ANEXO RAZÃO SOCIAL ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA -------------------------------------------------- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 44.734.671/0001-51 143 - GENÉRICO - Renovação de Registro de Medicamento 25351.698565/2008-20 1546977/24-4 1089292/24-4 -------------------------------------------------- LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA - 42.374.207/0001-76 11035 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão maior de local de fabricação de medicamento de liberação modificada 25992.011749/73 1476690/24-3 1196451/24-1 -------------------------------------------------- LIBBS FARMACÊUTICA LTDA - 61.230.314/0001-75 155 - GENERICO - Registro de Medicamento 25351.417534/2024-06 1565275/24-1 1355823/24-4 -------------------------------------------------- PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33 11116 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova concentração 25351.743997/2019-55 1494710/24-2 0795177/23-9 -------------------------------------------------- TEVA FARMACÊUTICA LTDA. - 05.333.542/0001-08 150 - SIMILAR - Registro de Medicamento Similar 25351.671023/2022-68 1521436/24-0 5107614/22-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.456, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 236. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/12/2024