Valor Aprovado: R$ 196.515,00 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto visa produzir a primeira exposição individual do artista Jonas Teixeira com esculturas em arame, baseadas na obra Rodeio do Ventos, de Barbosa Lessa, resultando em 15 esculturas a serem expostas no Museu de História Julio de Castilhos, instituição de memória que salvaguarda entre suas coleções, a regionalista. 2411329 - Exposição Campinas, Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação FUNDACAO FORUM DE APOIO A PESQUISA A INOVACAO, E AO DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS E REGIAO CNPJ/CPF: 05.015.498/0001-80 Processo: 01400031165202469 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.905.317,25 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar exposição interativa de acesso gratuito que conta a história da cidade de Campinas, interior de São Paulo, pela perspectiva de seu desenvolvimento como polo científico nacional. 2411331 - El Anatsui: Depois da Lua Vermelha ASSOCIACAO CONSELHO BRITANICO CNPJ/CPF: 19.783.812/0001-89 Processo: 01400031167202458 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.500.490,00 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto irá realizar uma exposição de artes visuais em uma cidade brasileira. O projeto envolve uma parceria entre o artista El Anatsui, reconhecido internacionalmente por suas obras sustentáveis feitas de materiais reciclados, e com a colaboração de artistas locais brasileiros, resultando na criação de uma obra inédita e exclusiva para a exposição. Esta iniciativa, realizada em parceria com o museu Tate Modern de Londres, busca explorar a intersecção entre arte, cultura e questões ambientais, promovendo o diálogo sobre mudanças climáticas e o impacto na cultura local e global. 2411332 - Corredores Culturais Hospital Filantrópico Policlínica INSTITUTO POLICLINICA PB CNPJ/CPF: 12.651.010/0001-76 Processo: 01400031168202401 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Aprovado: R$ 999.842,02 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Desertar a arte no Hospital pois pode trazer conforto, distração e esperança para os pacientes, além de criar um ambiente mais acolhedor e humano que contemple, também, a acessibilidade. Tudo com mostras permanentes nos corredores, valorizando artistas que além de evidenciarem seus produtos para os visitantes terão a opção de comercializa-los. O Hospital Filantrópico Policlínica recebe visitantes de 42 cidades do Sudoeste Paranaense e 10 do Oeste Catarinense. São cerca de 300 visitantes diários. Ocorrerão exposições permanentes gratuitas para pacientes, visitantes e funcionários, promovendo um ambiente mais acolhedor e estimulante. Os artistas enfrentam dificuldades para expor. O espaço permanente será uma vitrine de nossas potencialidades para valorização dos artistas, através de eventos e da adequação das paredes do Hospital. 2411335 - Conduzindo Olhares - Mata Atlântica FLAVIA DE OLIVEIRA DUPRAT CNPJ/CPF: ***.684.468-** Processo: 01400031171202416 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 134.654,30 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste em 2 Ciclos de 5 oficinas cada, ensinando a técnica do fio conduzido em crochê, a partir da observação, pelos inscritos, de elemntos característicos da Mata Atlântica, presente no Vale do Ribeira, e traduzidos em gráficos que serão tecidos durante as aulas, ressignificando o olhar das pessoas para as paisagens nativas e elementos artísticos presentes na Mata, que passam despercebidos no cotidiano das pessoas. Ao final de cada ciclo, teremos a exposição dos trabalhos executados ao longo da jornada, seguida de uma roda de conversa sobre a importância do processo artesanal e sua perpetuação na sociedade, como ferramenta de livre expressão artística, cultural e econômica. 2411336 - Art Mundi 2025 KMS REPRESENTACOES LTDA CNPJ/CPF: 36.291.905/0001-05 Processo: 01400031172202461 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 5.290.743,31 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Feira/Exposição Mundial de Artesanato - ART MUNDI é uma das melhores e maiores feiras de artesanato do Brasil, onde artesãos nacionais e internacionais expõe e vendem seus produtos a públicos de todas as classes, mas que aprecia obras originais e de qualidade. Trata-se de evento de entretenimento artístico e cultural para toda a família, onde visitantes encontram, além do artesanato, que traz peças exclusivas de decoração, vestuário acessórios, atrações musicais, performances, exposições gastronomia. Com mais de 200 expositores, inculin oriundos de Índia, África Do Sul, Cuba, Grécia, Turquia, Portugal, Polônia, Argentina, Líbano, Peru, Angola, Himalaia, Uruguai, Indonésia, Moçambique e de quase todos os estados brasileiros, a ART MUNDI já é um dos maiores acontecimentos do universo do artesanato no mundo. 2411340 - Exposição Jóias do Tempo TETE-A-TETE REDE LTDA CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68 Processo: 01400031176202449 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.371.529,50 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da exposição cultural Joias do Tempo, que abordará o aspecto cultural e histórico dos ornamentos e da produção de jóias em diversas culturas. Além da exposição prevê-se também a realização de uma instalação artística (estrutura expositiva em espaço urbano), de uma intervenção urbana (escultura) em espaço urbano, a publicação de catálogo e desenvolvimento de programa educativo da exposição. 2411341 - The Parade - 1ª edição FLOAT PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 54.184.330/0001-03 Processo: 01400031178202438 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.814.090,00 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "The Parade - 1ª edição" busca trazer ao público, de forma gratuita, uma grande exposição de esculturas de fibra de vidro customizadas por artistas locais, representando a fauna e a flora brasileira. 2411342 - Desafiando olhares: o protagonismo feminino na fotografia. WILSON RENATO NEGRAO CNPJ/CPF: 33.117.297/0001-29 Processo: 01400031179202482 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 376.274,71 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Projeto de reflexão e pesquisa sobre a mulher fotógrafa e o corpo feminino em deslocamento pelo mundo. A partir de experiências próprias em trabalhos que precisa viajar sozinha, a proponente convidará 10 outras fotógrafas a fomentar um debate sobre o corpo feminino em locais públicos e trazer questões de gênero sobre fatos que acontecem unicamente por ser uma mulher em ação: os perigos, assédio, insegurança, entre outros assuntos. As atividades pensadas são: montagem de uma exposição coletiva com 40 quadros; um concurso que escolherá 10 fotógrafas a partir de suas histórias e imagens apresentadas, a publicação de um livro e um workshop de retrato. A reflexão sobre a mulher na fotografia chegará até o público através de debates abertos feitos de forma presencial e virtual. Presencial: palestras e rodas de conversas durante o período em que a exposição estiver em cartaz e, online: curso de arte- educação, lives, entrevistas com outras fotógrafas, durante a duração do projeto. 2411346 - Museu Vivo CACTUS DESIGN E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 31.664.979/0001-26 Processo: 01400031183202441 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.311.035,00 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Inspirado por experiências de sucesso, "Museus Vivos" é uma exposição que mistura cenários físicos com tecnologia de realidade virtual para oferecer uma jornada educativa e envolvente pelos museus do Brasil. O projeto visa democratizar o acesso à cultura, promovendo a valorização do patrimônio cultural e histórico de forma interativa. A experiência proporciona aos visitantes uma imersão em museus icônicos, inicialmente em São Paulo, com planos de expansão para outras regiões e até internacionalmente. "Museus Vivos" utiliza narrativas visuais e auditivas para conectar o público com a história e a arte, incentivando visitas físicas aos museus e criando um ciclo contínuo de descoberta cultural. 2411348 - Um olhar de Esperança no sertão: Mais Água INSTITUTO MAIS AGUA CNPJ/CPF: 22.004.920/0001-10 Processo: 01400031185202430 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 660.710,05 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A mostra fotográfica "Um olhar de esperança no sertão" visa oferecer um panorama inspirador e emocionante dos últimos 12 anos de uma jornada extraordinária de esperança, perseverança e transformação no sertão brasileiro. A exposição percorrerá cidades de regiões brasileiras distintas expondo fotografias das comunidades mais remotas da região do semiárido do Piauí, território do qual o projeto Mais Água tem trabalhado incansavelmente para levar soluções inovadoras e sustentáveis de acesso à água limpa e potável. 2411353 - OKKA - CASA DA FLORESTA ECOARTS AMAZONIA CNPJ/CPF: 10.418.790/0001-83 Processo: 01400031190202442 Cidade: Sinop - MT; Valor Aprovado: R$ 5.995.487,89 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Produção e temporada da exposição imersiva OKKA - CASA DA FLORESTA sobre a arte e a Floresta Amazônica, suas lendas e seu futuro. Como contrapartida, prevemos uma ação educativa que compreende a linguagem artística que orienta o projeto. 2411355 - Assemblage e Memória IMAGO ESCRITORIO DE ARTE LTDA - ME CNPJ/CPF: 31.983.232/0001-30 Processo: 01400031192202431 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.505.914,83 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a realização de uma exposição coletiva reunindo obras de 05 artistas franceses, inserido na programação oficial do Ano da França no Brasil (2025). Acompanha a publicação do catálogo da mostra, e programa educativo. 2411357 - Arte Sacra Contemporânea no Brasil: Cassiano Araujo SUPIMPA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 34.301.490/0001-88 Processo: 01400031194202421 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 479.999,99 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização da Exposição de artes visuais "Arte Sacra Contemporânea no Brasil: Cassiano Araujo", composta por quadros do artista plástico Cassiano Araújo. Também será editado um livro, de temática voltada à Arte Sacra. 2411358 - DIÁLOGOS VISUAIS INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 45.792.424/0001-74 Processo: 01400031195202475 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 802.178,69 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Exposição artístico-cultural "DIÁLOGOS VISUAIS" trazendo integração entre obras de artistas e obras recriadas por pessoas com e sem deficiência em vulnerabilidade social, como uma conversa entre as obras relidas pelos participantes das oficinas de artes do proponente e as obras de artistas. Essas obras fazem parte do acervo do Instituto Olga Kos e é composto por obras de artistas modernos e contemporâneos, como Claudio Tozzi, Ivald Granato, Guto Lacaz, Marysia Portinari, entre outros. 2411360 - Resiliência: Residência Artística I Campo e Cidade SILO - ARTE E LATITUDE RURAL CNPJ/CPF: 27.613.078/0001-38 Processo: 01400031197202464 Cidade: Resende - RJ; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Silo - Arte Latitude Rural combina o fomento da produção em artes visuais e formação cultural propondo a realização de Exposição de Artes, Seminário, Livro, produzidos a partir da culminância do Intercambio da Resiliência: Residência Artística I Campo e Cidade, que envolve artistas regionais, brasileiros e estrangeiros, e atividades educativas nas cidades de Resende e Volta Redonda no RJ. 2411362 - Berta - As Artes das Vidas Indígenas OLAMIDE PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.816.682/0001-73 Processo: 01400031199202453 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.440.638,46 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização da exposição de "Berta - As Artes das Vidas Indígenas", em uma temporada de 03 meses, com ingresso gratuito, em Centro Cultural ou Museu da cidade de São Paulo - SP (a ser definido na pré-produção). A exposição apresentará a personagem Berta Ribeiro e sua importância na antropologia e na valorização da cultura material e imaterial indígena, bem como apresentará o pensamento de pesquisadores indígenas contemporâneos. O projeto buscará apresentar acervos em sua maioria provenientes do Museu dos Povos Indígenas, Museu Nacional, Museu das Culturas Indígenas, Centro de referência do artesanato Brasileiro (CRAB), entre outros, em diálogo com obras de artistas contemporâneos que serão definidos também na pré-produção. 2411365 - Monumento TUZ - Nunca Mais COLETIVO TUZ EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 53.690.231/0001-30 Processo: 01400031202202439 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 5.807.161,41 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Monumento TUZ - Nunca Mais" visa a criação e instalação de monumentos em formato de tótem, a produção de um livro com fotos e textos sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, e a realização de um documentário com depoimentos e imagens da catástrofe climática no Rio Grande do Sul, para preservar a memória do evento e homenagear os voluntários envolvidos. 2411367 - EXPOSIÇÕES DO INSTITUTO FIGUEIREDO FERRAZ INSTITUTO FIGUEIREDO FERRAZ CNPJ/CPF: 13.691.550/0001-46 Processo: 01400031204202428 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.118.333,61 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Dar continuidade às atividades culturais do Instituto Figueiredo Ferraz. 2411368 - Periferias Potentes ASSOCIACAO MISSIONARIA RESGATANDO VIDAS - A ULTIMA COLHEITA CNPJ/CPF: 16.808.077/0001-22 Processo: 01400031205202472 Cidade: São Vicente - SP; Valor Aprovado: R$ 307.898,80 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Periferias Potentes é um projeto de caráter sociocultural que visa a realização de um ciclo formativo na área de artes visuais, incluindo capacitação em fotografia, vídeo, webdesigner e arte digital, possibilitando a oferta de um curso com certificado e uma exposição de artes visuais com a apresentação dos resultados finais do projeto. Voltado para moradores de periferias de Santos e São Vicente (cidades da região da Baixada Santista), o projeto prevê a capacitação e o treinamento de jovens artistas para atuar no mercado de trabalho na área cultural. 2411369 - Cartoon Fun Experience 2A1 MONTAGEM E LOCACAO LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.909.360/0001-64 Processo: 01400031206202417 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.788.305,00 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da exposição de artes visuais "Cartoon Fun Experience" em uma exposição imersiva que celebra a história dos desenhos animados infantis, transportando o público para um universo lúdico e cheio de nostalgia. Além da realização de palestra sobre a história dos cartoons como contrapartida social. 2411371 - Festival Cultural Campo & Arte ALAOR HENRIQUE LISBOA ARRUDA CNPJ/CPF: ***.888.439-** Processo: 01400031208202414 Cidade: Lages - SC; Valor Aprovado: R$ 199.361,25 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um festival cultural agro com uma programação diversificada, incluindo shows, espetáculos de dança, apresentações musicais e uma ampla variedade de atividades artísticas. Com foco especial nas artes visuais e na música instrumental, o evento será inteiramente gratuito, oferecendo à população momentos de lazer e entretenimento com diversas atrações. 2411376 - MULHERES NEGRAS EMPODERADAS INSTITUTO FAMILIAR S. SILVA - IFSS CNPJ/CPF: 51.723.151/0001-09 Processo: 01400031213202419 Cidade: Cajapió - MA; Valor Aprovado: R$ 493.116,25 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto busca promover e desenvolver a valorização das mulheres negras residentes nas comunidades rurais de Cajapió/MA por meio de oficinas, cursos e palestras de artesanato e gestão de negócios culturais ministrados por profissionais empenhados e capacitados, para que cada uma das beneficiárias do projeto alcance a sua autonomia financeira através da cultura local. 2411378 - Curitiba em Cores - Oficinas de Artes Visuais ALIKE ENTRETERIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 51.858.346/0001-66 Processo: 01400031215202416 Cidade: TERESINA - PI; Valor Aprovado: R$ 773.229,11 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Curitiba em Cores tem como objetivo transformar a vida de jovens de escolas públicas por meio de oficinas gratuitas de artes visuais e ações de muralismo. Essas atividades visam revitalizar áreas urbanas degradadas, proporcionando uma transformação social e educacional através da arte. O projeto inclui exposições das obras produzidas pelos jovens e murais colaborativos, incentivando a expressão criativa, o fortalecimento da autoestima e a valorização do espaço público. 2411402 - Festival VILLA DO NATAL - SÃO PAULO 2025 ARAUCARIA EVENTOS E PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 20.444.508/0001-96 Processo: 01400031247202411 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 5.914.506,00 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar o Festival VILLA DE NATAL 2025 São Paulo, evento tradicional e comemorativo das manifestações culturais natalinas brasileiras, com foco nas suas manifestações culturais e apresentações de artes cênicas, beneficiando 120 mil pessoas ao final do projeto, com atrações que incluem interatividade com cenário, música de coral, peça teatral e apresentação de personagens típicos. 2411482 - "Circulação de Exposições - Valorização Cultural do Vale do Paraopeba MARIA PIMENTA PROMOCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 48.078.848/0001-60 Processo: 01400031333202416 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.499.472,50 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Circulação Exposições - Valorização Cultural do Vale do Paraopeba" tem como objetivo a pesquisa e catalogação da rica cultura gastronômica e cultural da região. Serão realizadas sete exposições, além da impressão de um catálogo físico e virtual. A iniciativa visa promover as artes e os saberes dos pequenos produtores, destacando o valor histórico que suas receitas e habilidades carregam, heranças que remontam ao século XVII. Este projeto é fundamental para a valorização do patrimônio imaterial da região e possui importância tanto local quanto global, reunindo riquezas que nunca antes foram apresentadas em uma única obra. Todas as atividades do projeto serão gratuitas, incluindo a distribuição dos catálogos. 2411485 - A Face Invisível da Cidade MARIA ELIZABETH SCHEIDT CAPRILHONE CNPJ/CPF: ***.286.529-** Processo: 01400031336202450 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 169.097,50 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto prevê a Exposição A Face Invisível da Cidade, da fotógrafa Curitibana Liza Caprilhone. A Face Invisível da Cidade tem como foco, mostrar a invisibilidade do morador de rua da cidade de Curitiba/PR. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 2411267 - Recuperação da Memória Patrimonial e Cultural das Regiões Centro e Campanha do Rio Grande do Sul ADENILSON FARIAS ZANINI CNPJ/CPF: ***.624.280-** Processo: 01400031065202432 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 883.545,30 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa recuperar elementos históricos das Regiões Centro e Campanha do Rio Grande do Sul no século XVIII, período de disputas entre as nações ibéricas pela posse da terra e o controle do transporte de mercadorias e rebanhos de gado entre Sacramento, Sete Povos e Laguna. Em decorrência dos conflitos acordos foram firmados, como o Tratado de Santo Ildefonso em 1777 com a criação de Campos Neutrais entre Santa Tecla e Boca do Monte. Em 1787 identificaram as áreas com 10 Marcos em Rocha de Arenito fixados aos pares próximos a Coxilha Grande. Os Campos Neutrais e os Marcos foram fundamentais à formação do Estado e expressam a ancestralidade do povo gaúcho. Propõe-se verificar in loco a preservação dos Marcos que delimitaram os Campos Neutrais, a instalação de réplicas dos marcos retirados e o resgate em arquivos internacionais das publicações e mapas que os certificam. Tais fatos são desconhecidos pelo povo gaúcho, esquecidos pela historiografia e ausentes dos materiais didáticos. 2411454 - PROJETO ASA - RETALHOS DA CIDADANIA ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE CNPJ/CPF: 10.653.530/0001-92 Processo: 01400031305202407 Cidade: Ibiraçu - ES; Valor Aprovado: R$ 499.902,70 Prazo de Captação: 03/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo fortalecer a cultura e as comunidades de Ibiraçu, promovendo o desenvolvimento cultural sustentável e a inclusão social por meio do artesanato. A iniciativa visa resgatar tradições culturais e conectar saberes tradicionais com práticas sustentáveis, utilizando resíduos têxteis reciclados para criar produtos que reflitam a identidade local, como o Grande Buda, o Santuário de Nossa Senhora da Saúde, o Quilombo de São Pedro e a cultura italiana. Para isso, serão oferecidas oficinas de artesanato, empreendedorismo, design e comercialização, além de consultorias para aprimorar espaços de criação e produção cultural. O projeto busca gerar renda, valorizar o patrimônio imaterial e preservar o meio ambiente, promovendo o empoderamento de mulheres e o resgate cultural do município de Ibiraçu. 2411465 - Rolé Carioca - 13º Edição M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89 Processo: 01400031316202489 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 848, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 7 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 03/12/2024