PORTARIA Nº 100, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01506.003764/2019-47
Projeto: Programa de Gestão dos Recursos Arqueológicos e Educação Patrimonial da Malosso
Bioenergia S.A nos municípios de Borborema, Ibitinga, Itápolis e Tabatinga
Arqueólogo Coordenador: Sílvio Alberto Camargo Araújo
Área de Abrangência: Municípios de Borborema, Ibitinga, Itápolis e Tabatinga, estado de São
Paulo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Itapeva - Prefeitura Municipal de Itapeva
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01500.001912/2019-49
Projeto: Prospecção, Limpeza, Sinalização e Socialização do Sítio Arqueológico Toca do
Cassununga, Paraty, RJ
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Município do Paraty, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Transmissora AMAPAR II SPE S.A
Empreendimento: LT Laranjal do Jari - Macapá III, Ampliação SE Laranjal do Jari, Ampliação
SE Macapá III, Canteiro de Obras Maraca, Canteiro de Obras de Apoio 1, Canteiro de
Obras
Processo nº 01424.000258/2022-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do traçado da Linha de
Transmissão 230 kV Laranjal do Jari - Macapá III e Canteiros associados
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: IEPA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Municípios de Macapá, Mazagão, Santana e Laranjal do Jari, estado do Amapá
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora e Imobiliária Farias Ltda
Empreendimento: Residencial Florais do Campo II
Processo nº 01425.000098/2024-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Residencial Florais do Campo II
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Campo Verde, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora e Imobiliária Farias Ltda
Empreendimento: Residencial Florais do Campo I
Processo nº 01425.000097/2024-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Residencial Florais do Campo I
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Campo Verde, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terminal Portuário Novo Remanso S/A
Empreendimento: TPNR Chuelo
Processo nº 01410.000112/2021-34
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do TPNR Chuelo
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Mayara Simey Santos Costa
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de
Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Lages Exclusive Resort Ltda
Empreendimento: Lages Exclusive Resort Ltda
Processo nº 01403.000389/2022-37
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do empreendimento Lages Exclusive
Resort Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Nathalia Bastos Mundim
Arqueóloga de Campo: Nathalia Bastos Mundim
Área de Abrangência: Município de Porto de Pedras, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CFA Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda
Empreendimento: Serviços de Construção e Pavimentação da Rodovia PA 287 Lote, trecho:
Entr. BR-158 / Per. Urb.Cumaru do Norte, Subtrecho: PA 287 (Km 37,50) / Per. Urb. Cumaru do
Norte, com extensão de 37,27 km, na região do Araguaia
Processo nº 01492.000443/2024-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Serviços de Construção e
Pavimentação da Rodovia PA 287 Lote, trecho: Entr. BR-158 / Per. Urb. Cumaru do Norte,
Subtrecho: PA 287 (Km 37,50) / Per. Urb. Cumaru do Norte, com extensão de 37,27 km, na
região do Araguaia
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Redenção e Cumaru do Norte, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Telexperts Telecomunicações Ltda
Empreendimento: Av. Cidade de Lima, da esquina da Rua Santo Cristo até a esquina da Av.
Professor Pereira Reis - Santo Cristo - RJ
Processo nº 01500.001874/2024-91
Projeto:AcompanhamentoArqueológiconaAv.CidadedeLima,daesquinadaRuaSantoCristo
até a esquina da Av. Professor Pereira Reis - Santo Cristo - RJ
Arqueóloga Coordenadora: Nanci Vieira de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Nanci Vieira de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Samaúna Imóveis e Participações Ltda
Empreendimento: Samaúna Imóveis e Participações Ltda
Processo nº 01409.000419/2024-17