ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26 BIO.SUNPROTECT AQUA FPS 60 25351.355884/2024-63 / 232640234 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0807377/24-4 -------------------------------------- BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 SVEDA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 NEUTRO 25351.403380/2024-67 / 206420093 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1223872/24-6 SVEDA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 CEREJA 25351.406216/2024-10 / 206420094 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1248579/24-1 -------------------------------------- Biozenthi Biotecnologia Ltda. / 12.318.178/0001-64 GATO DIVINO PROTETOR SOLAR FPS 65 KIDS - BIOZENTHI 25351.381432/2024-37 / 266910020 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1036726/24-0 ------------------------------------- CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE STICK SUN KIDS FPS 50 DERMAGE 25351.385524/2024-96 / 217170280 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1068969/24-5 PHOTOAGE STICK FPS 50 JELLY DERMAGE 25351.385576/2024-62 / 217170281 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1069529/24-9 -------------------------------------- Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC BY ALCARAZ 25351.408279/2024-01 / 253860076 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1269587/24-2 -------------------------------------- KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03 HELIODERM SUNCARE FPS 50 25351.078191/2015-10 / 202280195 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1606119/24-9 HELIODERM FACIAL FPS 50 COM COR 25351.080394/2018-50 / 202280199 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1607012/24-3 HELIODERM FACIAL FPS 30 TOQUE SECO 25351.080406/2018-46 / 202280200 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1607088/24-0 HELIODERM SUNCARE KIDS COLOR 25351.153039/2013-38 / 202280190 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1606217/24-1 HELIODERM SUNCARE PROTETOR FACIAL DIÁRIO 25351.153064/2013-58 / 202280191 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1607092/24-7 HELIODERM SUNCARE KIDS FPS 50 25351.215476/2020-46 / 202280206 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1606113/24-1 HELIODERM FPS 30 CORPO E ROSTO 25351.319398/2014-54 / 202280194 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1606134/24-8 -------------------------------------- LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 AVÈNE MAT PERFECT FLUIDO ANTIACNE FPS 60 25351.011865/2019-61 / 205580383 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0191873/24-1 AVÈNE MAT PERFECT FLUIDO ANTIACNE FPS 60 25351.011865/2019-61 / 205580383 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0209005/24-6 -------------------------------------- LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 OLLIE PROTETOR SOLAR HIDRATANTE LABIAL FPS 50 25351.404797/2024-47 / 212392884 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1236509/24-2 -------------------------------------- Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 NÃO+PELO PROTETOR SOLAR FPS 60 CORPORAL 25351.396036/2024-12 / 291200393 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1159534/24-1 NÃO+PELO PROTETOR SOLAR FPS 30 CORPORAL 25351.396067/2024-65 / 291200394 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1159895/24-4 -------------------------------------- SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION FAIR IVORY 25351.688749/2018-53 / 231140301 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0348537/24-7 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION FAIR IVORY 25351.688749/2018-53 / 231140301 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 0357949/24-2 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION FAIR IVORY 25351.688749/2018-53 / 231140301 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0358069/24-6 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION LIGHT BEIGE 25351.688804/2018-13 / 231140303 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0356938/24-7 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION LIGHT BEIGE 25351.688804/2018-13 / 231140303 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 0367352/24-9 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION LIGHT BEIGE 25351.688804/2018-13 / 231140303 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0367732/24-6 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION DARK BEIGE 25351.752310/2018-91 / 231140304 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0332608/24-7 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION DARK BEIGE 25351.752310/2018-91 / 231140304 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0343837/24-2 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION DARK BEIGE 25351.752310/2018-91 / 231140304 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 0344287/24-6 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION DARK IVORY 25351.752313/2018-25 / 231140305 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0342172/24-7 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION DARK IVORY 25351.752313/2018-25 / 231140305 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0351483/24-1 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION DARK IVORY 25351.752313/2018-25 / 231140305 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 0351563/24-5 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION LIGHT OCHRE 25351.752315/2018-14 / 231140306 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0372280/24-2 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION LIGHT OCHRE 25351.752315/2018-14 / 231140306 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 0383893/24-1 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION LIGHT OCHRE 25351.752315/2018-14 / 231140306 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0384105/24-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.440, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 257. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/12/2024