DESPACHO Nº 160-E, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

DESPACHO Nº 160-E, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-1169 GENETON MEMÓRIAS EM SUPER 8
Processo: 01416.006048/2024-98
Proponente: FOLE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 21.056.680/0001-35
Valor total aprovado: R$ 201.350,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 56412-5
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 56413-3
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 20.000,00
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 56414-1
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
20.000,00
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 56415-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 707-E, de 31/07/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 915, realizada em 07/08/2024
24-1355 É A FORÇA NAGÔ
Processo: 01416.008691/2024-56
Proponente: 43.417.016 FLAVIO DOS REIS DOS SANTOS
Cidade/UF: Muritiba / BA
CNPJ: 43.417.016/0001-07
Valor total aprovado: R$ 300.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 60.000,00
Banco: 001 - agência: 4481-4 conta corrente: 20573-7
Valor aprovado no art. 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 225.000,00
Banco: 001 - agência: 4481-4 conta corrente: 20572-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1003-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1356 BRASIL, CAMINHOS PARA O FUTURO
Processo: 01416.010428/2024-27
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 43216-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1004-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1357 LÉO DIAS DOS BASTIDORES AO HOLOFOTE: O MAIOR FOFOQUEIRO
DO BRASIL VIROU CELEBRIDADE
Processo: 01416.010425/2024-93
Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total aprovado: R$ 3.474.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6715-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1005-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1359 SOZINHO
Processo: 01416.010547/2024-80
Proponente: AURORA ENTRETENIMENTO E ENSINO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 55.051.422/0001-88
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 375.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29468-3
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1007-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1362 QUARTA DE CINZAS
Processo: 01416.010459/2024-88
Proponente: GUILHERME ANDRADE MERLINO PRODUÇÃO DE FILMES PARA
PUBLICIDADE
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 33.981.016/0001-81
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00
Banco: 001 - agência: 6805-5 conta corrente: 43337-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1010-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1363 CONTOS FOFINHOS DA BÍBLIA
Processo: 01416.010426/2024-38
Proponente: SPIRIT ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 08.378.645/0001-74
Valor total aprovado: R$ 1.220.640,80
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.159.608,75
Banco: 001 - agência: 1522-9 conta corrente: 50265-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1011-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1364 ME TOO
Processo: 01416.010433/2024-30
Proponente: BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 06.900.652/0001-69
Valor total aprovado: R$ 2.400.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29469-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29475-6
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
500.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29467-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1012-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1365 O ÚLTIMO VIRGEM DO CEARÁ
Processo: 01416.010429/2024-71
Proponente: LAMHARCK JOSE SANTOS DIAS
Cidade/UF: Aurora / CE
CNPJ: 41.048.473/0001-46
Valor total aprovado: R$ 1.053.600,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 1482-6 conta corrente: 28432-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1013-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1366 EDUCAÇÃO EM EVOLUÇÃO
Processo: 01416.010708/2024-35
Proponente: OKNA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 08.267.476/0001-03
Valor total aprovado: R$ 1.045.100,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 985.100,00
Banco: 001 - agência: 3537-8 conta corrente: 34727-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1014-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1369 MULHERES CRÔNICAS
Processo: 01416.010682/2024-25
Proponente: CR ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.657.727/0001-54
Valor total aprovado: R$ 2.333.001,07
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11059-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11062-0
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
216.351,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11060-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1017-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1370 TIRADENTES: JOIA DO BARROCO MINEIRO
Processo: 01416.010258/2024-81
Proponente: ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL, ECOLÓGICA E ESPORTIVA
MINAS GERAIS - FORROBOL
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 08.751.516/0001-80
Valor total aprovado: R$ 653.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 3495-9 conta corrente: 48001-0
Valor aprovado no art. 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 320.000,00
Banco: 001 - agência: 3495-9 conta corrente: 47999-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1018-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1372 DO CAMPO AO PRATO
Processo: 01416.010467/2024-24
Proponente: ULTRAVIOLETA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 27.390.923/0001-53
Valor total aprovado: R$ 2.463.158,39
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.340.000,01
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11061-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1020-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1373 HERANÇA GENÉTICA
Processo: 01416.010680/2024-36
Proponente: MONARCA FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.668.200/0001-33
Valor total aprovado: R$ 305.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 290.000,00
Banco: 001 - agência: 3254-9 conta corrente: 26106-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1021-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1374 SOS MÃES ATÍPICAS
Processo: 01416.008886/2024-04
Proponente: CAFE PRETO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME
Cidade/UF: Brusque / SC
CNPJ: 24.856.310/0001-70
Valor total aprovado: R$ 700.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 482.500,00
Banco: 001 - agência: 0401-4 conta corrente: 97561-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 182.500,00
Banco: 001 - agência: 0401-4 conta corrente: 97562-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1022-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1376 CAÇADORES DE SOMBRAS
Processo: 01416.010771/2024-71
Proponente: 34 FILMES LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 04.852.671/0001-31
Valor total aprovado: R$ 2.105.265,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 35534-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 35535-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1024-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1377 AMAZÔNIA EM TRANSE
Processo: 01416.010637/2024-71
Proponente: MUIRAQUITA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.728.553/0001-16
Valor total aprovado: R$ 5.610.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 65184-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1025-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1378 ANDY
Processo: 01416.010871/2024-06
Proponente: MONARCA FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.668.200/0001-33
Valor total aprovado: R$ 505.300,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 480.000,00
Banco: 001 - agência: 3254-9 conta corrente: 26108-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1026-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1379 ALTO URUGUAI
Processo: 01416.010785/2024-95
Proponente: OKNA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 08.267.476/0001-03
Valor total aprovado: R$ 4.317.650,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.701.650,00
Banco: 001 - agência: 3537-8 conta corrente: 34728-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1027-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1382 CONSTELAÇÕES
Processo: 01416.010916/2024-34
Proponente: SUPERFLUX MEDIA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 50.566.255/0001-94
Valor total aprovado: R$ 7.370.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38940-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38941-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1030-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1383 COMIDA É AFETO
Processo: 01416.010303/2024-05
Proponente: VOSTOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 18.837.677/0001-44
Valor total aprovado: R$ 2.978.570,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.829.640,00
Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 12236-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1031-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1384 A TACADA PERFEITA
Processo: 01416.010766/2024-69
Proponente: OCOTEA FILMES LTDA
Cidade/UF: Joinville / SC
CNPJ: 18.146.683/0001-55
Valor total aprovado: R$ 3.393.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.223.000,00
Banco: 001 - agência: 3155-0 conta corrente: 25888-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1032-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1385 ARQUITETOS DA MÚSICA
Processo: 01416.010914/2024-45
Proponente: BOSSA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.876.666/0001-69
Valor total aprovado: R$ 1.032.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 980.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 40263-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1033-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1387 PARTIDA
Processo: 01416.002079/2024-70
Proponente: LUIZ ALBERTO RODRIGUES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 45.291.426/0001-80
Valor total aprovado: R$ 2.110.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1899-6 conta corrente: 68641-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1035-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1389 CASTELO DE BONECAS
Processo: 01416.000087/2024-81
Proponente: LUCAS BRETAS PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Ribeirão Preto / SP
CNPJ: 44.405.834/0001-52
Valor total aprovado: R$ 5.263.100,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.228.000,00
Banco: 001 - agência: 2665-4 conta corrente: 46062-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1044-E, de 26/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1390 GENIAIS
Processo: 01416.011143/2024-11
Proponente: ULTRAVIOLETA PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 27.390.923/0001-53
Valor total aprovado: R$ 5.053.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11058-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1047-E, de 27/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1391 EU TINHA UM CORAÇÃO
Processo: 01416.010765/2024-14
Proponente: IMGAC - INSTITUTO MATHEUS GHERARDI DE ARTES CÊNICAS LTDA
Cidade/UF: Ribeirão Preto / SP
CNPJ: 32.803.741/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.368.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00
Banco: 001 - agência: 2665-4 conta corrente: 46063-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1048-E, de 28/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2028.
24-1375 THERE'S A DEAD BODY NEXT DOOR
Processo: 01416.008915/2024-20
Proponente: REAGENT MEDIA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 23.541.197/0001-71
Valor total aprovado: R$ 3.160.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 26377-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1023-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1380 ACELERA, LETÍCIA!
Processo: 01416.010812/2024-20
Proponente: COSTA BLANCA FILMS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 23.397.007/0001-94
Valor total aprovado: R$ 631.579,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 12237-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1028-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1381 MEU AMIGO ASTRO
Processo: 01416.010931/2024-82
Proponente: CAFE PRETO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME
Cidade/UF: Brusque / SC
CNPJ: 24.856.310/0001-70
Valor total aprovado: R$ 800.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 760.000,00
Banco: 001 - agência: 0401-4 conta corrente: 97563-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1029-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1388 UM DIA EXTRAORDINÁRIO
Processo: 01416.010329/2024-45
Proponente: NOVELO FILMES PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 12.772.107/0001-37
Valor total aprovado: R$ 842.106,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 31759-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1036-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2028.
24-1371 SONS DE ÁFRICA
Processo: 01416.010239/2022-92
Proponente: GRIOT PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 16.423.018/0001-36
Valor total aprovado: R$ 2.100.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.100.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1019-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
24-1386 O FILME DO HOTEL
Processo: 01416.010707/2024-91
Proponente: CINEOSTRA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 52.436.804/0001-31
Valor total aprovado: R$ 810.140,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 810.140,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1034-E, de 22/11/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024
Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta
publicação.
ALEX BRAGA