ATO Nº 16.991, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 04/12/2024

ATO Nº 16.991, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma a
extinguir a autorização para a exploração dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos
para Ligação de Programas e Reportagem Externa, titulada pela entidade RADIO GUANAMBI
FM ESTEREO LTDA, CNPJ nº 13.732.599/0001-08, tendo em vista a perda das condições
necessárias a manutenção da autorização.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº16.639 - Expedir autorização a DETEN QUIMICA S.A., CNPJ nº 13.546.106/0001-37, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº16.641 - Expedir autorização a FELIPE DAVI SCHWENGBER, CPF nº ***.920.686-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente

Empresas citadas