PORTARIA Nº 4.025, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.025, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Gandu .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.030 .24/11/2024 .59051.039033/2024-72
. .BA .Ibiassucê .Estiagem -
1.4.1.1.0
.105 .18/11/2024 .59051.039105/2024-81
. .BA .Juazeiro .Estiagem -
1.4.1.1.0
.320 .30/10/2024 .59051.038996/2024-59
. .BA .Uauá .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.858 .19/11/2024 .59051.039147/2024-12
. .CE .Jaguaretama .Seca - 1.4.1.2.0 .046 .19/11/2024 .59051.039187/2024-64
. .CE .Parambu .Estiagem -
1.4.1.1.0
.010 .04/11/2024 .59051.039098/2024-18
. .CE .Tauá .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1120001 .20/11/2024 .59051.039170/2024-15
. .MA .Santa Helena .Estiagem -
1.4.1.1.0
.020 .19/11/2024 .59051.039031/2024-83
. .PB .Bananeiras .Estiagem -
1.4.1.1.0
.109 .20/11/2024 .59051.039104/2024-37
. .PB .Cabaceiras .Estiagem -
1.4.1.1.0
.472 .18/11/2024 .59051.039102/2024-48
. .PB .Cacimba de
Areia
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.30 .18/11/2024 .59051.039094/2024-30
. .PB .Livramento .Estiagem -
1.4.1.1.0
.749 .12/11/2024 .59051.039148/2024-67
. .PB .Manaíra .Estiagem -
1.4.1.1.0
.091 .14/11/2024 .59051.039152/2024-25
. .PB .Matinhas .Estiagem -
1.4.1.1.0
.033 .13/11/2024 .59051.039090/2024-51
. .PB .Passagem .Estiagem -
1.4.1.1.0
.44 .12/11/2024 .59051.039087/2024-38
. .PB .Patos .Estiagem -
1.4.1.1.0
.030 .11/11/2024 .59051.039089/2024-27
. .PB .Poço Dantas .Estiagem -
1.4.1.1.0
.32 .12/11/2024 .59051.039150/2024-36
. .PB .Poço de José de
Moura
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.35 .19/11/2024 .59051.039093/2024-95
. .PB .Princesa Isabel .Estiagem -
1.4.1.1.0
.022 .18/11/2024 .59051.039149/2024-10
. .PB .Puxinanã .Estiagem -
1.4.1.1.0
.040 .18/11/2024 .59051.039096/2024-29
. .PB .Tacima .Estiagem -
1.4.1.1.0
.013 .08/11/2024 .59051.039021/2024-48
. .PB .Taperoá .Estiagem -
1.4.1.1.0
.024 .11/11/2024 .59051.039134/2024-43
. .PB .Tenório .Estiagem -
1.4.1.1.0
.017 .11/11/2024 .59051.039097/2024-73
. .PE .Orobó .Estiagem -
1.4.1.1.0
.37 .11/11/2024 .59051.039100/2024-59
. .PE .Verdejante .Estiagem -
1.4.1.1.0
.029 .18/11/2024 .59051.039092/2024-41
. .RN .Afonso Bezerra .Estiagem -
1.4.1.1.0
.068 .05/11/2024 .59051.039053/2024-43
. .RN .Fernando
Pedroza
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.186 .12/11/2024 .59051.039028/2024-60
. .RN .São José do
Campestre
.Seca - 1.4.1.2.0 .11 .19/11/2024 .59051.039103/2024-92
. .RN .Upanema .Seca - 1.4.1.2.0 .0162 .11/11/2024 .59051.039095/2024-84
. .SE .Nossa Senhora
da Glória
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.3704 .18/11/2024 .59051.039088/2024-82
. .SE .Porto da Folha .Seca - 1.4.1.2.0 .077 .19/11/2024 .59051.039188/2024-17
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS