PORTARIA Nº 4.326, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 04/12/2024

PORTARIA Nº 4.326, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABDALMAGED HASAN - F998417-N, natural de Turquia, nascido(a) em 12 de
junho de 2015, filho(a) de Muhammed Hasan e filho(a) de Aya Hasan, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0528737/2024);
ABDUL KADER AMMOUN - B178867-I, natural de Dominica, nascido(a) em 1 de
janeiro de 2021, filho(a) de Mwafak Ammoun e de Shourok Ammoun, residente no estado
do Espírito Santo (Processo 235881.0550929/2024);
ADDIZZA N'ZOA REGINA CADUFF - F676724-K, natural de Suíça, nascida em 4 de
novembro de 2016, filha de Fridolin Caduff e de Ago Yah Ange MIchele caduff, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0525647/2024);
AELITA KONDRATEVA - B119718-T, natural de Rússia, nascido(a) em 4 de agosto
de 2018, filho(a) de Aleksandr Kondratev e filho(a) de Mariia Zheglova, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0528138/2024);
ALEXANDRA DESFORGES - G300571-U, natural de Haiti, nascido(a) em 27 de
outubro de 2008, filho(a) de emanes Desforges e de Angeline Bien-Aime, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0548141/2024);
AMER AHMED FATHI ABDELGHAFAR METWELY YOUSSEF - F890302-D, natural de
Egito, nascido(a) em 6 de setembro de 2017, filho(a) de Ahmed Fathi Abdelghafar Metwely
Youssef e de Hala Zafer Barakat, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0553653/2024);
AYLA HASAN - F998421-W, natural de Turquia, nascido(a) em 26 de outubro de
2020, filho(a) de MUHAMMED HASAN e filho(a) de AYA HASAN, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0528717/2024);
BATHELEMY PIERRE - G391260-P, natural de Haiti, nascido(a) em 25 de abril de
2009, filho(a) de BAPTILUS PIERRE e filho(a) de LEONIE PIERRE JOSEPH, residente no estado
de Rondônia (Processo 235881.0531074/2024);
BAYE ZALE KHOULE - B024391-O, natural de Senegal, nascido(a) em 7 de março
de 2014, filho(a) de MALICK KHOULE e filho(a) de MATY KHOULEE, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0528258/2024);
BRITHANY ISABELL MORALES NUESI - n° F565821-3, natural da República
Dominicana, nascida em 23 de janeiro de 2015, filha de Jorge Morales e Rubi Estefani
Nuesi Pratt, residente no Estado do Tocantins (Processo nº 235881.0530023/2024);
CHRIST LOVE DELICE - F757871-7, natural de Haiti, nascido(a) em 3 de fevereiro
de 2015, filho(a) de Ericia Delice, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo
235881.0547630/2024);
CLAUDENYSON JOSSELIN - G293434-F, natural de Haiti, nascido em 9 de janeiro
de 2008, filho de Ely Josselin e Claudette Auguste, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0533952/2024);
DANIIL BURLAKOV - B100303-Z, natural da Rússia, nascido em 8 de dezembro
de 2020, filho de DENIS BURLAKOV e filho de NADEZHDA EREMINA, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0525525/2024);
DARINA NASIDA - F957337-D, natural de Rússia, nascido(a) em 2 de abril de
2020, filho(a) de Iurii e filho(a) de Polina, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0528908/2024);
EKATERINA MINDINA - B128897-2, natural de Rússia, nascido(a) em 6 de janeiro
de 2020, filho(a) de Andrey Mindin e filho(a) de Natalia Popova, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0530175/2024);
EMAD HAYDARI - B011424-J, natural de Turquia, nascido(a) em 25 de dezembro
de 2014, filho(a) de Nurettin Haydari e de Nur Haydari, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0528785/2024);
FACUNDO EZEQUIEL CORDOVA PADILLA - G299133-0, natural de Argentina,
nascido(a) em 14 de agosto de 2015, filho(a) de Willian Roger Cordova Rojas e de Cecilia
Padilla Molloja, residente no Estado do Ceará (Processo 235881.0538905/2024);
FAGUENS DORILUS - F037066-J, natural de Haiti, nascido(a) em 3 de maio de
2012, filho(a) de Bernard Dorilus e de Fadeline Acidon, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0542487/2024);
FARIS AMMOUN - B178845-S, natural de Dominica, nascido(a) em 2 de janeiro
de 2022, filho(a) de Mwafak Ammoun e de Shourok Ammoun, residente no estado do
Espírito Santo (Processo 235881.0550953/2024);
GABRIEL ISAÍ BARDALEZ SALINAS - G318030-I, natural de Peru, nascido(a) em 7
de novembro de 2008, filho(a) de Bryan Arnold Bardalez Almora e de Ayme Milagros
Salinas Quispe, residente no estado do Acre (Processo 235881.0534108/2024);
ISMYLIE DORILUS - F036566-4, natural de Haiti, nascido(a) em 1 de janeiro de
2011, filho(a) de Bernard Dorilus e de Fadeline Acidon, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0542505/2024);
JESUS RAFAEL VASQUEZ CARRENO - F265867-0, natural de Venezuela,
nascido(a) em 9 de setembro de 2012, filho(a) de Rafael Alejandro Vasquez Frontado e de
Leivis Saday Carreno Moya, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0545346/2024);
JUAN DIEGO BRACHO ARREAZA - F029642-5, natural de Venezuela, nascido(a)
em 7 de abril de 2017, filho(a) de Yovany Antonio Bracho Peter e filho(a) de Dorelys
Carolina Arreaza Pedrique, residente no estado;do Rio de Janeiro (Processo
235881.0547710/2024);
KAROLINA TSLIBULSKAIA - B116564-8, natural de Rússia, nascido(a) em 11 de
fevereiro de 2018, filho(a) de Mikhail Tcibulskii e filho(a) de Kristina Tsiblskaia, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0537906/2024);
KERIM HAYDARI - B011422-N, natural de Turquia, nascido(a) em 25 de janeiro
de 2018, filho(a) de Nurettin Haydari e filho(a) de Nur haydari, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0528782/2024);
LEON TSIBULSKII - B116565-6, natural de Rússia, nascido(a) em 6 de setembro
de 2021, filho(a) de Mikhail Tcibulskii e filho(a) de Kristina Tsibulskaia, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0537916/2024);
LEYLY EDOUARD - G483413-F, natural de Haiti, nascido(a) em 23 de julho de
2011, filho(a) de Lesly Edouard e de Candy De La Paz Escanio, residente no Estado do
Paraná (Processo 235881.0535324/2024);
LUC BENSLEY CHERY - B144460-C, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de
novembro de 2018, filho(a) de Frantz Bendy Chery e de Lucie Sylvestre, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0543337/2024);
LUCSON LUXANA - G307576-M, natural de Haiti, nascido(a) em 6 de abril de
2011, filho(a) de Phane Luxana e filho(a) de Mislene Noel, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0544194/2024);
MARC GUVENSON THOMAS - F128687-I, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de
novembro de 2009, filho(a) de Jean Gubby Thomas e de Louna Calixte, residente no Estado
do Paraná (Processo 235881.0538222/2024);
MARCK ANTONY ROCA JUNGERMANN - G142772-0, natural de Bolívia,
nascido(a) em 16 de junho de 2007, filho(a) de Yocia Roca Lurici e de Gabriela Jungermann
Alvez, residente no estado do Acre (Processo 235881.0545660/2024);
MARIA JOSE LOAIZA ALVARADO - G087035-T, natural de Colômbia, nascido(a)
em 4 de janeiro de 2007, filho(a) de Jose Norberto Loaiza Sanchez e de Laura Khaterine
Alvarado, residente no estado do Piauí (Processo 235881.0548687/2024);
MIKHAIL GAEVSKII - B133052-1, natural de Rússia, nascido(a) em 15 de agosto
de 2014, filho(a) de Aleksei Gaevskii e filho(a) de Zhanna Gaevskaia, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0532311/2024);
MIRAL MOHAMED - B207628-2, natural de Marrocos, nascido(a) em 15 de
junho de 2022, filho(a) de MAHMOUD TARKHAN HUSSEIN MOHAMED e filho(a) de
MERYEM MORABET, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0561535/2024);
MISLINE LUXANA - G192641-M, natural de Haiti, nascido(a) em 29 de agosto de
2014, filho(a) de Phane Luxana e filho(a) de Mislene Noel, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0547969/2024);
NOUR SRAJ ALDEEN ALSARAJ - F857797-N, natural de Síria, nascido(a) em 27 de
junho de 2021, filho(a) de Mohamäd Waled Sraj Aldeen Alsaraj e filho(a) de Basma
Alkhudari, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0552246/2024);
NYSENCHIE LAMY - F008488-6, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de dezembro
de 2012, filho(a) de Saint Juste Lamy e de Nicole Eliacin, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0540023/2024);
OUSMANE DIALLO - F911630-W, natural de Guiné, nascido(a) em 4 de junho de
2014, filho(a) de Mamadou Aliou Diallo e de Aminata Diallo, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0528726/2024);
RITAG AHMED OMER SALIM - F721516-1, natural de Sudão, nascida em 3 de
fevereiro de 2018, filha de Ahmed Omer Salim e Enas Ahmed Himada Fadlmola, residente
no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0534674/2024);
ROSEBERLINE PIERRE - F178914-3, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de outubro
de 2011, filho(a) de Jean Robert Pierre e filho(a) de Pierre Rosemise Exavier, residente no
estado de Rondônia (Processo 235881.0551763/2024);
RUFINA NASIDA - F957333-L, natural de Rússia, nascido(a) em 28 de agosto de
2016, filho(a) de Iurii e filho(a) de Polina, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0529005/2024);
SAIMEL DEL CARMEN POMPA MACHADO - G430925-X, natural de Cuba,
nascido(a) em 18 de junho de 2011, filho(a) de Osmel Pompa Hernandez e de Yaimara
Machado Palmero, residente no estado de Tocantins (Processo 235881.0547448/2024);
SAMANTHA ANTONELLA CASTRILLO RADA - F539412-I, natural de Venezuela,
nascido(a) em 11 de agosto de 2015, filho(a) de Nehomar Enrique Castrillo Morales e de
Geilly Jhoany Rada Olivier, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
235881.0538279/2024);
SEBASTIAN GOMEZ - G328048-U, natural de Colômbia, nascido(a) em 25 de
setembro de 2010, filho(a) de Marcos Ricardo Gomez Diaz e filho(a) de Liliana Patricia
Arbelaez Aguilar, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0551024/2024);
SENCHALINE LAMY - F008491-H, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de agosto
de 2011, filho(a) de Saint Juste Lamy e de Nicole Eliacin, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0540044/2024);
SEYED MOHAMMAD PARHIZGAR - B145513-C, natural de Irã, nascido(a) em 29
de maio de 2017, filho(a) de Seyed Ehsan Parhizgar e filho(a) de Somayyeh Ghafoorifard,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0539656/2024);
ULISES VALENTINO MOLINA CONTRERAS - G187071-I, natural de Peru,
nascido(a) em 13 de setembro de 2009, filho(a) de Angel Ulises Molina Merma e filho(a)
de Giovanna Contreras Perez, residente no estado do Acre (Processo
235881.0527353/2024);
VICTORIA ANGELINA VASQUEZ ZAMBRANO - F134226-V, natural de Venezuela,
nascido(a) em 23 de maio de 2015, filho(a) de Angel Armando Vasquez e de Liliana Nohemi
Zambrano Galvan, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0536608/2024);
WHITS VENS JULIEN - F103170-I, natural de Haiti, nascido(a) em 23 de abril de
2017, filho(a) de Whits velt Julien e filho(a) de Widelyne senat, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0546374/2024) e
ZLATA KRIVTSUN - F696233-R, natural de Rússia, nascido(a) em 28 de maio de
2020, filho(a) de Vitalii Krivtsun e filho(a) de Marina Shapina, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0525870/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ