ATO Nº 16.974, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 03/12/2024

ATO Nº 16.974, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Extingui, por renúncia, a autorização no Serviço de Interesse Restrito outorgada
aos abaixo identificados e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas:
Processo nº 53516.004203/2024-15: IVONEY CARDOSO, CPF nº ***.220.659-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente Regional
ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 16.975 - Processo nº 53504.009881/2024-03: JOSE RONALDO SILVA, CPF nº
***.764.638-**.
Nº 16.976 - Processo nº 53504.009883/2024-94: BLAYA AUTO POSTO LTDA, CNPJ nº
55.767.354/0001-58.
Nº 16.977 - Processo nº 53504.009898/2024-52: IVAN FRANCOLIN MARTINEZ, CPF nº
***.614.328-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente Regional

Empresas citadas