PORTARIA Nº 4.302, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.302, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ACHLER SAINTILYSSE - F267323-U, natural do Haiti, nascido em 13 de agosto de
2013, filho de Claude Saintilysse e de Francilene Mompoint, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0521495/2024);
FABIAN ALEXANDER LOAIZA LINARES - F180060-T, natural da Venezuela, nascido
em 21 de maio de 2013, filho de Alexander Antonio Loaiza De Castro e de Milagros Slavica
Linares Hernandez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0519795/2024);
FATIMA MUHAMMAD - F561864-5, natural do Paquistão, nascida em 12 de
novembro de 2014, filha de Muhammad Saeed e de Khadija Begum, residente no Estado
de São Paulo (Processo 235881.0520223/2024);
FRANZ JOHAN DORREGARAY BARRA - V815546-S, natural do Peru, nascido em
24 de outubro de 2006, filho de Franklin Jhon Dorregaray Flores e de Nelida Barra Garcia,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0524559/2024);
JADE MAYAH GIANNIE CIMA - G400069-U, natural de Haiti, nascida em 17 de
julho de 2013, filha de Frantz Cima e de Bonia Merlin, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0524165/2024);
JEFFERSON NELSON - F363965-3, natural do Haiti, nascido em 9 de outubro de
2014, filho de Jimmy Nelson e de Marie Clotilde Jasmin, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0519005/2024);
LEONEL ENRRIQUE DORREGARAY BARRA - V815547-Q, natural de Peru, nascido
em 24 de setembro de 2008, filho de Franklin Jhon Dorregaray Flores e de Nelida Barra
Garcia, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0523475/2024);
LEVON SARKISOV - B081155-F, natural da Rússia, nascido em 11 de junho de
2021, filho de Sayat Sarkisov e de Varsik Sarkisova, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0525252/2024);
MARIANA LABUZOVA - B113652-Q, natural de Rússia, nascida em 11 de
fevereiro de 2022, filha de Dmitrii Labuzov e de Elizaveta Labuzova, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0524702/2024);
MUHAMMAD UMAR KHAN - F561784-3, natural do Paquistão, nascido em 19
de outubro de 2018, filho de Muhammad Saeed e de Khadija Begum, residente no Estado
de São Paulo (Processo 235881.0520200/2024);
NIL KOVALEV - F711337-7, natural da Rússia, nascido em 14 de maio de 2015,
filho de Viktor Kovalev e filho de Evgeniia Kovaleva, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0521536/2024);
SAHAY MILAGROS LORENZO MARTINEZ - F834804-5, natural de Cuba, nascido(a)
em 28 de março de 2014, filho(a) de Liandris lorenzo e de Olga nelis martinez garcia,
residente no Estado do Pará (Processo 235881.0518814/2024);
VSEVOLOD NAZAROV - B101282-C, natural da Rússia, nascido em 6 de maio de
2021, filho de Sergei e de Irina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0519725/2024) e
WALNITHE ROMELUS - G352649-G, natural do Haiti, nascido em 15 de outubro
de 2011, filho de Walker Romelus e filho de Cianite Jean, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0525444/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHO
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais declara que a correta grafia
do nome da senhora MARIA CHRISTINA JONSSEN PARENTE, incluído na Portaria nº 3.703,
de 5 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 129, segunda-feira, 8 de
julho de 2024, Seção 1, página 53, é CHRISTINA JONSSEN PARENTE NARCISO, e não como
constou no processo nº 08460.001633/2024-13.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX