DELIBERAÇÃO Nº 5.091, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

DELIBERAÇÃO Nº 5.091, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Homologa os Dossiês Eleitorais dos Conselhos
Regionais de Economia referentes ao pleito de
2024.
O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e
disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951,
Decreto nº 1.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974,
Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 1.981, de 27 de outubro de
2017, que aprova o regramento relativo ao procedimento eleitoral do Conselho Federal
e dos Conselhos Regionais de Economia, publicada no DOU nº 208, de 30 de outubro
de 2017, Seção 1, Páginas 96 a 99, bem como a Resolução nº 2.161, de 19 de junho
de 2024, que aprova o calendário eleitoral de 2024, publicada no DOU nº 124, de 1º
de julho de 2024, Seção 1, Página: 329;
CONSIDERANDO o que consta no Processo 141100.000171-2024-18 e nos
processos administrativos dos dossiês eleitorais dos Conselhos Regionais de Economia
referentes ao pleito de 2024;
CONSIDERANDO o que foi deliberado na 737ª Sessão Plenária do Cofecon,
realizada nos dias 29 e 30 de novembro de 2024, em Brasília-DF, resolve:
Art. 1º Homologar os Dossiês Eleitorais 2024 a seguir relacionados,
conforme pareceres da Comissão Eleitoral do Cofecon: I. Aprovados sem Ressalvas:
Processo nº 141100.000266-2024-31 (Corecon-SP); Processo nº 141103.000018-2024-61
(Corecon-PE); Processo nº 141104.000204-2024-90 (Corecon-RS); Processo nº
141106.000495-2024-04 (Corecon-PR); Processo nº 141100.000307-2024-90 (Corecon-
CE); Processo nº 141109.000006-2024-86 (Corecon-PA/AP); Processo nº 141100.000296-
2024-48 (Corecon-MG); Processo nº 141100.000321-2024-93 (Corecon-AL); Processo nº
141100.000313-2024-47 (Corecon-AM); Processo nº 141100.000311-2024-58 (Corecon-
SE); Processo nº 141124.000004-2024-07 (Corecon-RO). II. Aprovados com Ressalvas:
Processo nº 141100.000327-2024-61 (Corecon-RJ); Processo nº 141105.000003-2024-82
(Corecon-BA); Processo nº 141114.000003-2024-73 (Corecon-MT); Processo nº
141115.000004-2024-16 (Corecon-MA); Processo nº 141100.000346-2024-97 (Corecon-
GO); Processo nº 141100.000315-2024-36 (Corecon-RN); Processo nº 141100.000323-
2024-82 (Corecon-MS); Processo nº 141100.000344-2024-06 (Corecon-PB); Processo nº
141125.000010-2024-46 (Corecon-TO); Processo nº 141100.000275-2024-22 (Corecon-
ES); Processo nº 141122.000008-2024-05 (Corecon-PI); Processo nº 141123.000006-
2024-06 (Corecon-AC); Processo nº 141100.000322-2024-38 (Corecon-SC); Processo nº
141111.000191-2024-60 (Corecon-DF).
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor nesta data.
PAULO DANTAS DA COSTA
Presidente do Cofecon