ATA Nº 44, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

ATA Nº 44, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Vital do Rêgo
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária
da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Antônio
Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir
o Ministro Aroldo Cedraz; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-
Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Aroldo Cedraz, por razão de participação em evento
educacional no Brasil.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 43, referente à sessão realizada em
26 de novembro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
- Manifestação do Ministro Augusto Nardes, na Presidência:
O ministro Augusto Nardes usou da palavra para desejar ao ministro Vital
do Rêgo uma excelente gestão, sucesso e energias positivas na sua nova empreitada
frente aos trabalhos do Tribunal.
Os ministros presentes, bem como o Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado se associaram às homenagens. O Ministro Vital do Rêgo usou da palavra para
agradecer
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-025.784/2024-2, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-000.536/2015-6, TC-006.855/2024-5, TC-007.843/2022-4, TC-
011.751/2015-0, TC-015.599/2023-0, TC-017.099/2024-2, TC-017.646/2016-2, TC-
018.440/2024-0, TC-020.837/2022-4, TC-022.425/2024-1, TC-022.433/2024-4, TC-
022.549/2021-8, TC-022.648/2020-8, TC-022.710/2024-8, TC-022.784/2024-1, TC-
023.412/2024-0, TC-023.707/2024-0, TC-025.281/2024-0, TC-025.437/2024-0, TC-
025.446/2024-0, TC-032.214/2023-5, TC-036.204/2021-8, TC-036.384/2018-6, TC-
036.816/2020-5 e TC-037.288/2021-0, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz;
- TC-046.938/2020-6, cujo Relator é o Ministro Vital do Rêgo; e
- TC-006.091/2016-4 e TC-022.196/2024-2, de relatoria do Ministro Antônio
Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 8169 a
8314.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu
os Acórdãos de nºs 8122 a 8168, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-033.644/2023-3, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Henrique José Cardoso Tenório declinou de produzir sustentação
oral que havia requerido em nome de Juliana Lopes de Farias Almeida. Acórdão nº
8168.
Na apreciação do processo TC-003.879/2021-6, cujo relator é o Ministro
Vital do Rêgo, os Drs. Reni de Paula Fernandes e Emanuel Neri Piedade não
compareceram para produzir sustentação oral que haviam requerido em nome próprio
e de Sílvia Maria Neri Piedade, respectivamente. Acórdão nº 8151.
Na apreciação do processo TC-003.900/2020-7, cujo relator é o Ministro
Vital do Rêgo, o Dr. Hermes Hilário Teixeira Neto não compareceu para produzir
sustentação oral que havia requerido em nome de Paulo Cezar Simões Silva. Acórdão
nº 8142.
Na apreciação do processo TC-024.636/2020-7, cujo relator é o Ministro
Vital do Rêgo, o Dr. Glauber Gabriel Pinto de Oliveira não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome de Antônio Fernandes de Lima.
Acórdão nº 8143.
ACÓRDÃOS APROVADOS