PORTARIA Nº 4.028, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.028, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Rebouças .Enxurradas -
1.2.2.0.0
.293 .13/11/2024 .59051.039106/2024-26
. .SC .Pedras
Grandes
.Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.482 .12/11/2024 .59051.039048/2024-31
. .SC .São Domingos .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.1.984 .07/11/2024 .59051.039133/2024-07
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3989, de 27 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 02 de dezembro de 2024, Edição 231, Seção 1, pág. 118, na
Epígrafe, onde se lê: PORTARIA N° 398927 de novembro de 2024, leia-se: PORTARIA N°
3990 de 27 de novembro de 2024.