PORTARIA Nº 4.325, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.325, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADELFA GAUTO MENEZES - Y278219-A, natural de Paraguai, nascida em 7 de
junho de 1944, filha de Marcial Benitez e de Valentina Gauto, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0540406/2024);
MARCELO VERDE RAMO HOLLWEG - V009468-R, natural de Bolívia, nascido em
18 de setembro de 1968, filho de Marcelo Verde Ramo Costas e de Deisy Hollweg De
Verde Ramo, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0538986/2024);
PASCALE VERONIQUE FABART - V495906-4, natural de França, nascida em 4 de
janeiro de 1977, filha de Alain Henri Fabart e de Laurence Genevieve Fabart, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0499585/2024) e
SHAZA BITAR - F523471-1, natural de Síria, nascida em 3 de maio de 1998, filha
de Nema Bitar e Ghena Talaa, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0542943/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ