MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5555/2021

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5555/2021
831.765/2018-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-ALVARÁ N°3485/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.862/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF.
N°48106/2024/DIFIP-MG/ANM
830.487/2021-NEO LTDA-OF. N°48339/2024/DIFIP-MG/ANM
830.489/2021-NEO LTDA-OF. N°48341/2024/DIFIP-MG/ANM
830.486/2021-NEO LTDA-OF. N°48342/2024/DIFIP-MG/ANM
830.573/2021-NEO LTDA-OF. N°48346/2024/DIFIP-MG/ANM
831.772/2021-NEO LTDA-OF. N°48485/2024/DIFIP-MG/ANM
831.000/2023-MARCELO MEIRA COUTINHO-OF. N°48240/2024/DIOUT-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.765/2018-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP- AI N°1883/2024/DIFIP-
MG/ANM -( Processo Referência: 48054.932201/2024-54)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.553/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°48260/2024/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.722/2017-NATALIA CAROLINE PEREIRA
832.008/2006-EDERLANDIO MIRANDA BORBOREMA
831.560/2008-PAULO SERGIO JOSE DOS SANTOS
831.927/1999-AREIAL ITAOBIM LTDA ME
831.201/2000-DILCE MENDES PEREIRA
830.463/2007-S F BRASIL JUNIOR ME
832.722/2003-ROCHAMAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
832.974/2004-MARCIUS DOUGLAS MURTHA
832.357/2006-MINERAÇÃO EMIL LTDA ME
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.554/2021-MARCIO JOSE DE CASTRO-CALCÁRIO CALCITICO (uso: Industrial).-
FORMIGA/ PAINS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.114/2005-GIANCARLOGONCALVESDUARTE-ME-OF.N°47699/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.151/2008-MINERACAO ITAVERDE LTDA-OF. N°48303/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
832.408/1999-ARDOSIA & BILHAR UNIVERSO IND. EXPORTACAO IMPORTACAO
LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona - Apresentar
Licença Ambiental para fins de Guia de Utilização. - Ofício nº 48124/2024/DIFIP-
MG/ANM-
831.044/1997-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR -
LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental,
com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.- Ofício nº 48362/2024/UAPM-
MG/ANM
833.107/2012-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-Chamada do requerente para
comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto
9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 48395/2024/UAPM-MG/ANM
830.751/2003-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-Chamada do requerente
para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto
9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 48403/2024/UAPM-MG/ANM
831.942/1986-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-Chamada do requerente para
comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto
9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 48419/2024/UAPM-MG/ANM
831.388/2006-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-Chamada do requerente para
comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto
9406/2018, Art. 31, § 4º.- Ofício nº 48479/2024/UAPM-MG/ANM
831.931/2004-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME-Chamada do requerente para
comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto
9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 48532/2024/UAPM-MG/ANM
833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO-Chamada do requerente para comprovação
periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31,
§ 4º- Ofício nº 48541/2024/UAPM-MG/ANM
830.938/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para
comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto
9406/2018, Art. 31, § 4º- Ofício nº 48550/2024/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.408/1999-ARDOSIA & BILHAR UNIVERSO IND. EXPORTACAO IMPORTACAO
LTDA-OF. N°48123/2024/DIFIP-MG/ANM
831.295/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°48246/2024/DIFIP-MG/ANM
833.327/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF.
N°47856/2024/DIOUT-MG/ANM
830.512/2008-CALDEIRAO SERVICOS DE MINERACAO LTDA-OF.
N°47942/2024/DIOUT-MG/ANM
831.638/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°48105/2024/DIOUT-MG/ANM
831.639/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°48108/2024/DIOUT-MG/ANM
831.640/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°48111/2024/DIOUT-MG/ANM
831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°48214/2024/DIOUT-
MG/ANM
833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°48221/2024/DIOUT-MG/ANM
831.267/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48313/2024/DIOUT-MG/ANM
833.992/2012-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°48311/2024/DIOUT-MG/ANM
834.892/2011-AREAL LIDER LTDA-OF. N°48310/2024/DIOUT-MG/ANM
833.736/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48308/2024/DIOUT-MG/ANM
832.742/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF.
N°48307/2024/DIOUT-MG/ANM
832.523/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF.
N°48306/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.545/2023-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.-OF. N°48114/2024/DIOUT-MG/ANM
830.139/2024-PJ COMERCIO VAREJISTA EIRELI-OF. N°48117/2024/DIOUT-MG/ANM
832.406/2023-GENESISINDUSTRIACERAMICALTDA-OF.N°48134/2024/DIOUT-MG/ANM
830.146/2024-MARCIO DE CARVALHO-OF. N°48202/2024/DIOUT-MG/ANM
830.934/2023-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°48233/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.640/2024-JLX ANTONIO DIAS MINERACAO SPE S/A-OF.
N°48305/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 616/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.005/2021 - AMR GRANITOS EIRELI - SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG - Guia n°
537/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
832.219/2001-SOCIEDADE DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS