RESOLUÇÃO-RE Nº 4.440, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 257. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/12/2024

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26
BIO.SUNPROTECT AQUA FPS 60
25351.355884/2024-63 / 232640234
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0807377/24-4
--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
SVEDA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 NEUTRO
25351.403380/2024-67 / 206420093
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1223872/24-6
SVEDA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 CEREJA
25351.406216/2024-10 / 206420094
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1248579/24-1
--------------------------------------
Biozenthi Biotecnologia Ltda. / 12.318.178/0001-64
GATO DIVINO PROTETOR SOLAR FPS 65 KIDS - BIOZENTHI
25351.381432/2024-37 / 266910020
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1036726/24-0
-------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE STICK SUN KIDS FPS 50 DERMAGE
25351.385524/2024-96 / 217170280
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1068969/24-5
PHOTOAGE STICK FPS 50 JELLY DERMAGE
25351.385576/2024-62 / 217170281
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1069529/24-9
--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC BY ALCARAZ
25351.408279/2024-01 / 253860076
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1269587/24-2
--------------------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03
HELIODERM SUNCARE FPS 50
25351.078191/2015-10 / 202280195
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1606119/24-9
HELIODERM FACIAL FPS 50 COM COR
25351.080394/2018-50 / 202280199
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1607012/24-3
HELIODERM FACIAL FPS 30 TOQUE SECO
25351.080406/2018-46 / 202280200
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1607088/24-0
HELIODERM SUNCARE KIDS COLOR
25351.153039/2013-38 / 202280190
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1606217/24-1
HELIODERM SUNCARE PROTETOR FACIAL DIÁRIO
25351.153064/2013-58 / 202280191
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1607092/24-7
HELIODERM SUNCARE KIDS FPS 50
25351.215476/2020-46 / 202280206
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1606113/24-1
HELIODERM FPS 30 CORPO E ROSTO
25351.319398/2014-54 / 202280194
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1606134/24-8
--------------------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
AVÈNE MAT PERFECT FLUIDO ANTIACNE FPS 60
25351.011865/2019-61 / 205580383
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
0191873/24-1
AVÈNE MAT PERFECT FLUIDO ANTIACNE FPS 60
25351.011865/2019-61 / 205580383
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0209005/24-6
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
OLLIE PROTETOR SOLAR HIDRATANTE LABIAL FPS 50
25351.404797/2024-47 / 212392884
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1236509/24-2
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
NÃO+PELO PROTETOR SOLAR FPS 60 CORPORAL
25351.396036/2024-12 / 291200393
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1159534/24-1
NÃO+PELO PROTETOR SOLAR FPS 30 CORPORAL
25351.396067/2024-65 / 291200394
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1159895/24-4
--------------------------------------
SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91
SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION FAIR IVORY
25351.688749/2018-53 / 231140301
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
0348537/24-7
SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION FAIR IVORY
25351.688749/2018-53 / 231140301
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado
/ 0357949/24-2
SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION FAIR IVORY
25351.688749/2018-53 / 231140301
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0358069/24-6
SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION LIGHT BEIGE
25351.688804/2018-13 / 231140303
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
0356938/24-7
SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION LIGHT BEIGE
25351.688804/2018-13 / 231140303
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado
/ 0367352/24-9
SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION LIGHT BEIGE
25351.688804/2018-13 / 231140303
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0367732/24-6
SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION DARK BEIGE
25351.752310/2018-91 / 231140304
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
0332608/24-7
SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION DARK BEIGE
25351.752310/2018-91 / 231140304
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0343837/24-2
SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION DARK BEIGE
25351.752310/2018-91 / 231140304
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado
/ 0344287/24-6
SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION DARK IVORY
25351.752313/2018-25 / 231140305
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
0342172/24-7
SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION DARK IVORY
25351.752313/2018-25 / 231140305
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0351483/24-1
SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION DARK IVORY
25351.752313/2018-25 / 231140305
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado
/ 0351563/24-5
SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION LIGHT OCHRE
25351.752315/2018-14 / 231140306
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
0372280/24-2
SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION LIGHT OCHRE
25351.752315/2018-14 / 231140306
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado
/ 0383893/24-1
SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION LIGHT OCHRE
25351.752315/2018-14 / 231140306
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0384105/24-6