CIRCULAR Nº 69, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 7 de 7)

258. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.,
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
259. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 11,3%, de P1 para P2, e reduziu 4,2%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova redução de 14,7%,
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 41,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação negativa
de 57,5% em P5, comparativamente a P1.
260. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 52,7%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de
15,9%. De P3 para P4, houve diminuição de 48,8%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 40,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou contração
de 87,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
261. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno apresentou aumento de P1 a P4, tendo diminuído 16,6% de P4 para P5. No entanto, as vendas do
produto similar alcançaram em P5 volume 25,1% superior àquele apurado em P1. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar que o volume de vendas da indústria doméstica
aumentou no período de investigação.
262. Isso não obstante, apurou-se que o mercado brasileiro cresceu 31,2% entre P1 e P5, de forma que a participação das vendas da indústria doméstica no referido mercado
diminuiu [RESTRITO] p.p. no mesmo intervalo. Da mesma forma, a indústria doméstica perdeu participação no consumo nacional aparente de P1 a P5 ([CONFIDENCIAL]p.p.).
263. Dessa forma, conclui-se que o aumento do volume das vendas de etanolaminas da indústria doméstica, em termos absolutos, ao longo de todo o período de análise de dano,
se deu em patamar inferior ao aumento do mercado brasileiro e do consumo nacional aparente. Assim, infere-se que a indústria doméstica cresceu em termos absolutos, mas apresentou
retração em relação ao mercado brasileiro e ao CNA durante o período de análise.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
264. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para
cada período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t e em número-índice de R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .(11,9%) .19,6% .0,8% .(3,7%) + 2,4%
.A. Custos Variáveis .100,0 .89,8 .109,0 .109,5 .105,9 [CONF]
.A1. Matéria Prima .100,0 .95,1 .114,9 .113,2 .109,4 [CONF]
.A2. Outros Insumos .100,0 .72,4 .51,7 .54,1 .72,1 [CONF]
.A3. Utilidades .100,0 .63,3 .76,8 .90,3 .88,4 [CONF]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .83,4 .188,5 .129,8 .112,7 [CONF]
.B. Custos Fixos .100,0 .64,0 .54,3 .60,0 .51,8 [CONF]
.B1. Mão-de-obra direta .100,0 .49,4 .38,0 .49,4 .45,6 [CONF]
.B2. Mão-de-obra indireta .100,0 .66,8 .55,8 .71,1 .60,7 [CONF]
.B3. Depreciação .100,0 .58,1 .49,1 .53,9 .48,7 [CONF]
.B4. Aluguel .100,0 .88,4 .67,1 .54,6 .40,0 [CONF]
.B5. Outros custos fixos .100,0 .63,2 .68,4 .73,5 .63,5 [CONF]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .(11,9%) .19,6% .0,8% .(3,7%) + 2,4%
.D. Preço no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(3,6%) .4,9% .6,0% .(8,5%) (1,9%)
.E. Relação Custo / Preço{C/D} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
265. Observou-se que o custo unitário diminuiu 11,9% de P1 para P2 e aumentou 19,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 0,8% entre P3 e P4 e,
considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 3,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o custo unitário revelou variação positiva de 2,4% em P5, comparativamente
a P1.
266. A participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto objeto da investigação e o similar nacional
267. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar
no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto investigado é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto
importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações
investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.
268. A fim de se comparar o preço das etanolaminas importadas da China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do
preço CIF internado do produto importado da referida origem no mercado brasileiro.
269. Para o cálculo dos preços internados do produto objeto da investigação quando originários da China, foi considerado o preço de importação médio ponderado, na condição
CIF, em reais, obtido dos dados oficiais de importação disponibilizados pela RFB. A esses valores, foram somados: a) os valores efetivamente recolhidos de Imposto de Importação (II); b)
os valores efetivamente recolhidos de Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); e c) as despesas de internação, aplicando-se o percentual de 3% sobre o valor
CIF de cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB, conforme estimativa constante da petição.
270. Destaque-se que, até o dia 6 de janeiro de 2022, o AFRMM era apurado com o percentual de 25% sobre o frete marítimo das operações desembaraçadas e, a partir de
7 de janeiro de 2022, o percentual foi alterado para 8%, por força da Lei nº 14.301/2022. Cumpre registrar que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como,
por exemplo, aquelas via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
271. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações da China, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas.
Realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações sujeitas à medida.
272. Os preços internados dos produtos das origens sujeitas à medida, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores
em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
273. Por sua vez, o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida líquida
de devoluções, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano, levando-se em conta cada tipo do produto (MEA e DEA). O referido preço foi
ponderado pela participação dos diferentes tipos do produto em relação ao volume total importado da China.
274. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de análise do dano, considerando-se os preços médios de
importação e o preço médio da indústria doméstica ponderado por tipo do produto (MEA e DEA) importado.
Preço médio CIF internado e subcotação - China (em número-índice) [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .- .100,0 .204,2 .188,5 129,1
.Imposto de Importação (R$/t) .- .100,0 .194,9 .146,2 106,4
.AFRMM (R$/t) .- .100,0 .477,7 .91,6 30,4
.Despesas de Internação (R$/t) .- .100,0 .204,2 .188,5 129,1
.CIF Internado (R$/t) .- .100,0 .206,9 .182,2 125,1
.CIF Internado (R$ atualizados/t) .- .100,0 .160,5 .132,6 96,6
.Preço Ind. Doméstica [Ponderado]
(R$ atualizados/t)
.- .100,0 .111,2 .139,5 102,4
.Subcotação [Ponderada] (R$ atualizados/t) .- .100,0 .-400,5 .211,1 163,5
Fonte: Indústria doméstica e RFB
Elaboração: DECOM
275. Da análise do quadro, constatou-se que o preço médio do produto importado da China, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica
em todos os períodos em que houve importações, com exceção apenas de P3.
276. Além disso, foi verificada a redução do preço praticado pela indústria doméstica, ponderado pelos tipos de produto importados de P4 para P5 (-26,5%), intervalo em que
as importações apresentaram aumento de 400,6%.
277. Considerando os preços médios praticados pela indústria doméstica (item 6.1.2.1), observou-se sua redução, em 8,5%, ao comparar os preços praticados entre P4 e P5, ao
passo que ao longo de todo o período (P1 a P5) foi constatada diminuição de 1,9%.
278. Acrescenta-se que, de P4 para P5, houve redução de 3,7% no custo de produção unitário, intervalo em que o preço apresentou redução mais expressiva, de 8,5%, tendo
havido, portanto, a piora na relação/custo, em que pese a ausência de supressão no intervalo em questão. Ao se avaliar a totalidade do período de análise, de P1 para P5, a redução do
preço médio do produto similar (-1,9%) se deu em cenário de aumento do custo unitário de produção (+2,4%), o que caracteriza a supressão dos preços da indústria doméstica.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
279. A margem de dumping apurada para fins de início da investigação foi de USD 1.311,65/t (97,8%). É possível inferir que se tal margem de dumping não existisse, os preços
da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações sujeitas à medida sobre seus preços. Determinou-se,
portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações originárias da
China.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
280. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que a indústria doméstica logrou aumentar suas vendas do produto similar no mercado interno de P1 a P5 (25,1%).
Entretanto, o aumento se deu em patamar inferior ao crescimento do mercado no mesmo período. Ademais, observou-se redução do preço do produto similar, tanto de P1 para P5, como
de P4 para P5, o que contribuiu para a deterioração dos resultados financeiros da indústria doméstica, conforme detalhamento a seguir:
a) o mercado brasileiro registrou aumento de 31,2% durante o período de análise. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado brasileiro iniciaram o período sob
análise representando [RESTRITO] % do referido mercado, em P1. Percebeu-se tendência de aumento da participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro até P4, com
redução de P4 para P5 (-[RESTRITO] p.p), tendo alcançado em P5 o patamar de [RESTRITO]%. Em relação ao CNA, a participação das vendas da indústria doméstica seguiu tendência
semelhante, tendo apresentado redução de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5 e de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5;
b) com relação ao volume de produção da Oxiteno, observou-se tendência similar a seu volume de vendas, tendo ocorrido aumento de P1 a P4, com redução de P4 para P5.
Ao se observar o período completo de análise de dano, a produção do produto similar aumento 33,5%;
c) em relação ao volume do estoque final da indústria doméstica, observou-se redução entre P1 e P2 ([RESTRITO] %), e, em seguida, registraram-se aumentos até P4, quando
os estoques atingiram [RESTRITO] toneladas. Por fim, de P4 para P5, identificou-se redução de 1,3% nos estoques da indústria doméstica. Os estoques apresentaram aumento acumulado
de 29,8%, de P1 a P5. Considerando que o aumento dos estoques finais no período analisado ocorreu em patamar semelhante ao do aumento do volume produzido, a relação estoque
final/produção apresentou estabilidade entre P1 e P5 ([RESTRITO]).;
d) o número de empregados nas linhas de produção de etanolaminas da indústria doméstica apresentou diminuição de 13,5%, de P1 a P5. Na mesma toada, a massa salarial
referente a esses empregados apresentou queda de 18,5% em relação ao montante de P1;
e) o preço do produto similar da indústria doméstica nas vendas destinadas ao mercado interno apresentou oscilações ao longo do período analisado, tendo diminuído 1,9% de
P1 para P5, sendo que a redução mais expressiva ocorreu entre P4 e P5, quando o preço diminuiu 8,5%;
f) o custo de produção unitário, por sua vez, apresentou aumento de P1 para P5 (+2,4%). Assim, a relação custo de produção unitário/preço de venda piorou ao aumentar
[CONFIDENCIAL] p.p., de P1 a P5, apesar de sua melhora em [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5;
g) no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, houve melhora da receita líquida de P1 a P5, uma vez que o
indicador aumentou 22,7%, tendo em vista o aumento do volume de vendas da indústria doméstica em cenário de redução de preços;
h) em relação ao resultado bruto, observou-se oscilações ao longo do período, com pico em P4, seguido de queda acentuada de P4 para P5 (-41,6%). Considerando-se o período
de P1 a P5, observou-se diminuição de 4,8 do resultado bruto obtido com as vendas do produto similar;
i) quanto ao resultado operacional, observou-se relevante redução na ordem de 84,6% de P1 para P5. A indústria doméstica alcançou em P5 o menor resultado operacional da
série analisada. A margem operacional diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período;
j) os resultados operacional, exceto resultado financeiro, e operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas, apresentaram, respectivamente, reduções de 26,9% e 30,4%
de P1 para P5. Assim como o resultado operacional, observou-se que em P5 os indicadores indicados alcançaram os menores valores da série analisada; De forma semelhante, as margens
correspondentes diminuíram, entre P1 e P5, [CONFIDENCIAL] p.p e [CONFIDENCIAL] p.p, respectivamente.
281. Por todo o exposto, observou-se que o aumento das vendas da indústria doméstica no mercado doméstico se deu em prejuízo de seus indicadores financeiros, sobretudo
quando analisados os resultados de P5 em relação a P4 e a P1.
282. Portanto, a partir da análise anteriormente explicitada, para fins de início da investigação, pode-se concluir que houve deterioração dos indicadores da indústria doméstica
avaliados ao longo do período analisado, restando caracterizado o dano material.
7. DA CAUSALIDADE
283. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping e o
eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações
a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica
284. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos da alegada prática desleal, as importações a preços de
dumping contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
285. A partir dos dados apresentados nos itens 5 e 6, observou-se que o volume das importações da origem investigada cresceu durante o período de análise de dano, alcançando
aumento acumulado de 6.739,7% de P2 para P5 (não houve importações da origem sob análise em P1). Em que pese o aumento constante ao longo do período analisado, as importações
investigadas cresceram de forma mais acentuada de P4 para P5, tendo saído de [RESTRITO] t em P4 para [RESTRITO] t em P5.
286. Os principais indicadores da indústria doméstica, por sua vez, apresentaram melhora de P1 a P4, tendo se deteriorado de P4 para P5, com destaque para os resultados e
margens que alcançaram em P5 o menor patamar de todo o período analisado.
287. O mercado brasileiro aumentou 31,2% de P1 a P5. Nesse sentido, em que pese o aumento das vendas do produto similar no mesmo período, na ordem de 25,1%, a indústria
doméstica perdeu participação tanto no mercado brasileiro (-[RESTRITO] p.p) como no CNA (-[RESTRITO] p.p).
288. O aumento do volume de vendas do produto similar contribuiu para o incremento da receita líquida de vendas do produto similar, que aumentou 22,7% de P1 para P5.
Insta, contudo, mencionar que a referida receita alcançou seu pico em P4, tendo apresentado redução de 23,6% de P4 para P5.
289. Assim como os demais indicadores da indústria doméstica, o preço do produto similar nacional alcançou seu pico em P4, tendo diminuído 8,5% de P4 para P5 e 1,9% de
P1 para P5. A redução do preço em patamar inferior à redução do CPV de P4 para P5 resultou em piora do resultado bruto da indústria doméstica na ordem de 29,9% no mesmo período.
Ao se avaliar o período de P1 a P5, o resultado bruto diminuiu 23,9%.
290. Quanto aos resultados operacional, operacional, exceto resultado financeiro, e operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas, observou-se piora acentuada de
P4 para P5, na ordem de 72,9%, 54,5% e 60,9%, respectivamente. As margens bruta, operacional, operacional, exceto resultado financeiro, e operacional, exceto resultado financeiro e outras
despesas, também diminuíram de P4 para P5, tendo alcançado em P5 os menores patamares do período analisado. A piora dos referidos indicadores coincide com o aumento acentuado
das importações chinesas de etanolaminas (aumento de 400,6% de P4 para P5). Ressalta-se, adicionalmente, que as referidas importações ocorreram a preços subcotados em relação ao
preço do produto similar doméstico ao longo do período analisado, com exceção apenas de P3.
291. Pelo exposto, constatou-se que o aumento das importações chinesas com indícios de dumping e a preços subcotados contribuiu de forma significativa para o dano material
experimentado pela indústria doméstica em seus indicadores financeiros, sobretudo quando analisados os resultados de P5 em relação a P4.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
292. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com indícios
de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de indícios de dano.
7.2.1. Do volume e preço de importação da demais origens
293. Verificou-se, a partir da análise das importações brasileiras de etanolaminas, que as importações oriundas das demais origens diminuíram de P2 a P5. Ao observar os
extremos do período sob análise, observou-se diminuição de 28,7% no volume total importado das outras origens.
294. Isso não obstante, chama a atenção o comportamento das importações originárias da Arábia Saudita, as quais aumentaram 59% de P1 a P5, tendo ocorrido a preços
inferiores aos preços da China em P3 e em P5. Instada a se manifestar sob o tema, a indústria doméstica afirmou, em resposta ao ofício de solicitação de informações complementares à
petição, que o produto importado da Arábia Saudita seria majoritariamente decorrente de [CONFIDENCIAL]. Dessa forma, o mercado brasileiro não sentiria o reflexo do preço praticado em
tais importações, pois o preço no mercado brasileiro seria coerente com o valor de mercado do produto similar.
295. Nesse sentido, após realizadas essas considerações, buscou-se verificar eventual impacto das importações oriundas das outras origens sobre o dano causado à indústria
doméstica.
296. O quadro seguinte compara os preços das demais origens, na condição CIF, internados no Brasil nos termos indicados no item 6.3.2 deste documento. Frise-se que as
comparações de preço levaram em consideração a segmentação do produto sob análise entre MEA e DEA, de forma que o preço do produto similar nacional foi ponderado pela quantidade
importada do produto investigado.
Preço médio CIF internado e subcotação - Origens não investigadas
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF (R$/t) .100,0 .122,0 .145,3 .216,4 127,3
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .122,8 .139,4 .177,0 105,1
.AFRMM (R$/t) .100,0 .117,2 .143,5 .176,9 95,5
.Despesas de Internação (R$/t) .100,0 .122,0 .145,3 .216,4 127,3
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .122,1 .144,6 .211,4 124,4
.CIF Internado (R$ atualizados/t) .100,0 .101,4 .93,2 .127,8 79,8
.Preço Ind. Doméstica [Ponderado]
(R$ atualizados/t)
.100,0 .95,9 .99,2 .115,8 94,4
.Subcotação [Ponderada] (R$ atualizados/t) .100,0 .-195,2 .416,7 .-516,4 869,5
Fonte: Indústria doméstica e RFB
Elaboração: DECOM
297. Dos dados apresentados, observou-se que houve subcotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço ponderado da indústria doméstica em P1,
P3 e P5. A subcotação apurada em P5 mostra-se superior à subcotação apurada para as importações chinesas.
298. Entretanto, importa frisar que o dano à indústria doméstica restou evidenciado especialmente de P4 para P5. No intervalo em questão as importações das outras origens
apresentaram redução de 8,1%, enquanto as importações chinesas aumentaram 400,6%, tendo superado aquelas em volume pela primeira vez em toda a série analisada.
299. Pelo exposto, conclui-se, para fins de início da investigação, que as importações das demais origens contribuíram para os indícios de dano à indústria doméstica ao longo
do período analisado, não sedo possível, contudo, afastar os indícios de dano decorrentes das importações chinesas, as quais apresentaram aumento expressivo de P4 para P5 e superaram
as demais importações em termos de volume ao final do período analisado.
7.2.2. Do impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
300. As alíquotas do Imposto de Importação dos subitens tarifários 2922.11.00 e 2922.12.00 foram definidas em 14% pelo Anexo I da Resolução CAMEX nº 125, de 15 de
dezembro de 2016. Contudo, tais alíquotas foram reduzidas temporariamente de 14% para 12,6%, em 12 de novembro de 2021, por meio da Resolução GECEX nº 269, de 4 de novembro
de 2021, e para 11,2 %, até 31 de dezembro de 2023, por meio da Resolução GECEX nº 353, de 23 de maio de 2022, tendo por objetivo atenuar os efeitos dos choques de oferta causados
pela pandemia e pela crise internacional na economia brasileira.
301. Cabe notar que as alíquotas permaneceram reduzidas para 11,2% até 31 de dezembro de 2023, considerando a vigência da Resolução GECEX nº 353, de 2022. Contudo, a
partir de 1º de janeiro de 2024, as alíquotas retornaram ao patamar de 12,6%, nos termos da Resolução GECEX nº 391, de 23 de agosto de 2022, publicada no DOU de 25 de agosto de
2022.
302. Registra-se que as reduções do Imposto de Importação ocorreram em P3. Ainda que esta possa ter contribuído para o incremento das importações chinesas de P3 para P4,
reitera-se que o aumento mais expressivo das referidas importações ocorreu de P4 para P5. Adicionalmente, os montantes de subcotação apurados no item 6.1.3.2 deste documento afastam
eventual tese de que o preço das importações sob análise somente esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em decorrência da redução do Imposto de
Importação.
7.2.3. Da contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
303. O mercado brasileiro etanolaminas apresentou aumentos até P4, tendo apresentado redução de 3,2% entre P4 e P5. Ao se analisar o período completo (P1 a P5), o mercado
brasileiro de etanolaminas aumentou 31,2%.
304. Insta mencionar que as vendas do produto similar da indústria doméstica apresentaram redução de 16,6% de P4 para P5, período em que as importações sob análise
aumentaram 400,6%. Ainda que a redução do mercado (-3,2%) de P4 para P5 possa ter tido algum impacto sobre os indicadores da indústria doméstica no intervalo em questão, este não
seria capaz de afastar os efeitos das importações chinesas, cujo aumento se deu a despeito do ligeiro encolhimento do mercado brasileiro no mesmo período.
305. Ao se considerar o período completo de análise (P1 a P5), não há que se falar em contração da demanda. Não houve, ademais, mudança nos padrões de consumo, de modo
que os indícios de dano observados na indústria doméstica não podem ser atribuídos a esses fatores.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
306. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de etanolaminas, pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem
a concorrência entre eles.
7.2.5. Do progresso tecnológico
307. Não foram identificadas evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6. Do desempenho exportador
308. Ressalte-se que, ao longo do período de análise de indícios de dano, as exportações da Oxiteno representaram no máximo [RESTRITO]% das suas vendas totais. Ademais,
o volume de vendas de etanolaminas ao mercado externo pela indústria doméstica cresceu tanto de P1 para P5 (234,6%) quanto de P4 para P5 (8.048%), de forma que o dano à indústria
doméstica não pode ser atribuído ao seu desempenho exportador.
7.2.7. Da produtividade da indústria doméstica
309. A produtividade da indústria doméstica, calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção, aumentou 38,4%
entre P1 e P5, tendo sido observada redução na produtividade apenas entre P3 e P4, de 14,8%.
310. Assim, à produtividade não podem ser atribuídos os indícios de dano observados nos indicadores da indústria doméstica.
7.2.8. Do consumo cativo
311. O consumo cativo pela indústria doméstica apresentou comportamento crescente até P3, tendo apresentado reduções de 6,5% de P3 para P4 e de 24% de P4 para P5. É
possível supor que a redução do consumo cativo tenha contribuído para a redução da produção do produto similar de P4 para P5 (-16%).
312. A esse respeito, insta mencionar que a redução do consumo cativo no intervalo em questão equivaleu a [RESTRITO] t, enquanto a produção diminuiu [RESTRITO] t. A redução
da produção e seus efeitos sobre os custos fixos e, por conseguinte, sobre os resultados financeiros da indústria doméstica, não podem ser, portanto, atribuídos tão somente à redução do
consumo cativo ao final do período analisado. Ainda que não se afastem seus possíveis efeitos sobre a situação da indústria doméstica, subsiste a contribuição significativa das importações
investigadas sobre os indícios de dano por ela experimentados.
7.3. Da conclusão sobre a causalidade
313. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações da origem
investigada a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6.4 deste documento.
8. DA RECOMENDAÇÃO
314. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de dumping nas exportações de etanolaminas da China para o Brasil, e de dano à indústria doméstica decorrente de
tal prática, recomenda-se o início da investigação.