ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- Adama Brasil S/A. - 02.290.510/0001-76 Aminopiralide Técnico Adama 25351.968769/2020-20 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3166703/20-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85 DICLOSULAM TÉCNICO ALTA 25351.103435/2018-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0147743/18-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- ANASAC BRASIL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. - 12.886.775/0001-95 VAKERO TÉCNICO 25351.060398/2017-04 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0177273/17-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Ballagro Agro Tecnologia Ltda. - 06.789.993/0001-09 BF0724 25351.338624/2024-23 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0757726/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- BC ECOCARE BIOTECNOLOGIA LTDA. - 48.973.912/0001-76 CRISOCARE, CRISOFORT, ECOCRISO 25351.381991/2024-47 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1043636/24-2 Não Classificado - Produto Não Classificado TRICHOCARE G, TRICHOFORT G, ECOTRICHO G 25351.382005/2024-76 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1043929/24-0 Não Classificado - Produto Não Classificado TRICHOCARE P, TRICHOFORT P, ECOTRICHO P 25351.381951/2024-03 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1043052/24-1 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- BINOVA AGRO INDUSTRIAL LTDA. - 02.300.466/0003-08 AGNEXMMON PRO 25351.359983/2024-14 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0854067/24-8 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- BIO SPRINGER DO BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A. - 46.845.210/0001-81 CEREVISANE TÉCNICO 25351.606682/2023-12 5020 - Produto Técnico - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo já registrado no País, 981952232 Produto Técnico ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98 LOGFRESH 25351.700930/2023-11 5083 - Produto Bioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (bioquímico) já registrado no País, 1144199/23-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- DILLON BIOTECNOLOGIA LTDA. - 14.698.067/0001-56 TRICHODEL 25351.367841/2024-21 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0919615/24-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- FC BIOINSUMOS LTDA. - 54.453.743/0001-46 COTÉSIA DUCAMPO 25351.387853/2024-71 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1090190/24-7 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- Indústria Química Guerra LTDA. - 15.461.102/0001-81 G BIO STERMINARE 25351.358399/2024-41 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0840462/24-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- MANEOGENE AGROCIENCIAS S.A. - 20.220.461/0002-68 CROMOBAC; CHROMOTRIX 25351.950527/2024-11 5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0105671/24-0 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99 Chlorantraniliprole Técnico SCH 25351.696275/2023-81 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1134765/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Chlorantraniliprole Técnico LC I 25351.131210/2021-22 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0833950/21-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463/0001-69 Spirodiclofen Técnico Rainbow 25351.885140/2021-26 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4725420/21-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- TOPBIO - INSUMOS BIOLOGICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - 22.296.945/0002-16 NOBIC 25351.381997/2024-14 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1043792/24-4 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- VITAL BRASIL CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME - 09.258.268/0001-00 Bio THREE 25351.667419/2023-91 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1078966231 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.428, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 255. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/12/2024