PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 300, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 300, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada no DOU de 12 de abril de 2018, e pela Portaria nº 1908, de 13 de
novembro de 2015, publicada no DOU de 16 de novembro de 2015, e considerando o
processo 21018.001917/2024-98, resolve:
Art. 1º - HABILITAR sob o nº 252/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) MARIANA
APARECIDA CASAGRANDE RODRIGUES inscrito(a) no CRMV ES nº 3761 para emitir Guia de
Trânsito Animal - GTA para a saída de animais de Eventos Agropecuários nos municípios do
Estado do Espírito Santo, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO MARQUINI DA SILVA
Substituto