ANEXO I LISTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS . .SR .Nº .Nº Processo .Comunidade .Município .Área/ha .Nº de Famílias .Código PNRA .Edital RTID no DOU . .SR(RO) .1 .54300.000745/2005-36 .Pedras Negras .S.Francisco do Guaporé e Alta Floresta D'Oeste .43.911,10 .26 .RO0258000 .31/10 e 01/11/2011 . .SR(RO) .2 .54300.000746/2005-81 .Santo Antônio .São Francisco do Guaporé .7.221,42 .21 .RO0259000 .04 e 05/12/2008 . .SR(RO) .3 .54300.002174/2008-74 .Jesus .São Miguel do Guaporé e Seringueiras .5.627,31 .12 .RO0260000 .24 e 26/12/2007 . .SR(RO) .4 .54300.001013/2008-14 .Forte Príncipe da Beira .Costa Marques .19.986,48 .145 .RO0261000 .28/02 e 26/06/2023
PORTARIA Nº 806, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 04/12/2024