ALVARÁ N°3758/2017

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 04/12/2024

ALVARÁ N°3758/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.434/2004-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°48741/2024/UAGV-
MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
830.425/2018-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°1929/2024/UAGV-MG/ANM -(
Processo de cobrança:48054.932216/2024-12)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.855/1957-VALE S.A.-OF. N°48570/2024/DIFIL-MG/ANM
832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°48314/2024/DIFIL-
MG/ANM e 48315/2024/DIFIL-MG/ANM
930.787/1988-VALE S.A.-OF. N°48582/2024/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.750/2001-ANA MARIA DE ARAUJO-OF. N°48736/2024/UAGV-MG/ANM
831.540/1985-DEGRANITOS LTDA-OF. N°48729/2024/UAGV-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.577/1988-GRANITOS MATATIAS LTDA
832.500/2001-MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.179/2024-CERÂMICA MECASA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.403/2024-BRUNO CHAVES VIOLANTE-OF. N°48530/2024/CAREAS-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 621/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
835.006/2010-CORREA MATTOS MINERACAO E DESASSOREAMENTO LTDA-GUIA