.I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 187.956 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 187.956 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 187.956 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 187.956 .TOTAL - FISCAL 187.956 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 187.956 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 683.920 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 683.920 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 683.920 F 3-ODC 2 90 8 1000 6.640 F 3-ODC 2 90 8 1050 670.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 7.280 .TOTAL - FISCAL 683.920 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 683.920 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 562.475 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 562.475 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 562.475 F 3-ODC 2 90 8 1000 482.802 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 79.673 .TOTAL - FISCAL 562.475 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 562.475 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 350.407 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 350.407 5113 21D7 0033 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 350.407 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 350.407 .TOTAL - FISCAL 350.407 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 350.407 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 215.797 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 215.797 5113 21D7 0021 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Maranhão 12 364 215.797 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 215.797 .TOTAL - FISCAL 215.797 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 215.797 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.620.800 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.120.800 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.120.800 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.120.800 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 500.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 1.620.800 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.620.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 50.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 50.000 5113 20GK 0054 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 50.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1050 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.300.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.300.000 5113 8282 6500 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 12 364 6.300.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3008 6.300.000 .TOTAL - FISCAL 6.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 4.000.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 4.000.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 4.000.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 4.593.969 .Atividades 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 4.593.969 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 4.593.969 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 4.593.969 .TOTAL - FISCAL 8.593.969 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.593.969 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 550.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 550.000 0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 550.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 550.000 .TOTAL - FISCAL 550.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 550.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 146.417.479 .Operações Especiais 5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 146.417.479 5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional 12 368 146.417.479 . . . .F .4-INV .2 .40 .8 .1000 146.417.479 .TOTAL - FISCAL 146.417.479 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 146.417.479 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.357.820 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.357.820 5112 20RL 0023 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará 12 363 2.357.820 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 2.357.820 .TOTAL - FISCAL 2.357.820 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.357.820 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 758, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/12/2024