PORTARIA Nº 4.324, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.324, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AKKAS UDDIN - G174446-M, natural de Bangladesh, nascido em 15 de abril de
1984, filho de kazim uddin e Anowra, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0417055/2023);
ANDREA ISABEL ESTEVEZ GARCIA - V524200-A, natural de Colômbia, nascida em
3 de dezembro de 1979, filha de Pedro Antonio Estevez Nunes e Elizabeth Garcia Baron,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0498216/2024);
ANDRES VANEGAS BARRERA - G050056-0, natural de Colômbia, nascido em 14
de novembro de 1981, filho de Wilson Vanegas Rivera e de Maria Esperanza Barrera,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0420246/2023);
ARINS DARESTON - V916890-1, natural de Haiti, nascido em 26 de setembro de
1986, filho de Daresnor Dareston e filho de Coulange Saintelise, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0434100/2023);
ASSAAD ASSAAD - G161443-C, natural de Síria, nascido em 3 de março de 1990,
filho de Ramadan Assaad e filho de Shahira Ahmad, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0500416/2024);
BABACAR NIANG - G114948-Y, natural de Senegal, nascido em 21 de agosto de
1978, filho de Birane Coumba Niang e Arame Niang, residente no estado da Bahia
(Processo 235881.0552223/2024);
BENICE NNADILI ASIKIRI - F141257-T, natural de Nigéria, nascida em 2 de junho
de 2004, filha de Prince Vitalis Asikiri e Emmanuela Azuka Asikiri, residente no Estado de
São Paulo (Processo 235881.0499011/2024);
BIENVENU N SAMU N SAMU - G378127-4, natural de República Democrática do
Congo, nascido em 16 de março de 1999, filho de Hypolyte Konde Nsamu e Jeanne Kialama
Luzua, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0499127/2024);
CARLOS MAROTO GUEROLA - V492342-2, natural de Espanha, nascido em 16 de
abril de 1985, filho de Manuel Maroto Ortega e de Maria Dolores Guerola Delgado,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0426875/2023);
CLAUDIA LOUIS CHARLES - F080018-z, natural de Haiti, nascida em 29 de
setembro de 1995, filha de Saint Hilaire Louis Charles e Juslene Leisne, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0543172/2024);
DANIELA LORENA CABALLERO KUBBER - F256047-2, natural de Bolívia, nascida
em 2 de julho de 1988, filha de Daniel Caballero Pesoa e Dalcy Kubber Julio, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0543073/2024);
DHANIELLA PATRICIA MUNOZ RODRIGUEZ - G407736-J, natural de Venezuela,
nascido(a) em 30 de abril de 1993, filho(a) de Daniel Munoz Rivero e filho(a) de Ludibram
del Valle Rodriguez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
235881.0435438/2023);
DORYS MABEL NARVAEZ CHAVEZ - V898780-V, natural de Equador, nascida em
17 de novembro de 1979, filha de Edmundo Fabian Narvaez Lomas e filha de Rocio
Cumanda Chavez Robles, residente no estado de Minas Gerais (Processo
235881.0422260/2023);
EDWINE GUILLAUME - G352331-A, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de abril
de 1991, filha de Jean Edrice Guillaume e filha de Souvenie Sance, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0425947/2023);
ELIANE SAINT JEAN - G076280-R, natural de Haiti, nascida em 3 de outubro de
1977, filha de Jerome Saint Jean e filha de Anelia Vanel, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0433442/2023);
EUAN WILLIAM GILLESPIE GIBB - G097201-W, natural de Reino Unido,
nascido(a) em 22 de outubro de 1975, filho(a) de JOHN KING GIBB e filho(a) de MOIRA
GIBB, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0425986/2023);
GUILE MBAYE - G454891-t, natural de Senegal, nascido em 20 de março de
1982, filho de Moustapha mbaye e filho de Nogaye Diop, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0426407/2023);
HIBAH SUBHI ALI IBRAHIM - F521182-I, natural de Líbia, nascida em 15 de
agosto de 1996, filha de Subhi Ali Ibrahim e de Eshah Abdalla Mustafa Gherbal, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0553763/2024);
HUDA NAWRASI - G263387-G, natural de Síria, nascida em 5 de agosto de 1967,
filha de Tawfiq Nawrasi e Khadega Haj, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0498632/2024);
IVAN FERNNEY IBANEZ AGUILAR - V900069-N, natural de Colômbia, nascido em
1 de maio de 1989, filho de David Ibanez Vargas e de Gloria Aguilar Plata, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0417858/2023);
JACQUES ANDRE GARCON - G238837-4, natural de Haiti, nascido em 13 de
junho de 1981, filho de Jean Cedeus Garcon e filho de Anita Destine, residente no estado
de Minas Gerais (Processo 235881.0417131/2023);
JAIRO ALBERTO GUERRERO ERAZO - V294321-E, natural de Colômbia, nascido
em 11 de abril de 1970, filho de Gilberto Guerrero e Fanny Erazo, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo 235881.0434494/2023);
JEAN JOCELYN SOUFFRANT - V996534-C, natural de Haiti, nascido em 22 de
outubro de 1981, filho de Jean Andre Souffrant e Marie Jolette Desrosiers, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0499609/2024);
JUAN NARCISO MARTINEZ - F323882-V, natural de Venezuela, nascido em 14 de
julho de 1999, filho de Narcisa Josefina Martinez Sosa, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0543173/2024);
JULIO NHAGA - G378311-B, natural de Guiné-Bissau, nascido em 13 de julho de
1975, filho de Nhaga Quade e Lifiti Cubala, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0498575/2024);
JULIO RICARDO JEMIO SANCHEZ - V673724-I, natural de Bolívia, nascido em 18
de julho de 1983, filho de Julio Jemio Oropeza e Lupe Rosario Sanchez Alvarez, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0498525/2024);
JULME KATHIANA PAULINICE - F133805-K, natural de Haiti, nascida em 28 de
junho de 1996, filha de Julme Jn Oca Paulinice e Louis Ermite, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0542982/2024);
JUNIOR PHILISTIN - F118522-J, natural de Haiti, nascido em 27 de agosto de
1992, filho de Clother Philistin e Rose Vina Pierre, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0542987/2024);
LAURA ANALIA PEREIRA - G368262-4, natural de Argentina, nascida em 15 de
agosto de 1992, filha de Jorge Daniel Pereira e Ana Teresa Oztriziuk, residente no estado
de Minas Gerais, nº Processo 235881.0499420/2024;
LIZENA JEAN OTTILUS - G185281-H, natural de Haiti, nascida em 26 de fevereiro
de 1987, filha de Guicius Jean e filha de Acelene Lovius, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0417227/2023);
MAGDALINE SAMEDI DORVILUS - G154339-Z, natural de Haiti, nascido(a) em 28
de março de 1988, filho(a) de Ylercier Dorvilus e filho(a) de Yfrelia Jean, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0416938/2023);
MARIA ANGELES MAYTA QUISPE - V638969-O, natural de Bolívia, nascida em 15
de outubro de 2003, filha de Franklin Mayta Plata e Virginia Quispe Fernandes, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0417269/2023);
MARIE MYSELINE LUCIEN BERNARD - G318081-1, natural de Haiti, nascida em
19 de outubro de 1980, filha de Daniel Bernard e Jeannette Vielot, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0538177/2024);
MARISA DAS NEVES ARAGAO - F081018-U, natural de Angola, nascida em 25 de
novembro de 1974, filha de Arnaldo de Sousa Aragao e Maria Andre Agostinho Das Neves,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0498597/2024);
MAY MOZANAR - V777060-f, natural de Líbano, nascida em 14 de fevereiro de
1982, filha de Samir Mozanar e Zeinab Ghorayeb, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0416956/2023);
MD MASUD RANA - G483883-F, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de
janeiro de 1987, filho(a) de MD Motalib Miah e filho(a) de Hasna Begum, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0429024/2023);
MINOUCHE PIERRE - G192512-X, natural de Haiti, nascida em 30 de novembro
de 1996, filha de Lahens Pierre e filha de Ceila Telusma, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0433439/2023);
MOHAMMED WALLA - G247662-C, natural de Gana, nascido(a) em 18 de abril
de 1987, filho(a) de Mukaila Walla e de Zuliya Walla, residente no Distrito Federal
(Processo 235881.0422504/2023);
MOUSTAPHA THIAM - G371476-e, natural de Senegal, nascido em 24 de maio
de 1972, filho de Modou Thiam e Nogaye Seye, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0542496/2024);
NUNO JORGE SEBASTIAO CUACOLA - G047648-K, natural de Angola, nascido em
29 de abril de 1995, filho de Andrade Nunes e Ana Mongongui Joao Cuacola, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0421994/2023);
ROCHANGLAIS CINEUS - F283164-W, natural de Haiti, nascido em 29 de agosto
de 1995, filho de Veniel Cineus e Sainte Rose Dosterne, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0498467/2024);
ROODY SAINT ELOI - G194834-1, natural de Haiti, nascido em 1 de setembro de
1992, filho de Lenord Saint Eloi e Venese Mentor, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0540554/2024);
RUTPHLA VICTOR - G097302-Q, natural de Haiti, nascido em 1 de abril de 1976,
filho de Thomas Victor e de Immacula Louis, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0546855/2024);
SAMIH HASSAN CHWAIR - V378458-9, natural de Líbano, nascido em 19 de
janeiro de 1977, filho de Hassan Chwair e filho de Mona Chwair, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0416324/2023);
SERGO MUSCADIN - G272691-C, natural de Haiti, nascido em 25 de abril de
1977, filho de Edouard Muscadin e Clairosante Jules, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0543196/2024);
WINZOR VOLCY - F309135-D, natural de Haiti, nascido em 11 de julho de 1999,
filho de Maurice Volcy e Clomene Louis, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0498612/2024);
WISLY ORELIEN - V978761-3, natural de Haiti, nascido em 13 de março de 1987,
filho de Tube Orelien e Altagrace Jacques, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0543168/2024);
YISELL VALLEJO GUIO AVILA DA LUZ - g376157-5, natural de Cuba, nascida em
6 de abril de 1991, filha de Gisel Vallejo Reyes e Elba Margarita Guio Cespedes, residente
no Estado de São Paulo (Processo 235881.0498587/2024);
YOSELIN MACIAS TOSCANO - V943816-A, natural de Cuba, nascida em 14 de
fevereiro de 1980, filha de Ernesto Francisco Macias Arango e Ofelia Toscano Sierra,
residente no Estado de Tocantins (Processo 235881.0542544/2024) e
YUSIBEL ROJAS ROJAS - G339175-C, natural de Cuba, nascida em 24 de
novembro de 1990, filha de Ruben Rojas Gijon e Lucibel Rojas Marrero, residente no
estado de Rondônia (Processo 235881.0543207/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ