PORTARIA Nº 15.844, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.079327/2024-24, resolve: Art.1º Localizar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Capacitação e Sistemas, da Gerência Técnica de Planejamento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência - Representação Regional São José dos Campos (SJC) na Coordenadoria de Capacitação e Sistemas, da Gerência Técnica de Planejamento da Superintendência de Aeronavegabilidade, em Brasília (DF). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 15.844, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 04/12/2024