ATO Nº 16.999, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 16.999, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Expedir autorização a CONSTRUTORA A GASPAR S.A., CNPJ nº 08.323.347/0001-
87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente Regional Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
ALAGOAS
ATO 16.952, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Expedir autorização a ANTONIO CARDOZO TAVEIRA NETO, CPF: XXX.427.294-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATO 16.954, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Expedir autorização a WAMILSON SANTOS BEZERRA, CPF: XXX.020.104-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATO 16.965, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Expedir autorização a SINDICATO DOS PRATICOS DOS PORTOS DO ESTADO DE PE,
CNPJ: 00.477.168/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 16.883 - Processo: 53504.009848/2024-75. TOP DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº
10.487.655/0001-90.
Nº 16.884 - Processo: 53569.003167/2024-49. RENILDO CAMPOS BENTES, CPF nº
***.279.222-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente Regional