolução - RE Nº 3.021, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União n° 162, de 22 de agosto de 2024, Seção 01 Pag. 104.
Onde se lê:
DSP PHARMA FARMACIA COM MANIPULACAO LTDA - ME / 04.215.063/0001-16
25351.537188/2013-11 / 0999934
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0994017243
Leia-se:
DSP PHARMA FARMACIA COM MANIPULACAO LTDA - ME / 04.215.063/0001-16
25351.537188/2013-11 / 0999934
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0994017243
Na Resolução - RE nº 3.021, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União n° 162, de 22 de agosto de 2024, Seção 1, págs. 103 e 110.
Onde se lê:
DROGARIA E PERFUMARIA COHAB LTDA EPP / 05.415.330/0001-61
25351.686459/2013-61 / 7050170
Código de controle do comprovante: D484E36F173DE55D02AAEDBBBCB6975B95C4A053
Parecer Nº 1510835/24-2
Código de controle do comprovante: D484E36F173DE55D02AAEDBBBCB6975B95C4A053
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DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0892170247
Leia-se:
DROGARIA E PERFUMARIA COHAB LTDA EPP / 05.415.330/0001-61
25351.686459/2013-61 / 7050170
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0892170247
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE Nº 3.847 de 17 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União n° Nº 203 de 18 de outubro de 2024,Seção 1, pág. 112.
Onde se lê:
ELIANA IGNACIO FERNANDES SILVA / 01.091.254/0001-25
25351.268786/2014-15 / 7184789
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
Código de controle do comprovante: 71DFEB572641F5B6A76713CF6C8D7ABC847D8EFB
Parecer Nº 1565519/24-4
Código de controle do comprovante: 71DFEB572641F5B6A76713CF6C8D7ABC847D8EFB
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DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1419343246
Leia-se:
FARMACIA DROGA SOL LTDA / 01.091.254/0001-25
25351.268786/2014-15 / 7184789
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1419343246
RETIFICAÇÕES
Na Resolução - RE n° Nº 3.911, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 , publicada no
Diário Oficial da União Nº 204 de 21 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 225.
Onde se lê:
MKOLOG TRANSPORTES LTDA / 52.738.885/0001-24 25351.165130/2024-13 / 4067931
TRANSPORTAR:
COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS,
PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 1428127241
Leia-se:
ZOOMLOG TRANSPORTES LTDA / 52.738.885/0001-24 25351.165130/2024-13 / 4067931
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 724 - AFE - ALTERAÇÃO
-
COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 1428127241
Na Resolução - RE n° Nº 3.911, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 , publicada no
Diário Oficial da União Nº 204 de 21 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 225.
Onde se lê:
MKOLOG TRANSPORTES LTDA / 52.738.885/0001-24 25351.165130/2024-13 / 4067931
TRANSPORTAR:
COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS,
PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 1428127241
Leia-se:
ZOOMLOG TRANSPORTES LTDA / 52.738.885/0001-24 25351.165130/2024-13 / 4067931
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 724 - AFE - ALTERAÇÃO
-
COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 1428127241
Na Resolução - RE Nº 3.911, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 , publicada no Diário
Oficial da União Nº 204 de 21 de outubro de 2024, Seção 1, págs. 225 e 226.
Onde se lê:
MKOLOG TRANSPORTES LTDA / 52.738.885/0001-24 25351.164880/2024-78 / 3130856
TRANSPORTAR:
SANEANTE DOMIS. 732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO
SOCIAL / 1428126244
Leia-se:
ZOOMLOG TRANSPORTES LTDA / 52.738.885/0001-24 25351.164880/2024-78 / 3130856
TRANSPORTAR:
SANEANTE DOMIS. 732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO
SOCIAL / 1428126244
Na Resolução - RE Nº 3.911, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União Nº 204 de 21 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 225.
Onde se lê:
MKOLOG TRANSPORTES LTDA / 52.738.885/0001-24 25351.165132/2024-11 / 8290501
TRANSPORTAR:
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS
PARA SAÚDE -
RAZÃO SOCIAL / 1428128247
Leia-se:
ZOOMLOG TRANSPORTES LTDA / 52.738.885/0001-24 25351.165132/2024-11 / 8290501
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 829 - AFE - ALTERAÇÃO
-
PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1428128247
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 4.025, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União n° 211, de 31 de outubro de 2024, Seção 1, págs. 484 e 486.
Onde se lê:
ANDRESSA RAVAZZI DE OLIVEIRA / 31.660.176/0001-01
25351.425966/2024-82 / 8302550
COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA /
1426485247
Leia-se:
RAVAZZI EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 31.660.176/0001-01
25351.425966/2024-82 / 8302550
COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA /
1426485247
RETIFICAÇÕES
Na Resolução - RE n° 4.117, de 05 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União n° 215, de 06 de novembro de 2024, Seção 1, págs. 103 e 108.
Onde se lê:
CUIDAR MED SAUDE LTDA / 55.488.124/0001-50
25351.422924/2024-90 /
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) /
1400725241
Leia-se:
CUIDAR MED SAUDE LTDA / 55.488.124/0001-50
25351.422924/2024-90 / 3136590
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) /
1400725241
Na Resolução - RE n° 4.117, de 05 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União n° 215, de 06 de novembro de 2024, Seção 1, págs. 103 e 104.
Onde se lê:
ifta rodrigues da silva / 56.140.283/0001-21
25351.433203/2024-13 / 5142999
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1490776249
Leia-se:
ifta rodrigues da silva / 56.140.283/0001-21
25351.433203/2024-13 / 5142999
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC
I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1490776249
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 4.295, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União n° 223, de 19 de novembro de 2024, Seção 1, págs. 126 e 127.
Onde se lê:
ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA / 32.929.819/0007-10
25351.437067/2024-22 / 8304411
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1547855240
25351.437067/2024-22 / 8304411
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1548115240
Leia-se:
ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA / 32.929.819/0007-10
25351.437067/2024-22 / 8304411
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1547855240