ANEXO I LISTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS . .SR .Nº .Nº Processo .Comunidade .Município .Área/ha .Nº de Famílias .Código PNRA .Edital RTID no DOU . .SR(MT) .1 .54240.002141/2005-86 .Lagoinha de Baixo .Chapada dos Guimarães .2514,97 .50 .MT0969000 .02 e 03/04/2007 . .SR(MT) .2 .54240.005272/2005-15 .Campina de Pedra .Poconé .1779,81 .45 .MT0970000 .20 e 21/10/2010 . .SR(MT) .3 .54240.005236/2005-51 .Laranjal .Poconé .1472,45 .53 .MT0971000 .08 e 09/11/2018 . .SR(MT) .4 .54240.000396/2011-52 .Bocaina e Camarinha .Porto Estrela .3572,59 .147 .MT0972000 .20 e 22/06/2023
PORTARIA Nº 775, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 04/12/2024