PORTARIA Nº 15.844, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 04/12/2024

PORTARIA Nº 15.844, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.079327/2024-24, resolve:
Art.1º Localizar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria
de Capacitação e Sistemas, da Gerência Técnica de Planejamento, da Superintendência de
Aeronavegabilidade desta Agência - Representação Regional São José dos Campos (SJC) na
Coordenadoria de Capacitação e Sistemas, da Gerência Técnica de Planejamento da
Superintendência de Aeronavegabilidade, em Brasília (DF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA