PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.261, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: De volta às escrituras (Brasil - 2024) Título Original: De volta às escrituras Categoria: Programa de TV Diretor(es): Ricardo Rosetti Conde Produtor(es)/Criador(es): Fundação Educativa e Cultural de Guarapari Distribuidor(es): Fundação Educativa e Cultural de Guarapari Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002818/2024-75 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.261, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 04/12/2024