ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2410623 - OFICINAS CRIATIVAS NOSSA ARTE - PIAUÍ IV FEDERACAO DAS ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP EST PIAUI CNPJ/CPF: 00.073.630/0001-96 Processo: 01400030017202427 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 2.478.300,00 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto visa capacitar e preparar professores, monitores e outros profissionais envolvidos para fornecer suporte eficaz e sensível às necessidades dos beneficiários. Serão escolhidos 4 profissionais em cada cidade, sendo 40 beneficiados nesta etapa, que farão o curso e serão multiplicadores para os demais envolvidos. Ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento artístico e cultural de 1.000 crianças e adolescentes de idade entre 6 a 18 anos, com deficiência intelectual, múltipla e pessoas com transtorno de espectro autista, alunos das APAEs em 10 cidades do Estado do Piauí, com oficinas de dança, teatro e música. O projeto visa fomentar a criatividade, a autoestima e a integração social dos participantes, culminando com um festival de encerramento das oficinas pelos beneficiados em cada cidade, com público local de 500 pessoas, totalizando 5.000 pessoas no geral. 2410629 - Revitalização do Carnaval em São Gonçalo: Galo de Ouro com Capacitação e Celebração da Arte e Tradição GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GALO DE OURO CNPJ/CPF: 13.345.501/0001-51 Processo: 01400030023202484 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.911.437,50 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Revitalização do Carnaval em São Gonçalo: Capacitação e Celebração da Arte e Tradição" visa capacitar 300 moradores em oficinas de percussão, dança, fantasia e adereços, promovendo a valorização e o fortalecimento da cadeia produtiva do Carnaval. A proposta inclui a realização de 9 eventos mensais na quadra da agremiação, celebrando a cultura carnavalesca e apresentando os resultados das oficinas para a comunidade. 2411669 - FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS DO CENTRO CULTURAL SESI JARDIM DA PENHA SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CNPJ/CPF: 03.810.480/0026-00 Processo: 01400031645202420 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 2.180.041,23 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a viabilização das atividades artísticas do Centro Cultural Sesi Jardim da Penha durante o período de 10 meses. Espaço importante do cenário artístico-cultural capixaba com 40 anos de existência, o projeto visa a melhoria da qualidade e a diversificação dos serviços oferecidos à população da Grande Vitória. 2411685 - RiBonito BRUNO DAMUS LTDA CNPJ/CPF: 23.256.343/0001-17 Processo: 01400031663202410 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 1.629.271,80 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O RIBONITO - Festival de Comédia Nacional é um evento que reúne uma variedade de manifestações artísticas, incluindo espetáculos de comédia, stand-up comedy, programação infantil, workshops, rodas de conversa e palestras. Com uma proposta voltada para o entretenimento e o conhecimento, o festival promove o desenvolvimento da comédia nacional, além de incentivar práticas sustentáveis e contribuir para a conscientização ambiental e o fortalecimento da cena cultural. 2411708 - Na trilha do auto cuidado M.P.A. SERVICOS DE ASSISTENCIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ/CPF: 42.612.194/0001-26 Processo: 01400031706202459 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 195.929,18 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação de um livro infanto juvenil, com tiragem de 1000 (mil) exemplares que serão distribuídos em escolas públicas do Rio de Janeiro, onde serão realizadas 10 (dez) rodas de contação de história com base no livro. A partir do livro e destes encontros será feita a montagem de uma peça teatral. 2411718 - Matilde BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11 Processo: 01400031717202439 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 961.227,50 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Matilde é um espetáculo de comédia satírica que reflete temas importantes, como relacionamentos intergeracionais e etarismo, inspirando o público a repensar e admitir o poder de transformação social quando saímos da zona de conforto e abrimos espaço para o desconhecido. As temporadas tem previsão de realização de março a agosto de 2025, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador e Belo Horizonte, tendo um público-alvo voltado para interessados em artes cênicas, sobretudo da cultura brasileira. 2411719 - O Homem do Caminho BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11 Processo: 01400031718202483 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 922.016,13 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O HOMEM DO CAMINHO é um monólogo cômico que inspira dilemas contemporâneos ao trazer a palavra de um artista caminhante em busca de si mesmo. Será encenada pelo ator Tonico Pereira e traz o texto do dramaturgo Plínio Marco, que completaria 90 anos de idade. O projeto será realizado em 12 meses de produção, com uma turnê de 10 meses passando por Rio, São Paulo, Brasília, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Belo Horizonte, totalizando 66 apresentações. Reunirá três ícones da cultura popular brasileira, além do ator Tonico Pereira, o diretor Amir Haddad, e o cantor e compositor Jards Macalé. 2411772 - Anos Dourados: Bossa Nova do Rio para o Mundo 2025 ASSOCIACAO LUZ DOS POVOS CNPJ/CPF: 01.994.969/0001-98 Processo: 01400031774202418 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 761.747,71 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizaremos as seguintes oficinas culturais: Artes, Dança, Teatro, Literatura, Audiovisual e Contação de Histórias. Faremos Apresentações das atividades com as crianças e adolescentes no meio do Projeto - mês 7 - e no término - Mês 12, em escolas públicas e privadas, bem como em outras Instituições, assim como, pequenas Mostras no decorrer do Projeto na própria sede. Assistidos: 96 Iremos oferecer 500 oficinas de cada tema, 3 saídas culturais e 2 apresentações culturais. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2411548 - Festa do Pão Frito - Parte Cultural ASSOCIACAO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE CNPJ/CPF: 90.481.227/0001-99 Processo: 01400031523202433 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 140.346,25 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem o propósito de realizar apresentações artísticas de dança, teatro e música regional gaúcha na FestFlor de Vila Flores. 2411549 - SOM NA RURAL- CIRCULAÇÃO REMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.824.397/0001-15 Processo: 01400031524202488 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 434.695,14 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Circulação nas cidades de Brasília, Belo Horizonte e São Paulo, do projeto Som na Rural de Recife/PE, que estrategicamente utiliza-se de um antigo veículo Ford 69 modelo Rural customizado, como equipamento cultural e de intervenção urbana. Serão realizadas 2 apresentações em praças públicas em cada uma das cidades. Uma banda própria acompanha o Som na Rural, Banda Rural, desfilando um repertório entre Cocos, Forró pé de Serra, Frevo e Maracatus, culminando com uma grande roda de ciranda. Durante a apresentação, Roger de Renor, fala sobre os ritmos, suas origens e suas festas, enquanto interage com o público e com a Banda. 2411550 - Expo David - Parte Cultural DE MARCO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.008.175/0001-97 Processo: 01400031525202422 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Aprovado: R$ 198.924,00 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na realização das atividades artísticas e culturais compostas de apresentações musicais e espetáculos de artes cênicas que ocorrerão em paralelo ao evento denominado Expo David, no município de David Canabarro - RS. 2411551 - Harmonia Acadêmica FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SOROCABA CNPJ/CPF: 67.361.691/0001-20 Processo: 01400031526202477 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 543.658,50 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Harmonia Acadêmica" é uma iniciativa da Orquestra Acadêmica da FUNDEC, sob a regência do maestro Abner Antunes, que realizará uma série de 10 concertos gratuitos ao longo do ano de 2025, em diferentes regiões da cidade de Sorocaba. Os concertos acontecerão em espaços acessíveis, como a Sala Fundec, escolas, igrejas e locais públicos, com o objetivo de democratizar o acesso à música clássica e fomentar a formação de novos públicos. Além de proporcionar entretenimento e educação musical, o projeto visa fortalecer a inclusão social e o desenvolvimento cultural da cidade, conectando a música orquestral com a comunidade. 2411552 - Feira de Artesanato e Apresentações musicais - Buffalo`s Gourmet em Belém - PA ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40 Processo: 01400031527202411 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 990.396,00 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar uma feira de artesanato e apresentações musicais instrumentais e regionais, gratuitamente para a população em Belém - Pará e região. 2411553 - Projeto Tocar ARVORE CULTURAL PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.798.604/0001-98 Processo: 01400031528202466 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 943.153,20 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto TOCAR oferece aulas de música com infraestrutura completa, incluindo bateria, violão, guitarra, baixo e percussão. Serão formadas 10 turmas de 10 alunos, com atividades de iniciação e aperfeiçoamento musical durante 10 meses, além de 1 mês de pré-produção e 1 mês de pós-produção. 2411554 - FestFlor TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05 Processo: 01400031529202419 Cidade: Muçum - RS; Valor Aprovado: R$ 202.761,90 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de apresentações artísticas de dança, teatro e música regional gaúcha na FestFlor de Vila Flores. 2411555 - SAMBA PRA COMUNIDADE CARLOS BURTET BERNARDES 80111076072 CNPJ/CPF: 23.059.482/0001-50 Processo: 01400031530202435 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.800,00 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: As ações da proposta SAMBA PRA COMUNIDADE serão desenvolvidas em 04 (quatro) municípios do RS. Em comunidades com menor presença de espaços e equipamentos culturais públicos e de menor acesso a políticas públicas de cultura, em regiões periféricas e espaços descentralizados, regiões atingidas pela enchente de maio de 2024, regiões onde são localizados conjuntos habitacionais populares, espaços comunitários de convivência e regiões habitadas por pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. SAMBA PRA COMUNIDADE contará com um caminhão Trio Elétrico equipado com sonorização e iluminação, para qualificar as apresentações dos blocos carnavalescos locais dos municípios, do músico e compositor Pedro Chaves e a da apresentação final com o grupo Carlinhos Presidente & Banda. 2411556 - Super festa IAGO DA SILVA SANTOS CNPJ/CPF: ***.946.347-** Processo: 01400031531202480 Cidade: Marataízes - ES; Valor Aprovado: R$ 124.680,00 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto CULTURE realizará um evento cultural com criação de oportunidades para ARTISTAS DE MÚSICA INSTRUMENTAL, e artes cênicas. 2411557 - II Festival de Inverno de Jacobina - 11º Edição do Concerto de Inverno de Jacobina ASSOCIACAO CULTURAL ARTE DE TOCAR CNPJ/CPF: 13.723.009/0001-72 Processo: 01400031532202424 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 740.822,88 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O II Festival de Inverno de Jacobina trará concertos sinfônicos e corais, além de oficinas e master classes voltadas à música antiga e armorial. Em parceria com diversas instituições, o evento incluirá aulas de instrumentos de sopro, cordas regionais e canto, promovendo a prática orquestral em comunidades locais, além da realização do I Seminário de Musicoterapia e Educação Musical de Jacobina que abre o festival. 2411561 - Turnê Banda Mercosul REGINATTO SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.343.019/0001-82 Processo: 01400031536202411 Cidade: Xaxim - SC; Valor Aprovado: R$ 992.574,00 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de uma Turnê da Banda Mercosul, oferecendo atividades de entretenimento gratuitas, com apresentações musicais, serão realizados 4 dias de eventos. 2411562 - EP - Então vem por Yasmin Teixeira YASMIN TEIXEIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.311.321-** Processo: 01400031537202457 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 119.839,50 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Então Vem " realizará a gravação de um EP musical da artista proponente Yasmin Teixeira com uma temática gospel que engloba a essência do viver, crescer e aprender. Também prevê a realização de um Pocket Show de lançamento do álbum composto por 4 músicas de sua própria autoria. O lançamento do EP com a realização do Pocket Show será realizado no mês de Junho de 2025 nas principais plataformas nacional de Streaming e o Show será realizado em espaço de show presencial para até 100 convidados. O EP tem classificação livre sendo disponibilizado para todo e qualquer público. 2411563 - "Música Clássica como instrumento de inclusão nos Patrimônios Culturais de Araraquara" ESTUDIO E GRAVADORA ''FLAUTIN 55'' LTDA CNPJ/CPF: 04.341.963/0001-00 Processo: 01400031538202400 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 587.198,04 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de 06 ( seis ) concertos eruditos com Cameratas na cidade de Araraquara em Patrimônios Culturais com o intuito de democratizar a música erudita com apresentações gratuitas descentralizando esses espetáculos dos grandes centros proporcionando assim intercâmbio e formação dos músicos que vivem no interior e oportunizando a formação de plateia 2411564 - BLOCO DE CARNAVAL MILLENAR ASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA DE SAMBA MILLENAR CNPJ/CPF: 09.058.351/0001-28 Processo: 01400031539202446 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.068.080,00 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Bloco Carnavalesco de Samba Millenar saindo dois dias em Salvador, Gratuito 2411565 - BLOCO DE CARNAVAL 100 CENSURA ASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA DE SAMBA MILLENAR CNPJ/CPF: 09.058.351/0001-28 Processo: 01400031540202471 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 3.012.945,00 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto BLOCO DE CARNAVAL 100 CENSURA, Tipo de música Afro- Pop, sairá três dias em Salvador 2411567 - Grupo Rodeio - Rodeando o Brasil PASSOS GAUCHO PRESTADORA DE SERVICO EM FESTAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.665.634/0001-99 Processo: 01400031542202460 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 1.513.215,00 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Grupo Rodeio - Rodeando o Brasil" consiste na realização de uma turnê nacional do Grupo Rodeio, uma das mais renomadas bandas da música tradicionalista gaúcha. A turnê contemplará quatro apresentações em importantes capitais brasileiras: Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Curitiba (PR) e São Paulo (SP). O objetivo é promover e difundir a cultura gaúcha através da música, aproximando o público de diferentes regiões do Brasil das tradições do sul do país, com uma proposta moderna e acessível. Além dos shows ao vivo, o projeto prevê a produção de um DVD que capturará não só as apresentações, mas também os bastidores da turnê e entrevistas exclusivas com os integrantes da banda, oferecendo uma experiência completa e imersiva aos fãs e ao público em geral. A turnê busca fortalecer a música regionalista, contribuindo para a sua valorização e expansão pelo país, além de proporcionar visibilidade para artistas que representam essa rica manifestação cultural. 2411569 - Ello Cultural SHARLON OREANO DA SILVA CNPJ/CPF: ***.835.799-** Processo: 01400031544202459 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 250.965,00 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "ello Cultural" tem como objetivo promover a música autoral do duo O ELLO por meio da realização de um show audiovisual, a produção de um DVD e a apresentação de um espetáculo que combina rock e pop contemporâneo. O projeto inclui oficinas de formação musical e workshops de capacitação, proporcionando acesso gratuito à cultura para jovens em situação de vulnerabilidade social. 2411572 - Grego Jardim em Movimento Musical DIEGO JARDIM SANTOS CNPJ/CPF: ***.777.255-** Processo: 01400031547202492 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 206.786,25 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Grego Jardim em Movimento Musical" visa a gravação de músicas autorais e a realização de um espetáculo de lançamento, celebrando a diversidade dos gêneros musicais brasileiros, como Afoxé, MPB, Samba Reggae, e Rock. O projeto inclui apresentações musicais, oficinas de música e palestras, proporcionando ao público uma imersão na cultura musical brasileira. 2411574 - Wilceu Pause e Mari Pause - 40 Anos de História PASSOS GAUCHO PRESTADORA DE SERVICO EM FESTAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.665.634/0001-99 Processo: 01400031549202481 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 956.026,50 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Wilceu Pause e Mari Pause - 40 Anos de História" propõe a realização de 02 shows da duplaem comemoração aos seus 40 anos de carreira, ao longo dos quais conquistaram o reconhecimento por suas contribuições à música regional do Rio Grande do Sul. Além da realização dos shows, o projeto contempla a gravação de 01show completo a ser disponibilizado em plataformas digitais. 2411575 - BAILÃO DOS AMIGOS BANDA LEGAL LTDA CNPJ/CPF: 50.258.024/0001-13 Processo: 01400031550202414 Cidade: Xanxerê - SC; Valor Aprovado: R$ 616.971,30 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A presente proposta visa realizar 6 (seis) Apresentações Musicais da Banda Legal, com objetivo de democratizar o acesso à cultura por meio da música, proporcionar lazer, interação e inclusão social da comunidade e do público em geral de forma totalmente gratuita. 2411576 - Conta Daí que eu Canto Daqui VANIA REGINA DOS SANTOS FONSECA CNPJ/CPF: ***.632.868-** Processo: 01400031551202451 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 547.074,00 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Conta daí que eu Canto daqui" tem como objetivo principal descentralizar a produção musical brasileira e dar voz a novos talentos. Através da seleção e promoção de artistas desconhecidos, o projeto visa ampliar a visibilidade desses artistas em eventos culturais, garantir a remuneração justa por seus trabalhos e expandir suas redes de contato. Ao fomentar a produção musical autoral e promover a diversidade artística, o projeto contribui para o enriquecimento da cena musical brasileira e para a formação de novos públicos. 2411577 - Travessia Musical LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42 Processo: 01400031552202403 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 331.512,50 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto visa apresentar a música orquestral, apresentada pelas orquestras do interior do estado, aproveitando os principais eventos para incentivar a evolução cultural de músicos e público espectador. O projeto quer realizar uma verdadeira Travessia Cultural com moradores de cidades distantes dos grandes eventos, proporcionando acesso a espetáculos de qualidade, através de artistas talentosos, incentivando ambos, músicos e plateia ao crescimento social e pessoal através da música. 2411578 - ÁLBUM DAS ESCOLAS DE SAMBA LIESF CARNAVAL 2026 COSTA JUNIOR PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 40.681.666/0001-77 Processo: 01400031553202440 Cidade: Biguaçu - SC; Valor Aprovado: R$ 624.071,25 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Gravação de DVD, material multimídia para plataformas de streaming de Música Regional, dos Sambas-Enredo do Carnaval do Ano de 2026, das Escolas de Samba afiliadas à Liga das Escolas de Samba de Florianópolis-LIESF. 2411579 - RANCHO DO GABRIEL VALIM - 2ª EDIÇÃO MUSIC TIME COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF: 07.450.723/0001-31 Processo: 01400031554202494 Cidade: Sombrio - SC; Valor Aprovado: R$ 999.195,62 Prazo de Captação: 04/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto se resume na realização de uma turnê com o artista Gabriel Valim pelo sul do país levando a musica regional sertaneja.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 852, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 04/12/2024