ALVARÁ N°3758/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.434/2004-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°48741/2024/UAGV- MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.425/2018-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°1929/2024/UAGV-MG/ANM -( Processo de cobrança:48054.932216/2024-12) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.855/1957-VALE S.A.-OF. N°48570/2024/DIFIL-MG/ANM 832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°48314/2024/DIFIL- MG/ANM e 48315/2024/DIFIL-MG/ANM 930.787/1988-VALE S.A.-OF. N°48582/2024/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.750/2001-ANA MARIA DE ARAUJO-OF. N°48736/2024/UAGV-MG/ANM 831.540/1985-DEGRANITOS LTDA-OF. N°48729/2024/UAGV-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.577/1988-GRANITOS MATATIAS LTDA 832.500/2001-MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.179/2024-CERÂMICA MECASA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.403/2024-BRUNO CHAVES VIOLANTE-OF. N°48530/2024/CAREAS- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional DESPACHO Relação 621/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 835.006/2010-CORREA MATTOS MINERACAO E DESASSOREAMENTO LTDA-GUIA
ALVARÁ N°3758/2017
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 04/12/2024