DE UTILIZAÇÃO N°213/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional DESPACHO Relação 622/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9546/2024-832.319/2024-AC STONE LTDA- 9545/2024-831.959/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 9544/2024-831.550/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 9542/2024-831.496/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 9543/2024-831.497/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Relação 262/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.487/2022-JOSE CARLOS RAMOS SANTOS- Cessionário:ECOMIN ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 42.079.290/0001-50- Alvará n°844/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.370/2017-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA 815.119/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA 815.246/2018-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP 815.560/2022-VALDIR KOHLER 815.029/2023-LEVI DE SOUZA 815.028/2023-LEVI DE SOUZA JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional DESPACHO Relação 263/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9426/2024-815.304/2023-PAULO ROBERTO DE SOUZA- JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Relação 443/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.052/2023-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- OF. N°48821/2024 Fase de Requerimento de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 856.392/1996-CENTAURUS NIQUEL LTDA-Minério de Níquel- Alvará de Pesquisa Nº 4448/1998 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Regional Substituto DESPACHO Relação 444/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2756) 850.071/2012 - ELI PIO DA SILVA - CURIONÓPOLIS/PA - Guia n° 542/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE COBRE - Volume(s): 4.000 toneladas/ano RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Regional Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Relação 35/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Área de 999,97 para 519,38-Quartzito-Piripiri/Piauí Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 804.471/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°47681/2024/GER-PI/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI- Fonte Imperial. Água Mineral Natural Mar Doce. Embalagem de 200 ml sem gás; Embalagem de 330 ml com e sem gás; Embalagem de 350 ml sem gás; Embalagem de 500 ml com e sem gás. Embalagem de 510 mL sem gás; Embalagem de 1,5 L sem gás; Embalagem de 6 L sem gás; Embalagem de 10 L sem gás; Embalagem de 20 L sem gás.- TERESINA/PI JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto DESPACHO Relação 36/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 803.462/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.232/2014-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES) 803.172/2014-F R GENTIL DANTAS ME JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto DESPACHO Relação 37/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.036/2016-VÍTOR ALCÂNTARA AVELINO - AI N°287/2023/SEOUFI-PI/ANM JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 04/12/2024