D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.000.000 0032 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 2.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.250.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.250.000 0032 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 12 331 1.250.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.250.000 .TOTAL - FISCAL 1.250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.630.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.500.000 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 1.500.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.500.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 130.000 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 130.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 130.000 .TOTAL - FISCAL 1.630.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.630.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.490.390 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.490.390 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 1.490.390 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.490.390 .TOTAL - FISCAL 1.490.390 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.490.390 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.300.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.300.000 0032 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 12 331 1.300.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.300.000 .TOTAL - FISCAL 1.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 90.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 90.000 0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 90.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 90.000 .TOTAL - FISCAL 90.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 90.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 10.000 0032 212B 0014 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima 12 331 10.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 10.000 .TOTAL - FISCAL 10.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 400.000 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 400.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 552.133 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 552.133 0032 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná 12 331 552.133 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 552.133 .TOTAL - FISCAL 552.133 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 552.133 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 350.000 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 350.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 350.000 .TOTAL - FISCAL 350.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.607 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
PORTARIA SOF/MPO Nº 428, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 02/12/2024