ANEXO PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA Processos nº: 25351.826358/2024-91 Assunto: Proposta de inclusão de monografia na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. Área responsável: Gerência Geral de Toxicologia - GGTOX Relatoria: Daniel Meirelles Fernandes Pereira 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RETIFICAÇÕES Na Resolução RE nº 1.982, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 101, de 27 de maio de 2024, Seção 1, pág. 181, conforme expedientes nº 0527513/24-5 e 0721459/24-2. Onde se lê: Art. 3º Incluir a linha de Equipamentos classe IlI. Leia-se: Art. 3º Incluir a linha de Equipamentos classe IV. Na Resolução RE nº 1.862, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 96, de 20 de maio de 2024, Seção 1, pág. 179, conforme expedientes nº 0944738/23-1 e 0796038/24-4. Onde se lê: Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Leia-se: Solicitante: Ortho Clinicai Diagnostics do Brasil Produtos para Saúde Ltda CNPJ: 21.921.393/0001-46 Autorização de Funcionamento: 8.12.469-8 Na Resolução RE nº 673, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 39, de 27 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 117, conforme expedientes nº 0912157/23-2 e 0977539/24-5. Onde se lê: Materiais de uso médico das classes li e IV. Leia-se: Materiais de uso médico das classes Ili e IV. Na Resolução RE nº 2.537, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 134, de 15 de julho de 2024, Seção 1, pág. 220, conforme expedientes nº 1466752/23-8 e 1204803/24-2. Onde se lê: Endereço: A-#701, #702, #703, #901, #902, #903, #904, #905, #906, #907, #1201, #1202, #1205, #1801, #1802, 14, Sagimakgol-ro, 45beon-gi, Jungwon-gu, Seongnam-si, Gyeonggido, Coréia do Sul. Leia-se: Endereço: A-#701, #702, #703, #704, #705, #706, #707, #901, #902, #903, #904, #905, #906, #907, #1803, 14, Sagimakgol-ro, 45beon-gi, Jungwon-gu, Seongnam-si, Gyeonggido, Coréia do Sul.
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/12/2024