DECISÃO Nº 103, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Glycine max (L.) Merr. .CZ37B39I2X .21806.000183/2021 . .Sesamum indicum L. .ES103 .21806.000146/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .71 E .21806.000253/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .76IX77RSF I2X .21806.000258/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .840 IPRO .21806.000262/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .B5802CE .21806.000265/2022 . .Sesamum indicum L. .ES108 .21806.000294/2022 . .Sesamum indicum L. .ES107 .21806.000375/2022 . .Triticum aestivum L. .BRS TR133 .21806.000010/2023 . .Solanum tuberosum L. .Sensation .21806.000041/2023 . .Avena sativa L. .URS REALEZA .21806.000237/2023 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora Confira as facilidades oferecidas pelaImprensaNacional: DiárioOficialdaUniãoDigital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play BaixeoAppDOUnaslojas Acesseoportalda ImprensaNacional www.in.gov.br
DECISÃO Nº 103, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 04/12/2024