PORTARIA Nº 101, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 101, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178,
de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve ANULAR:
01-Autorização nº 06, Seção I, Anexo IV, Pág. 59, da Portaria nº 99/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 02/12/2024, processo nº 01504.000356/2024-11,
em nome da Sra. Jane Viana Almeida, arqueóloga coordenadora, Projeto: Acompanhamento
Arqueológico na Área de Implantação e Pavimentação do Trecho Boquim a Meia Légua.
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 21, de 15 de abril de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 14,
Autorização nº 01, processo nº 01502.001409/2021-98, publicada em 16/04/2024, onde
se lê "Arqueólogo de Campo: Flávio de Araújo Carvalho e Bruno Moreira da Silva", leia-
se "Arqueólogo de Campo: Flávio de Araújo Carvalho".
Na Portaria nº 99, de 29 de novembro de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 60,
Autorização nº 22, processo nº 01506.001861/2020-39, publicada em 02/12/2024, onde se
lê "Programa de Gestão do Sítio Arqueológico Histórico Mirante da Mata para a área do
Sítio Pirapozinho 01 Histórico Mirante da Mata", leia-se "Programa de Gestão do Sítio
Arqueológico Histórico Mirante da Mata para a área do Sítio Histórico Mirante da Mata".
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo
empreendimento denominado Samaúna Imóveis e Participações Ltda
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo de Campo: Gerson Luiz Sant'Ana Cavalcanti
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: LDAT 69 kV Cerejeiras / Corumbiara
Processo nº 01410.000157/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implementação da LDAT
69 kV Cerejeiras-Corumbiara
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Mayara Simey Santos Costa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Municípios de Cerejeiras e Corumbiara, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses