DESPACHO ANP Nº 1.391, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

DESPACHO ANP Nº 1.391, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023,
de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para
a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.219808/2024-92, e com base na Resolução de Diretoria nº
794, de 29 de novembro de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Análises
Cromatográficas - LAC, vinculada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - IFMA, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e
inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em
conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas,
temas e subtemas abaixo:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1119/2024
. .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Análises Cromatográficas - LAC
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
. .CNPJ/MF .10.735.145/0001-94
. .PROCESSO ANP .48610.219808/2024-92
. .LOCALIZAÇÃO .São Luís / MA
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO
AMBIENTE
.GERENCIAMENTO DE ÁGUAS, EFLUENTES E EMISSÕES DE
POLUENTES REGULAMENTADOS
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO
AMBIENTE
.EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO
AMBIENTE
.REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS E
IMPACTADAS
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral